Processo ativo
1001033-72.2025.8.26.0441
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Identificação
Nº Processo: 1001033-72.2025.8.26.0441
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Antoni *** Luiz Antonio da Silva
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1001033-72.2025.8.26.0441; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Peruíbe; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1001033-72.2025.8.26.0441; Perdas e Danos; Recorrente: Miguel Arcanjo da Cunha; Advogado: Lu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iz Antonio da Silva
Junior (OAB: 347202/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002106-07.2024.8.26.0153; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cravinhos; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1002106-07.2024.8.26.0153; Abono de Permanência; Recorrente: Universidade de São Paulo - Usp; Advogado: João Marcos
Vanzella de Jesus (OAB: 175293/SP); Recorrido: Luiz Tadeu Moraes Figueiredo; Advogada: Camila Fernandes (OAB: 309434/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002512-80.2017.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002512-80.2017.8.26.0506; Repetição de indébito; Recorrente: Antonio Roberto Sulino;
Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP); Recorrente: Jose Carlos Arcaro; Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz
(OAB: 182250/SP); Recorrente: José Vicente; Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP); Recorrente: Josepha Galan
dos Reis,; Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP); Recorrente: Claudete da Silva; Advogada: Diana Paola Salomão
Ferraz (OAB: 182250/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002592-95.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1002592-95.2025.8.26.0269; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Lucas Moises dos Santos Monteiro; Advogado: Josinei
Honorio dos Santos (OAB: 410817/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogado: João Leonel de Moraes Ribeiro (OAB:
432367/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1002708-50.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1002708-50.2025.8.26.0577; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Maria
Socorro Pereira Tome; Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP); Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB:
309909/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1002997-83.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda
Publica; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002997-83.2025.8.26.0576; Servidores Inativos; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrida: Maria Lourdes de Paula Fernandes; Advogada: Marcela Santos do Bonfi m (OAB: 440481/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003425-67.2024.8.26.0619; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA
HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taquaritinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1003425-67.2024.8.26.0619; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Recorrido: João Abate; Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007768-22.2021.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo
UNIP; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007768-22.2021.8.26.0002; Perdas e Danos; Recorrente: Clélia da Silva Zanini;
Advogado: Maurílio Lopes de Oliveira Filho (OAB: 425667/SP); Recorrido: Jeferson Vasconcelos da Rocha; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1001033-72.2025.8.26.0441; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Peruíbe; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1001033-72.2025.8.26.0441; Perdas e Danos; Recorrente: Miguel Arcanjo da Cunha; Advogado: Lu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iz Antonio da Silva
Junior (OAB: 347202/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002106-07.2024.8.26.0153; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cravinhos; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1002106-07.2024.8.26.0153; Abono de Permanência; Recorrente: Universidade de São Paulo - Usp; Advogado: João Marcos
Vanzella de Jesus (OAB: 175293/SP); Recorrido: Luiz Tadeu Moraes Figueiredo; Advogada: Camila Fernandes (OAB: 309434/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002512-80.2017.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002512-80.2017.8.26.0506; Repetição de indébito; Recorrente: Antonio Roberto Sulino;
Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP); Recorrente: Jose Carlos Arcaro; Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz
(OAB: 182250/SP); Recorrente: José Vicente; Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP); Recorrente: Josepha Galan
dos Reis,; Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP); Recorrente: Claudete da Silva; Advogada: Diana Paola Salomão
Ferraz (OAB: 182250/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002592-95.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1002592-95.2025.8.26.0269; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Lucas Moises dos Santos Monteiro; Advogado: Josinei
Honorio dos Santos (OAB: 410817/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogado: João Leonel de Moraes Ribeiro (OAB:
432367/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1002708-50.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1002708-50.2025.8.26.0577; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Maria
Socorro Pereira Tome; Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP); Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB:
309909/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1002997-83.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda
Publica; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002997-83.2025.8.26.0576; Servidores Inativos; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrida: Maria Lourdes de Paula Fernandes; Advogada: Marcela Santos do Bonfi m (OAB: 440481/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003425-67.2024.8.26.0619; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA
HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taquaritinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1003425-67.2024.8.26.0619; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Recorrido: João Abate; Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007768-22.2021.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo
UNIP; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007768-22.2021.8.26.0002; Perdas e Danos; Recorrente: Clélia da Silva Zanini;
Advogado: Maurílio Lopes de Oliveira Filho (OAB: 425667/SP); Recorrido: Jeferson Vasconcelos da Rocha; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º