Processo ativo
1001788-36.2025.8.26.0073
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Identificação
Nº Processo: 1001788-36.2025.8.26.0073
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Antoni *** Luiz Antonio da Silva
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1001788-36.2025.8.26.0073; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Avaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1001788-36.2025.8.26.0073; Licença Prêmio; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Odair José Alves de
Camargo; Advogada: Jordana Maitano Garcia de Oliveira (OAB: 309171/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001880-74.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001880-74.2025.8.26.0053; Regime Previdenciário; Recorrente: São
Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Sandoval Rufi no dos Santos; Advogado: Luiz Antonio da Silva
Junior (OAB: 347202/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001895-09.2025.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001895-09.2025.8.26.0032; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Marcelo Moraes Guimarães;
Advogado: João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001979-77.2025.8.26.0236; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ibitinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1001979-77.2025.8.26.0236; Revisão do Saldo Devedor; Recorrente: E. de S. P.; Recorrida: M. E. R.;
Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001994-13.2024.8.26.0129; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Casa Branca; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001994-13.2024.8.26.0129; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Eduardo
Mendes Luchetta; Advogada: Vanessa Santa Rosa (OAB: 469552/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002019-98.2025.8.26.0126; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Caraguatatuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1002019-98.2025.8.26.0126; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recte/Recdo: Aurimar Mansano; Advogado:
Dorival de Paula Junior (OAB: 159408/SP); Rcrdo/Rcrte: São Paulo Previdência - Spprev; Rcrdo/Rcrte: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002108-38.2024.8.26.0553; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Santo Anastácio; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1002108-38.2024.8.26.0553; Contribuição sobre a folha de salários; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Anderson
Katsumi Yoshida; Advogada: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes (OAB: 399846/SP); Advogada: Beatriz Alves Vasconcellos (OAB:
445686/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1002174-38.2025.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1002174-38.2025.8.26.0438; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Edineide Aparecida Dias
Caputo; Advogada: Marcela Bigaton Morangueira da Silva (OAB: 247774/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002196-87.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002196-87.2025.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Nielen Lucente Ferraz; Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1001788-36.2025.8.26.0073; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Avaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1001788-36.2025.8.26.0073; Licença Prêmio; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Odair José Alves de
Camargo; Advogada: Jordana Maitano Garcia de Oliveira (OAB: 309171/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001880-74.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001880-74.2025.8.26.0053; Regime Previdenciário; Recorrente: São
Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Sandoval Rufi no dos Santos; Advogado: Luiz Antonio da Silva
Junior (OAB: 347202/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001895-09.2025.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001895-09.2025.8.26.0032; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Marcelo Moraes Guimarães;
Advogado: João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001979-77.2025.8.26.0236; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ibitinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1001979-77.2025.8.26.0236; Revisão do Saldo Devedor; Recorrente: E. de S. P.; Recorrida: M. E. R.;
Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001994-13.2024.8.26.0129; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Casa Branca; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001994-13.2024.8.26.0129; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Eduardo
Mendes Luchetta; Advogada: Vanessa Santa Rosa (OAB: 469552/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002019-98.2025.8.26.0126; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Caraguatatuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1002019-98.2025.8.26.0126; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recte/Recdo: Aurimar Mansano; Advogado:
Dorival de Paula Junior (OAB: 159408/SP); Rcrdo/Rcrte: São Paulo Previdência - Spprev; Rcrdo/Rcrte: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002108-38.2024.8.26.0553; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Santo Anastácio; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1002108-38.2024.8.26.0553; Contribuição sobre a folha de salários; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Anderson
Katsumi Yoshida; Advogada: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes (OAB: 399846/SP); Advogada: Beatriz Alves Vasconcellos (OAB:
445686/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1002174-38.2025.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1002174-38.2025.8.26.0438; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Edineide Aparecida Dias
Caputo; Advogada: Marcela Bigaton Morangueira da Silva (OAB: 247774/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002196-87.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002196-87.2025.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Nielen Lucente Ferraz; Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º