Processo ativo
0000014-34.2024.5.10.0003
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Identificação
Nº Processo: 0000014-34.2024.5.10.0003
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUIZ ANTONIO *** LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4226/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025. DEJT Nacional
RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR RECORRIDO JOSE HENRIQUE PEREIRA ROSA
ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA
Desembargador Presidente
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GOUVEIA(OAB: 36563/DF)
RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor
Intimado(s)/Citado(s):
SAS, Quadra 01, Bloco D
- JOSE HENRIQUE PEREIRA ROSA
Praça dos Tribunais Superiores
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Brasília/DF
CEP: 70097900 Processo Nº ROT-0000014-34.2024.5.10.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
Telefone(s) : 3348-1100
MARTINS
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
RECORRENTE CLEBER SANTANA DE SOUSA
SECRETARIA DA 2ª TURMA ADVOGADO KARINA NEIVA BLANCO
NUNES(OAB: 71642/DF)
Pauta
RECORRIDO EMPREENDIMENTOS PAGUE
Pauta de Julgamento MENOS S/A
ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia
88922/RJ)
04/06/2025 às 14:00. Pedidos de Sustentação oral e Preferência
poderão ser realizados nos termos do art. 6º da Resolução
Intimado(s)/Citado(s):
Administrativa nº 28/2020 ou mediante acesso ao Balcão Virtual,
- CLEBER SANTANA DE SOUSA
disponível na página do Tribunal em > Serviços > Balcão Virtual,
- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira.
Processo Nº ROT-0000002-67.2022.5.10.0010
Processo Nº AP-0000017-35.2019.5.10.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator IDALIA ROSA DA SILVA
Relator IDALIA ROSA DA SILVA
Revisor IDALIA ROSA DA SILVA
Revisor IDALIA ROSA DA SILVA
RECORRENTE NICOLLY ARAUJO LOPES
AGRAVANTE LUCAS DANIEL FERREIRA COSTA
ADVOGADO HEVERTON DE SOUZA
MORAES(OAB: 38316/DF) ADVOGADO FELLIPE FRAGOSO SOUZA(OAB:
51102/DF)
ADVOGADO CESAR ODAIR WELZEL(OAB:
16414/DF) AGRAVADO CENTRO DE ENSINO PEDACINHO
DE GENTE LTDA - EPP
RECORRIDO GL RESTAURANTE E LANCHONETE
LTDA AGRAVADO GRACILEILA FRAGOSO
CAVALCANTE
ADVOGADO ALEX FOWLER BARROS(OAB:
57343/DF) AGRAVADO JENNIFER DE ALMEIDA BORGES
ADVOGADO LUIS FERNANDO MOREIRA
CANTANHEDE(OAB: 43324/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARILIA HENRIQUES MOTA
- GL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA BALDUINO SANTOS(OAB: 54529/DF)
- NICOLLY ARAUJO LOPES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000011-43.2024.5.10.0015
- CENTRO DE ENSINO PEDACINHO DE GENTE LTDA - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GRACILEILA FRAGOSO CAVALCANTE
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS - JENNIFER DE ALMEIDA BORGES
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO - LUCAS DANIEL FERREIRA COSTA
MARTINS
RECORRENTE JOSE HENRIQUE PEREIRA ROSA Processo Nº AIAP-0000029-09.2020.5.10.0111
ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
GOUVEIA(OAB: 36563/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227911
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4226/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025. DEJT Nacional
RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR RECORRIDO JOSE HENRIQUE PEREIRA ROSA
ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA
Desembargador Presidente
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GOUVEIA(OAB: 36563/DF)
RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor
Intimado(s)/Citado(s):
SAS, Quadra 01, Bloco D
- JOSE HENRIQUE PEREIRA ROSA
Praça dos Tribunais Superiores
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Brasília/DF
CEP: 70097900 Processo Nº ROT-0000014-34.2024.5.10.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
Telefone(s) : 3348-1100
MARTINS
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
RECORRENTE CLEBER SANTANA DE SOUSA
SECRETARIA DA 2ª TURMA ADVOGADO KARINA NEIVA BLANCO
NUNES(OAB: 71642/DF)
Pauta
RECORRIDO EMPREENDIMENTOS PAGUE
Pauta de Julgamento MENOS S/A
ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia
88922/RJ)
04/06/2025 às 14:00. Pedidos de Sustentação oral e Preferência
poderão ser realizados nos termos do art. 6º da Resolução
Intimado(s)/Citado(s):
Administrativa nº 28/2020 ou mediante acesso ao Balcão Virtual,
- CLEBER SANTANA DE SOUSA
disponível na página do Tribunal em > Serviços > Balcão Virtual,
- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira.
Processo Nº ROT-0000002-67.2022.5.10.0010
Processo Nº AP-0000017-35.2019.5.10.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator IDALIA ROSA DA SILVA
Relator IDALIA ROSA DA SILVA
Revisor IDALIA ROSA DA SILVA
Revisor IDALIA ROSA DA SILVA
RECORRENTE NICOLLY ARAUJO LOPES
AGRAVANTE LUCAS DANIEL FERREIRA COSTA
ADVOGADO HEVERTON DE SOUZA
MORAES(OAB: 38316/DF) ADVOGADO FELLIPE FRAGOSO SOUZA(OAB:
51102/DF)
ADVOGADO CESAR ODAIR WELZEL(OAB:
16414/DF) AGRAVADO CENTRO DE ENSINO PEDACINHO
DE GENTE LTDA - EPP
RECORRIDO GL RESTAURANTE E LANCHONETE
LTDA AGRAVADO GRACILEILA FRAGOSO
CAVALCANTE
ADVOGADO ALEX FOWLER BARROS(OAB:
57343/DF) AGRAVADO JENNIFER DE ALMEIDA BORGES
ADVOGADO LUIS FERNANDO MOREIRA
CANTANHEDE(OAB: 43324/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARILIA HENRIQUES MOTA
- GL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA BALDUINO SANTOS(OAB: 54529/DF)
- NICOLLY ARAUJO LOPES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000011-43.2024.5.10.0015
- CENTRO DE ENSINO PEDACINHO DE GENTE LTDA - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GRACILEILA FRAGOSO CAVALCANTE
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS - JENNIFER DE ALMEIDA BORGES
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO - LUCAS DANIEL FERREIRA COSTA
MARTINS
RECORRENTE JOSE HENRIQUE PEREIRA ROSA Processo Nº AIAP-0000029-09.2020.5.10.0111
ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
GOUVEIA(OAB: 36563/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227911