Processo ativo
0001106-84.2023.5.10.0002
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Identificação
Nº Processo: 0001106-84.2023.5.10.0002
Ação: NACIONAL DAS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUIZ ANTONIO *** LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4176/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 27
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A. Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP) AGRAVANTE OSCAR DE ARAUJO PEREIRA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho ADVOGADO ENIO LUIZ LAZARETI(OAB:
61133/DF)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO SALVELINO DE SOUZA LIMA
ADVOGADO JUDSON DE ARAUJO GURGEL(OAB:
- BRUNO FELIX DA SILVA MOTA CARRARO 26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 414/DF)
- Ministério Público do Trabalho
- TAM LINHAS AEREAS S/A. Intimado(s)/Citado(s):
- OSCAR DE ARAUJO PEREIRA
Processo Nº RORSum-0001106-84.2023.5.10.0002
- SALVELINO DE SOUZA LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN Processo Nº AP-0001176-59.2018.5.10.0105
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
RECORRENTE EMPRESA JUIZ DE FORA DE
SERVICOS GERAIS LTDA Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
ADVOGADO HERACLITO ZANONI PEREIRA(OAB:
11050/DF) AGRAVANTE CLAUDIA REGINA MENDES DOS
SANTOS
RECORRIDO LUCILENI DE ARAUJO BOTELHO
ADVOGADO SOSTENES DE SOUZA
ADVOGADO LEONARDO LUCIANO DA
MOREIRA(OAB: 37187/DF)
SILVA(OAB: 76264/DF)
AGRAVADO CORPO BELO ESTETICA EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO IVALDO RODRIGUES LISBOA
AGRAVADO MATHEUS DOS SANTOS LISBOA
- EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS LTDA
- LUCILENI DE ARAUJO BOTELHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001134-74.2022.5.10.0103 - CLAUDIA REGINA MENDES DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CORPO BELO ESTETICA EIRELI
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO - IVALDO RODRIGUES LISBOA
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO - MATHEUS DOS SANTOS LISBOA
RECORRENTE JOAO PAULO EUGENIO DA SILVA
ADVOGADO CARLOS ANDRE LOPES Processo Nº AP-0001178-26.2023.5.10.0017
ARAUJO(OAB: 17510/DF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GEORGE BURLAMAQUE Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
RODRIGUES(OAB: 26449/DF) OLIVEIRA
RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO JOSE ANTONIO MARTINS(OAB:
114760/RJ) AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVANTE FEDERACAO NACIONAL DAS
Intimado(s)/Citado(s): ASSOCIACOES DE GESTORES DA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL -
- JOAO PAULO EUGENIO DA SILVA FENAG
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 24952/DF)
AGRAVADO ARGENTINA DA FONSECA SOARES
Processo Nº ROT-0001153-55.2023.5.10.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO
NETO(OAB: 14584/DF)
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
RECORRENTE MATHEUS PEREIRA RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FLAVIA MARTINS DOS
SANTOS(OAB: 43465/DF) - ARGENTINA DA FONSECA SOARES
ADVOGADO LIANA RAQUEL PASCOAL(OAB: - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
28155/DF) - FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE
RECORRIDO MESTRE DOS TOLDOS E GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FENAG
POLICARBONATOS LTDA
ADVOGADO GUSTAVO STROBEL(OAB: Processo Nº ROT-0001185-48.2023.5.10.0007
261640/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA
- MATHEUS PEREIRA RODRIGUES Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA
- MESTRE DOS TOLDOS E POLICARBONATOS LTDA
RECORRENTE CARLOS ALBERTO PACHECO DE
LIMA
Processo Nº AP-0001153-64.2024.5.10.0021
ADVOGADO PAOLO ANTONIO STUPPELLO
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTOS(OAB: 28429/PE)
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA ADVOGADO HELEN LUCIA DE JESUS
PAVAN TAVARES(OAB: 24269/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225742
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A. Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP) AGRAVANTE OSCAR DE ARAUJO PEREIRA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho ADVOGADO ENIO LUIZ LAZARETI(OAB:
61133/DF)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO SALVELINO DE SOUZA LIMA
ADVOGADO JUDSON DE ARAUJO GURGEL(OAB:
- BRUNO FELIX DA SILVA MOTA CARRARO 26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 414/DF)
- Ministério Público do Trabalho
- TAM LINHAS AEREAS S/A. Intimado(s)/Citado(s):
- OSCAR DE ARAUJO PEREIRA
Processo Nº RORSum-0001106-84.2023.5.10.0002
- SALVELINO DE SOUZA LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN Processo Nº AP-0001176-59.2018.5.10.0105
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
RECORRENTE EMPRESA JUIZ DE FORA DE
SERVICOS GERAIS LTDA Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
ADVOGADO HERACLITO ZANONI PEREIRA(OAB:
11050/DF) AGRAVANTE CLAUDIA REGINA MENDES DOS
SANTOS
RECORRIDO LUCILENI DE ARAUJO BOTELHO
ADVOGADO SOSTENES DE SOUZA
ADVOGADO LEONARDO LUCIANO DA
MOREIRA(OAB: 37187/DF)
SILVA(OAB: 76264/DF)
AGRAVADO CORPO BELO ESTETICA EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO IVALDO RODRIGUES LISBOA
AGRAVADO MATHEUS DOS SANTOS LISBOA
- EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS LTDA
- LUCILENI DE ARAUJO BOTELHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001134-74.2022.5.10.0103 - CLAUDIA REGINA MENDES DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CORPO BELO ESTETICA EIRELI
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO - IVALDO RODRIGUES LISBOA
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO - MATHEUS DOS SANTOS LISBOA
RECORRENTE JOAO PAULO EUGENIO DA SILVA
ADVOGADO CARLOS ANDRE LOPES Processo Nº AP-0001178-26.2023.5.10.0017
ARAUJO(OAB: 17510/DF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GEORGE BURLAMAQUE Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
RODRIGUES(OAB: 26449/DF) OLIVEIRA
RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO JOSE ANTONIO MARTINS(OAB:
114760/RJ) AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVANTE FEDERACAO NACIONAL DAS
Intimado(s)/Citado(s): ASSOCIACOES DE GESTORES DA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL -
- JOAO PAULO EUGENIO DA SILVA FENAG
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 24952/DF)
AGRAVADO ARGENTINA DA FONSECA SOARES
Processo Nº ROT-0001153-55.2023.5.10.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO
NETO(OAB: 14584/DF)
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
RECORRENTE MATHEUS PEREIRA RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FLAVIA MARTINS DOS
SANTOS(OAB: 43465/DF) - ARGENTINA DA FONSECA SOARES
ADVOGADO LIANA RAQUEL PASCOAL(OAB: - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
28155/DF) - FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE
RECORRIDO MESTRE DOS TOLDOS E GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FENAG
POLICARBONATOS LTDA
ADVOGADO GUSTAVO STROBEL(OAB: Processo Nº ROT-0001185-48.2023.5.10.0007
261640/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA
- MATHEUS PEREIRA RODRIGUES Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA
- MESTRE DOS TOLDOS E POLICARBONATOS LTDA
RECORRENTE CARLOS ALBERTO PACHECO DE
LIMA
Processo Nº AP-0001153-64.2024.5.10.0021
ADVOGADO PAOLO ANTONIO STUPPELLO
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTOS(OAB: 28429/PE)
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA ADVOGADO HELEN LUCIA DE JESUS
PAVAN TAVARES(OAB: 24269/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225742