0000383-26.2025.5.13.0030

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 41
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Intimado(s)/Citado(s): https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentaç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão oral deverá ser realizada,
- 99 TECNOLOGIA LTDA
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
- TIAGO DE SOUSA FIGUEIROA
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
Processo Nº RORSum-0000383-26.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA ST1, 11 de julho de 2025.
RECORRENTE WILLIAMS LIRA BEZERRA
WANDERLEY PEDRO JOSE RAMELLI
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
128404/MG)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
124974/MG)
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 22 E
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
23/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 22/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP) PJE.
Processo Nº ROT-0000112-17.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
- WILLIAMS LIRA BEZERRA WANDERLEY
RECORRENTE MARIA JOSE MARTINS DE LIMA
ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:
Processo Nº RORSum-0000410-33.2025.5.13.0022 30099/SC)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA 14139/PB)
RECORRENTE ANDRE FILIPE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
21611/PB)
- MAGAZINE LUIZA S/A
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
- MARIA JOSE MARTINS DE LIMA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Processo Nº AP-0000944-11.2024.5.13.0022
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- 99 TECNOLOGIA LTDA Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
- ANDRE FILIPE OLIVEIRA DA SILVA Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
Processo Nº RORSum-0000462-05.2025.5.13.0030 EDUCACAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVADO ANTONIO HORTENCIO ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA NETO
RECORRENTE IRAN NUNES SILVA ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA
ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES GONCALVES(OAB: 9359/PB)
DIAS(OAB: 27016/PB) ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA SA(OAB: 11025/PB)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA - ANTONIO HORTENCIO ROCHA NETO
- IRAN NUNES SILVA - EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, Processo Nº AP-0000995-73.2024.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de 11 de março de 2022.
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente EDUCACAO
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de 3045/PB)
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. AGRAVADO FRANCISCO LEITE DUARTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229313