0000116-38.2025.5.13.0003

4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 39
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
JUNIOR(OAB: 121738/SP) 21611/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- JOSE RIBAMAR ARAUJO BRITO Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Processo Nº RORSum-0000116-38.2025.5.13.0003 - HUMBERTO LUCAS MENDES FELIX
Complemento Processo E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. letrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Processo Nº RORSum-0001550-87.2024.5.13.0006
NETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
NETO
RECORRENTE JULIO CESAR NORBERTO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: NETO
21611/PB)
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRENTE BRENNER MENEZES PEREIRA
ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 21861/PB)
- 99 TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
- JULIO CESAR NORBERTO ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO BRENNER MENEZES PEREIRA
Processo Nº RORSum-0000194-72.2025.5.13.0022 ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 21861/PB)
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA - 99 TECNOLOGIA LTDA
NETO
- BRENNER MENEZES PEREIRA
RECORRENTE GERALDO SERGIO REGIS GAMA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) de 11 de março de 2022.
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
138476/SP)
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Intimado(s)/Citado(s):
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
- 99 TECNOLOGIA LTDA HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
- GERALDO SERGIO REGIS GAMA julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Processo Nº RORSum-0000212-81.2025.5.13.0026
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
NETO também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
RECORRENTE ROBERTO JOSE FERREIRA DA C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
SILVA
situado no edifício sede- térreo.
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) ST1, 14 de abril de 2025.
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP) JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- 99 TECNOLOGIA LTDA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
- ROBERTO JOSE FERREIRA DA SILVA
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 E
Processo Nº RORSum-0000222-40.2025.5.13.0022
30/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/04/2025 ÀS 08h30 HORAS -
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PJE.
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO Processo Nº AP-0000099-17.2022.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE HUMBERTO LUCAS MENDES FELIX
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226946