1017601-20.2023.5.02.0000

4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 425
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PRESENCIAL, deverão dirigir-se ao Edifício Sede do E. TRT 2ª
Região, Rua da Consolação nº 1272 - 20º andar, com antecedência
Processo Nº MSCiv-1017601-20.2023.5.02.0000 de 30 minutos, para as verificações necessárias.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LILIAN GONCALVES
Claudia Viviani
Revisor VALERIA PEDROSO DE MORAES
Secretária da S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eção Especializada em Dissídios Individuais
IMPETRANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
Pauta de Julgamento
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP) Edital nº 85/2024
IMPETRADO Juízo da 9ª Vara do Trabalho de São Seção Especializada em Dissídios Individuais - 8
Paulo - Zona Sul
PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL
TERCEIRO JACQUELINE PRANDINI DA SILVA
DE 25/02/2025 - 10h
INTERESSADO
Processo Nº MSCiv-1016318-25.2024.5.02.0000
ADVOGADO FABIO APARECIDO RAPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PORTO(OAB: 261001/SP)
Relator BIANCA BASTOS
ADVOGADO KARINE MARIA HAYDN
CREDIDIO(OAB: 143241/SP) Revisor SIDNEI ALVES TEIXEIRA
ADVOGADO FABIO SILVANO DE OLIVEIRA(OAB: IMPETRANTE RENATO PASMANIK
337091/SP)
ADVOGADO RUBENS DECOUSSAU
ADVOGADO ALYNE SIQUEIRA(OAB: 334434/SP) TILKIAN(OAB: 234119/SP)
ADVOGADO WELLING MENDES DOS IMPETRADO Juízo da 85ª Vara do Trabalho de São
SANTOS(OAB: 265065/SP) Paulo
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TERCEIRO MAYARA DOS SANTOS RODRIGUES
TRABALHO INTERESSADO
ADVOGADO MARCOS VIANA GABRIEL DE
Intimado(s)/Citado(s): SOUZA E SILVA(OAB: 394-B/SE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- JACQUELINE PRANDINI DA SILVA TRABALHO
- Juízo da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
- Juízo da 85ª Vara do Trabalho de São Paulo
- MAYARA DOS SANTOS RODRIGUES
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da SDI 8 do E. TRT2, - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
que será realizada às 10h do dia 25/02/2025, na rua da Consolação, - RENATO PASMANIK
nº 1.272, 20º andar - São Paulo/SP - Edifício Sede. O julgamento
dar-se-á em SESSÃO HÍBRIDA, conforme o art. 88 e seguintes do Processo Nº MSCiv-1016591-04.2024.5.02.0000
Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste Egrégio Tribunal. Complemento Processo Eletrônico - PJE
A inscrição para sustentação oral presencial ou por Relator BIANCA BASTOS
videoconferência do(a) advogado(a) habilitado(a) no processo, Revisor SIDNEI ALVES TEIXEIRA
deverá ser solicitada por meio da ferramenta disponibilizada no site IMPETRANTE ELVIRA SPINA COSTA FERREIRA
deste Tribunal em "Serviços>Acesso Online>Sustentação Oral", ADVOGADO ADRIANA OLIVEIRA SANTANA(OAB:
137305/SP)
sendo facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
ADVOGADO GUILHERME EDUARDO
sessão de julgamento, até antes de seu início.
NOVARETTI(OAB: 219348/SP)
O pedido de sustentação oral por videoconferência será efetuado
IMPETRADO Juízo da 10ª Vara do Trabalho de São
exclusivamente no site deste Regional, impreterivelmente até 24 Paulo - Zona Sul
horas antes do horário de início da Sessão de Julgamento, a tempo TERCEIRO ELENICE APARECIDA SILVA
INTERESSADO
de análise do Exmo (a). Sr. (a) Presidente da SDI. Pedidos fora do
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
prazo serão indeferidos. Processos que tramitam no modo 100%
TRABALHO
Digital, terão aceitas as inscrições para videoconferência, bem
TERCEIRO SONIA MARIA DE JESUS LEITE
como os processos em que o advogado inscrito tiver 60 anos ou INTERESSADO
mais ou OAB fora de SP.
Solicitamos que informem eventual substituição, se possível, até o Intimado(s)/Citado(s):
dia útil anterior do julgamento, no e-mail sdi@trt2.jus.br, sempre - ELENICE APARECIDA SILVA
indicando o ID da procuração ou substabelecimento onde consta - ELVIRA SPINA COSTA FERREIRA
o(a) patrono(a) que irá sustentar, para que possa ser efetivada. - Juízo da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Solicitamos que fiquem atentos à caixa de spam do seu e-mail, pois - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
receberão as informações concernentes à inscrição para - SONIA MARIA DE JESUS LEITE
sustentação oral por videoconferência.
Os processos adiados desta sessão, serão encaminhados para uma Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da SDI 8 do E. TRT2,
nova sessão de julgamento, da qual as partes serão intimadas. que será realizada às 10h do dia 25/02/2025, na rua da Consolação,
Não haverá sustentação oral em Embargos de Declaração, nº 1.272, 20º andar - São Paulo/SP - Edifício Sede. O julgamento
conforme art. 100, §2º do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal. dar-se-á em SESSÃO HÍBRIDA, conforme o art. 88 e seguintes do
Transmissão ao vivo na plataforma Youtube, observada a Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste Egrégio Tribunal.
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em: A inscrição para sustentação oral presencial ou por
https://www.youtube.com/@sditrtsp. videoconferência do(a) advogado(a) habilitado(a) no processo,
Por fim, os advogados inscritos para sustentação oral
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225120