0094500-72.2008.5.05.0015

4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 81
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
JUNIOR(OAB: 121738/SP) 30007/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- ANTONIO JORGE DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
- DIVAM SOUZA BARBOSA
- BAHIA AIRPORT SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRABALHO
- GOL LINHAS AEREAS S.A. - SUZANO S.A.
- INTELAZUL S.A.
- TAM LINHAS AEREAS S/A. Processo Nº AP-0094500-72.2008.5.05.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0001278-66.2017.5.05.0134 Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
MACHADO
AGRAVANTE EDILAMAR CARVALHO SANTOS
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO ADVOGADO LEONARDO SOARES ANDRADE
GOES(OAB: 28827/BA)
AGRAVANTE JONATAS CARVALHO DE JESUS
ADVOGADO DILMA MARIA SOARES ANDRADE
ADVOGADO ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB:
GOES(OAB: 12425/BA)
27658/BA)
AGRAVADO LEDA MARIA SANTOS GONCALVES
AGRAVADO C. A. FRAGA BASTOS ALIMENTOS
ME
AGRAVADO CARLOS ALBERTO FRAGA BASTOS Intimado(s)/Citado(s):
- EDILAMAR CARVALHO SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): - LEDA MARIA SANTOS GONCALVES
- C. A. FRAGA BASTOS ALIMENTOS ME
- CARLOS ALBERTO FRAGA BASTOS Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- JONATAS CARVALHO DE JESUS sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº AP-0001428-29.2016.5.05.0022
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
4ª TURMA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO 9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA INÍCIO: 04/04/2025 - 9h
MACHADO ENCERRAMENTO: 11/04/2025 - 9h
AGRAVANTE NOVA MERCANTIL EQUIPAMENTOS Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
E UTILIDADES LTDA - ME
dos processos, relacionados a seguir, da 9ª sessão ordinária
ADVOGADO CELSO MATHEUS PIRES
ASSUNCAO(OAB: 55833/BA) VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 04/04/2025 e
AGRAVADO VANIA DO NASCIMENTO MACHADO encerramento às 9h do dia 11/04/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO LAERSON DE OLIVEIRA presencial.
MOURA(OAB: 7330/BA) Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Intimado(s)/Citado(s):
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
- NOVA MERCANTIL EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA - do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
ME
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
- VANIA DO NASCIMENTO MACHADO
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
julgamento, a ser designada oportunamente.
Processo Nº ROT-0001858-98.2019.5.05.0531
Complemento Processo Eletrônico - PJE O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Relator ELOINA MARIA BARBOSA habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
MACHADO deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
MACHADO
03/04/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
RECORRENTE DIVAM SOUZA BARBOSA
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ADVOGADO DANIEL ONOFRE SILVA(OAB:
28722/BA) sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
ADVOGADO lucio klinger santos chaves(OAB: demais regras do referido Regimento.
19389/BA) Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
RECORRENTE SUZANO S.A. agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: de competência."
30007/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
RECORRIDO DIVAM SOUZA BARBOSA
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO DANIEL ONOFRE SILVA(OAB:
28722/BA) ALCINO FELIZOLA, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
ADVOGADO lucio klinger santos chaves(OAB: FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
19389/BA) Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
RECORRIDO SUZANO S.A. apenas os processos em que atuam como Relatores:
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