0011096-40.2023.5.15.0106

4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 204
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Agravos de Instrumento, conforme previsão do art. 184, § 3º, do próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Regimento Interno deste E. TRT.
Processo Nº ROT-0011096-40.2023.5.15.0106 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Rua Bar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Jaguara, 901 - 15º andar - Sexta Turma - 11ª Câmara - Centro
Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR
CEP:13015-927 - Campinas/SP.
Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR
RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
Campinas, 25 de fevereiro de 2025.
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
Silvana Teixeira Drumond - Secretária da Sexta Turma.
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
RECORRENTE VITOR HENRIQUE CAMARGO Pauta de Julgamento
PEREIRA Pauta
ADVOGADO VANESSA FERREIRA NERES(OAB: Pauta de Julgamento PRESENCIAL - HÍBRIDA
336029/SP)
11ª Câmara (Sexta Turma) - Processos Eletrônicos
RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
RECORRIDO VITOR HENRIQUE CAMARGO Pauta de julgamento da 11ª Câmara (Sexta Turma), a realizar-se no
PEREIRA dia 18/03/2025, às 09:00h (nove horas), na MODALIDADE
ADVOGADO VANESSA FERREIRA NERES(OAB: PRESENCIAL HÍBRIDA.
336029/SP)
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Intimado(s)/Citado(s):
Presidente da 11ª Câmara - 6ª Turma do E. Tribunal Regional do
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 18/03/2025 (terça-
- VITOR HENRIQUE CAMARGO PEREIRA
feira), às 09:00h (nove horas), Sessão desta Câmara, para
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº
Processo Nº AP-0011587-97.2014.5.15.0062
Complemento Processo Eletrônico - PJE 05/2023 deste Regional.
Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR A sessão realizar-se-á no formato PRESENCIAL - HÍBRIDO,
AGRAVANTE MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. simultaneamente, com participantes presentes na sala de Sessões
ADVOGADO TAYLISE CATARINA ROGERIO da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e
SEIXAS(OAB: 182694/SP) por videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados
ADVOGADO BENEDICTO CELSO BENICIO com domicílio profissional fora da cidade de Campinas.
JUNIOR(OAB: 131896/SP)
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
195470/SP) A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
AGRAVADO RAFAEL DE OLIVEIRA MATOSO acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
ADVOGADO LEANDRO MARQUES PARRA(OAB: online).
225754/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Intimado(s)/Citado(s): por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
- MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
- RAFAEL DE OLIVEIRA MATOSO na impossibilidade, requerido por e-mail no endereço eletrônico:
saj.sec6turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
A Sessão iniciar-se-á às 09:00h (nove horas) do dia 18 de março de Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
2025 (terça-feira). Solicitamos aos ilustríssimos senhores Regimento Interno do Tribunal. Importante salientar que os patronos
advogados que, em caso de sustentação oral, seja efetuada a devem renovar expressamente o interesse em sustentar, efetuando
inscrição pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nova inscrição junto ao site do TRT da 15ª Região, haja vista que o
e, em caso de indisponibilidade, que seja enviado e-mail para: sistema não reaproveita a inscrição por ventura já realizada
saj.sec6turma@trt15.jus.br. Assunto: Inscrição Sustentação Oral - anteriormente.
Pauta 18/03/2025 - 11ª Câmara, com a informação do número do
processo e e-mail para envio do link para participação da Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
videoconferência. inscrito informe o endereço de e-mail que utilizará na sessão, a fim
de que a Secretaria possa incluí-lo como participante. Deve
Conforme disposto no Ato 4/2021 da GCGJT de 15/03/2021, solicita proceder da mesma forma no caso de alteração do patrono,
-se aos Srs. Advogados que observem as vestimentas, devendo alteração do endereço de e-mail e eventual não recebimento do
estar adequadamente trajados. convite.
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da 937, § 4º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
dezembro de 2015. sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225566