0011481-69.2023.5.03.0187

4240/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 46
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025
AGRAVADO AG & S PARTICIPACOES S/S LTDA ADVOGADO Luiz Antônio de Paula Iennaco(OAB:
47778/MG)
ADVOGADO MAGDA REGINA MACIEL DA
SILVA(OAB: 78918/MG) ADVOGADO GUSTAVO DE MELO FREITAS
IENNACO(OAB: 163641/MG)
AGRAVADO DSIM DISTRIBUIDORA
ESPECIALIZADA LTDA ADVOGADO GLAUCIO DE MELO FREITAS
IENNACO(OAB: 222883/MG)
ADVOGADO MAGDA REGINA MACIEL DA
SILVA(OAB: 78918/MG) RECORRIDO MARCO ANTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NIO OLIVEIRA
FERNANDES MORAES
AGRAVADO GERVALDO LIMA RIOS
ADVOGADO MARCIO ANTONIO DE
ADVOGADO CELESTINO CARLOS PEREIRA(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 150922/MG)
53775/MG)
ADVOGADO JULIANA DE FATIMA MIRANDA(OAB:
ADVOGADO REGINA COELI MATOS CUNHA(OAB:
139057/MG)
74449/MG)
ADVOGADO ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA
AGRAVADO UNIAO-COMERCIO IMPORTACAO E
DINI(OAB: 140954/MG)
EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO ECIO ROZA(OAB: 59630/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - MARCO ANTONIO OLIVEIRA FERNANDES MORAES
- MM INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
- AG & S PARTICIPACOES S/S LTDA
- MÓVEIS LEGFATTO
- CIA. DO ATACADO COMERCIO, SERVICOS E DISTRIBUICAO
LTDA - OMAP SERVICOS E INDUSTRIA LTDA
- DSIM DISTRIBUIDORA ESPECIALIZADA LTDA - OMAR MASSARDI
- GERVALDO LIMA RIOS
- UNIAO-COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Processo Nº ROT-0011481-69.2023.5.03.0187
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0011398-36.2024.5.03.0149 Relator Adriana Goulart de Sena Orsini
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor Adriana Goulart de Sena Orsini
Relator Adriana Goulart de Sena Orsini RECORRENTE DALISSON AIRONE DE LIMA MELO
Revisor Adriana Goulart de Sena Orsini ADVOGADO RAFAEL RANIERE ROCHA
CHAVES(OAB: 46014/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS
RECORRIDO CONSTRUTORA ATERPA S/A.
ADVOGADO SAMUEL MARCONDES(OAB:
82070/MG) ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
RECORRIDO MARIA DA GRACA PEREIRA DA
SILVA RECORRIDO VALE S.A.
ADVOGADO PERLA CHRISTIANE DE ARAUJO ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE
FERREIRA(OAB: 144183/MG) CARVALHO(OAB: 76703/MG)
ADVOGADO RIVELINO FERREIRA(OAB:
74870/MG) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - CONSTRUTORA ATERPA S/A.
- DALISSON AIRONE DE LIMA MELO
Intimado(s)/Citado(s): - VALE S.A.
- MARIA DA GRACA PEREIRA DA SILVA
Processo Nº AP-0011586-21.2020.5.03.0100
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS
Relator Adriana Goulart de Sena Orsini
Revisor Adriana Goulart de Sena Orsini
Processo Nº AP-0011408-36.2023.5.03.0078
AGRAVANTE GILSON RODRIGUES DE PINHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE MARTINS E PINHO LTDA - EPP
Relator Adriana Goulart de Sena Orsini
ADVOGADO ANDRE VINICIUS MARTINS
Revisor Adriana Goulart de Sena Orsini
LARA(OAB: 158236/MG)
RECORRENTE MM INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE
ADVOGADO OTAVIO COSTA CAPUTO(OAB: FERNANDES DA SILVA(OAB:
103913/MG) 116625/MG)
RECORRENTE MÓVEIS LEGFATTO AGRAVANTE VANDERLEY MARTINS DE PINHO
ADVOGADO OTAVIO COSTA CAPUTO(OAB: AGRAVADO CARLOS ANTONIO ARAUJO SILVA
103913/MG)
ADVOGADO NAYANE VALERIA RUAS
RECORRENTE OMAP SERVICOS E INDUSTRIA SANTOS(OAB: 180497/MG)
LTDA
ADVOGADO LARISSA PIMENTA DE BARROS
ADVOGADO OTAVIO COSTA CAPUTO(OAB: LIMA(OAB: 160529/MG)
103913/MG)
ADVOGADO Luiz Antônio de Paula Iennaco(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
47778/MG)
ADVOGADO GUSTAVO DE MELO FREITAS - CARLOS ANTONIO ARAUJO SILVA
IENNACO(OAB: 163641/MG) - GILSON RODRIGUES DE PINHO
ADVOGADO GLAUCIO DE MELO FREITAS - MARTINS E PINHO LTDA - EPP
IENNACO(OAB: 222883/MG)
- VANDERLEY MARTINS DE PINHO
RECORRENTE OMAR MASSARDI
ADVOGADO OTAVIO COSTA CAPUTO(OAB:
Processo Nº ROT-0011589-76.2023.5.03.0065
103913/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228492