0000016-89.2025.5.13.0001

4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Secretário da Primeira Turma
NETO
Pauta de Julgamento Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO NETO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 01 E ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
02/04/2025, COM INÍCIO NO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IA 01/04/2025 ÀS 08h30 HORAS -
RECORRIDO RAFAEL DA SILVA BAZILIO
PJE.
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
Processo Nº RORSum-0000016-89.2025.5.13.0001 128404/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA CASTRO E ALMEIDA(OAB:
NETO 124974/MG)
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE LUIZ CARLOS DA SILVA SOARES
- 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG) - RAFAEL DA SILVA BAZILIO
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
124974/MG)
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
de 11 de março de 2022.
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP) O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Intimado(s)/Citado(s): de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
- 99 TECNOLOGIA LTDA fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
- LUIZ CARLOS DA SILVA SOARES HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Processo Nº RORSum-0000104-27.2025.5.13.0002 A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Complemento Processo Eletrônico - PJE por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Portal de Serviços (Serviços Restritos):
NETO
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
RECORRENTE MARIO VICTOR AZEVEDO DOS também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
SANTOS C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: situado no edifício sede- térreo.
21611/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ST1, 21 de março de 2025.
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s): Secretário da Primeira Turma
- 99 TECNOLOGIA LTDA Pauta de Julgamento
- MARIO VICTOR AZEVEDO DOS SANTOS PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
Processo Nº RORSum-0001611-85.2024.5.13.0025 TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 25 E
Complemento Processo Eletrônico - PJE 26/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 25/03/2025 ÀS 08h30 HORAS -
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA PJE.
NETO
Processo Nº RORSum-0001407-13.2024.5.13.0002
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE ALYSSON MONTEIRO DA COSTA
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) RECORRENTE WEFFERSON ALEXANDRE
TAVARES DE BRITO
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) 128404/MG)
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
138476/SP) CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
- 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
- ALYSSON MONTEIRO DA COSTA 23739/BA)
Processo Nº RORSum-0001667-97.2024.5.13.0032 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- WEFFERSON ALEXANDRE TAVARES DE BRITO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226251