0011197-31.2024.5.03.0024

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 29
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA(OAB: RECORRENTE SINDICATO DOS TRAB.NO COM.DE
53009/MG) MINERIOS E DERIV. DE PETROLEO
NO ESTADO DE MG
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70728/MG)
- ICSK BRASIL CONSTRUCAO LTDA. RECORRIDO DECMINAS DISTRIBUICAO E
- LOURIVALDO PEREIRA DA SILVA LOGISTICA S.A.
ADVOGADO PEDRO GERALDES(OAB:
120041/MG)
Processo Nº RORSum ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -0011197-31.2024.5.03.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE IGOR CLAUDIO DE SA FREIRE
- DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A.
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: - SINDICATO DOS TRAB.NO COM.DE MINERIOS E DERIV. DE
128404/MG) PETROLEO NO ESTADO DE MG
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. Processo Nº ROT-0011413-54.2023.5.03.0144
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
23739/BA)
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
TRABALHO
RECORRENTE JONNATA TAVARES CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FLAVIO CESAR SANTOS(OAB:
77809/MG)
- IGOR CLAUDIO DE SA FREIRE RECORRIDO SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ALESSANDRO NICOLA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. PRINCIPATO(OAB: 104053/SP)
Processo Nº ROT-0011260-66.2023.5.03.0129 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JONNATA TAVARES CARVALHO
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA
Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
RECORRENTE FABIO MARQUES MAGALHAES Processo Nº ROT-0011436-05.2024.5.03.0131
NETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA CAROLINA DA MOTTA
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
PAES(OAB: 107219/MG)
Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
RECORRENTE VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA
RECORRENTE SINDICATO DOS SERVIDORES
ADVOGADO THATIANE RAFAELA ARAUJO
PUBLICOS MUNICIPAIS DE IBIRITE,
PAIXAO(OAB: 186208/MG)
SARZEDO E MARIO CAMPOS-
ADVOGADO BRUNO ROCHA DE FARIAS(OAB: SINDSP
90774/MG)
ADVOGADO ELDBRENDO PEREIRA
ADVOGADO ROSCELLY CRISTINNE LIMA MONTEIRO(OAB: 108591/MG)
MOREIRA(OAB: 186388/MG)
RECORRIDO MUNICIPIO DE IBIRITE
RECORRIDO FABIO MARQUES MAGALHAES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
NETO
TRABALHO
ADVOGADO ANA CAROLINA DA MOTTA
PAES(OAB: 107219/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) - MUNICIPIO DE IBIRITE
RECORRIDO VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE
ADVOGADO THATIANE RAFAELA ARAUJO IBIRITE, SARZEDO E MARIO CAMPOS-SINDSP
PAIXAO(OAB: 186208/MG)
ADVOGADO BRUNO ROCHA DE FARIAS(OAB: Processo Nº AP-0011457-50.2016.5.03.0037
90774/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROSCELLY CRISTINNE LIMA Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
MOREIRA(OAB: 186388/MG)
Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
AGRAVANTE JOSE CARLOS STERSI
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ESPEDITO MANSO DA FONSECA
- FABIO MARQUES MAGALHAES NETO JUNIOR(OAB: 89923/MG)
- TELEFONICA BRASIL S.A. AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG)
Processo Nº ROT-0011351-59.2023.5.03.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Revisor JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA - JOSE CARLOS STERSI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226776