Processo ativo
0000830-44.2013.5.05.0034
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Identificação
Nº Processo: 0000830-44.2013.5.05.0034
Ação: RECORRIDO MAELSON DE SOUZA BELAU
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUIZ ANTONIO *** LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 39
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
- C&A MODAS S.A. AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.
- CINTIA DE SOUSA SANTOS ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
Processo Nº AP-0000830-44.2013.5.05.0034
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FILHO - BAHIA AIRPORT SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS
Revisor AGENOR CALAZANS D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A SILVA AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
FILHO - GOL LINHAS AEREAS S.A.
AGRAVANTE BEATRIZ DA SILVA SANTOS - INTELAZUL S.A.
ADVOGADO MAYER CHAGAS FLORES(OAB: - RONALDO DA SILVA LOPES
22951/BA)
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL Processo Nº RORSum-0000832-70.2024.5.05.0311
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CAUX(OAB: 106383/MG) Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: FILHO
214918/SP) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
AGRAVADO BANCO ITAUCARD S.A. FILHO
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: RECORRENTE MARIA APARECIDA COSTA DA
25998/BA) SILVA LTDA
AGRAVADO BEATRIZ DA SILVA SANTOS ADVOGADO NALIMAR FREIRE DE
OLIVEIRA(OAB: 36889/BA)
ADVOGADO MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
22951/BA) ADVOGADO FABIOLA TORRES SOARES DE
SOUZA(OAB: 26635/BA)
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO RECORRIDO MAELSON DE SOUZA BELAU
JUDICIAL ADVOGADO GABRIELA DE CARVALHO DE MELO
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE PITA ARAUJO(OAB: 27344/BA)
CAUX(OAB: 106383/MG)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
214918/SP)
- MAELSON DE SOUZA BELAU
Intimado(s)/Citado(s): - MARIA APARECIDA COSTA DA SILVA LTDA
- BANCO ITAUCARD S.A.
Processo Nº ROT-0000881-12.2023.5.05.0032
- BEATRIZ DA SILVA SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECUPERACAO JUDICIAL
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Processo Nº AP-0000832-33.2023.5.05.0561 FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ALEX SAO PEDRO PEREIRA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO JOSE EDUARDO NAJAR(OAB:
FILHO 36229/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO MARIA EMILIA NAJAR
FILHO VASCONCELOS(OAB: 9810/BA)
AGRAVANTE GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO MIRELA BARRETO DE ARAUJO
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO POSSIDIO(OAB: 12388/BA)
CÔRTES(OAB: 15553/DF) ADVOGADO Marcos Eduardo Pinto Bomfim(OAB:
AGRAVADO AZUL LINHAS AEREAS 15033/BA)
BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB:
ADVOGADO DANIEL ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 7832/BA)
247417/SP) RECORRIDO BOMPRECO BAHIA
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB: SUPERMERCADOS LTDA
23197/BA) ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
AGRAVADO BAHIA AIRPORT SERVICES 21121/BA)
PRESTADORA DE SERVICOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE
AEREO LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL ATTICIATI(OAB: 35846/BA) - ALEX SAO PEDRO PEREIRA
ADVOGADO MARCOS ANTONIO SILVA - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
DIAS(OAB: 18345/BA)
ADVOGADO BOLIVAR FERREIRA COSTA(OAB: Processo Nº AP-0000978-62.2024.5.05.0004
5082/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO INTELAZUL S.A.
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO DANIEL ALVES DE OLIVEIRA(OAB: FILHO
247417/SP)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB: FILHO
23197/BA)
AGRAVANTE FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA
AGRAVADO RONALDO DA SILVA LOPES DANTAS
ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB: ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
79639/BA) SANTOS(OAB: 9919/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227397
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
- C&A MODAS S.A. AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.
- CINTIA DE SOUSA SANTOS ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
Processo Nº AP-0000830-44.2013.5.05.0034
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FILHO - BAHIA AIRPORT SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS
Revisor AGENOR CALAZANS D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A SILVA AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
FILHO - GOL LINHAS AEREAS S.A.
AGRAVANTE BEATRIZ DA SILVA SANTOS - INTELAZUL S.A.
ADVOGADO MAYER CHAGAS FLORES(OAB: - RONALDO DA SILVA LOPES
22951/BA)
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL Processo Nº RORSum-0000832-70.2024.5.05.0311
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CAUX(OAB: 106383/MG) Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: FILHO
214918/SP) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
AGRAVADO BANCO ITAUCARD S.A. FILHO
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: RECORRENTE MARIA APARECIDA COSTA DA
25998/BA) SILVA LTDA
AGRAVADO BEATRIZ DA SILVA SANTOS ADVOGADO NALIMAR FREIRE DE
OLIVEIRA(OAB: 36889/BA)
ADVOGADO MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
22951/BA) ADVOGADO FABIOLA TORRES SOARES DE
SOUZA(OAB: 26635/BA)
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO RECORRIDO MAELSON DE SOUZA BELAU
JUDICIAL ADVOGADO GABRIELA DE CARVALHO DE MELO
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE PITA ARAUJO(OAB: 27344/BA)
CAUX(OAB: 106383/MG)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
214918/SP)
- MAELSON DE SOUZA BELAU
Intimado(s)/Citado(s): - MARIA APARECIDA COSTA DA SILVA LTDA
- BANCO ITAUCARD S.A.
Processo Nº ROT-0000881-12.2023.5.05.0032
- BEATRIZ DA SILVA SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECUPERACAO JUDICIAL
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Processo Nº AP-0000832-33.2023.5.05.0561 FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ALEX SAO PEDRO PEREIRA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO JOSE EDUARDO NAJAR(OAB:
FILHO 36229/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO MARIA EMILIA NAJAR
FILHO VASCONCELOS(OAB: 9810/BA)
AGRAVANTE GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO MIRELA BARRETO DE ARAUJO
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO POSSIDIO(OAB: 12388/BA)
CÔRTES(OAB: 15553/DF) ADVOGADO Marcos Eduardo Pinto Bomfim(OAB:
AGRAVADO AZUL LINHAS AEREAS 15033/BA)
BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB:
ADVOGADO DANIEL ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 7832/BA)
247417/SP) RECORRIDO BOMPRECO BAHIA
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB: SUPERMERCADOS LTDA
23197/BA) ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
AGRAVADO BAHIA AIRPORT SERVICES 21121/BA)
PRESTADORA DE SERVICOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE
AEREO LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL ATTICIATI(OAB: 35846/BA) - ALEX SAO PEDRO PEREIRA
ADVOGADO MARCOS ANTONIO SILVA - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
DIAS(OAB: 18345/BA)
ADVOGADO BOLIVAR FERREIRA COSTA(OAB: Processo Nº AP-0000978-62.2024.5.05.0004
5082/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO INTELAZUL S.A.
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO DANIEL ALVES DE OLIVEIRA(OAB: FILHO
247417/SP)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB: FILHO
23197/BA)
AGRAVANTE FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA
AGRAVADO RONALDO DA SILVA LOPES DANTAS
ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB: ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
79639/BA) SANTOS(OAB: 9919/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227397