0012163-11.2023.5.15.0051

4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 80
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO WALERIA MENDES
JUNIOR(OAB: 121738/SP) MAGALHAES(OAB: 366251/SP)
RECORRIDO ANDRE ALVES ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
ADVOGADO MARCIA DE JESUS CASIMIRO(OAB:
92825/SP) ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
173886/SP)
ADVOGADO LUIS GUILHERME CASIMIRO
QUINTAS MAGARAO(OAB: ADVOGADO ANA TERESA DE LIMA GAMBI
306299/SP) BARBOSA FARIA( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 224101/SP)
RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO KLEBIA MARIA PEREIRA DE
ALMEIDA(OAB: 360729/SP)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP) ADVOGADO GIODANNA SALGADO DOS
SANTOS(OAB: 311794/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO L. K. S. F.
ADVOGADO IULLY FREIRE GARCIA DE
- ANDRE ALVES OLIVEIRA(OAB: 245833/SP)
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0012163-11.2023.5.15.0051
- I. U. S.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- L. K. S. F.
Relator MARCELO GARCIA NUNES
Revisor MARCELO GARCIA NUNES
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
RECORRENTE CALLIMP SERVICOS GERAIS LTDA
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
ADVOGADO ANDRE FERREIRA ZOCCOLI(OAB:
131015/SP) Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
RECORRENTE DEBORA DA SILVA ANDRADE dezembro de 2015.
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE Pauta de Julgamento
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
ADVOGADO HERMINIO DE LAURENTIZ
NETO(OAB: 74206/SP) HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 1º de abril de 2025 - 15h30 - terça-
ADVOGADO VICTORIA VITTI DE feira
LAURENTIZ(OAB: 393965/SP) Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
RECORRIDO CALLIMP SERVICOS GERAIS LTDA Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
ADVOGADO ANDRE FERREIRA ZOCCOLI(OAB: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia
131015/SP)
1º de abril de 2025 às 15h30 (quinze horas e trinta minutos), Sessão
RECORRIDO CONDOMINIO RESIDENCIAL
PARQUE PIAZZA BELLINI desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos
RECORRIDO DEBORA DA SILVA ANDRADE termos da Portaria GP nº 005/2023.
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
ADVOGADO HERMINIO DE LAURENTIZ Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
NETO(OAB: 74206/SP)
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
ADVOGADO VICTORIA VITTI DE
LAURENTIZ(OAB: 393965/SP) domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
requererem.
Intimado(s)/Citado(s): A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
- CALLIMP SERVICOS GERAIS LTDA acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
- CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE PIAZZA BELLINI online).
- DEBORA DA SILVA ANDRADE O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
Processo Nº ROT-0012181-90.2023.5.15.0064 portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
Complemento Processo Eletrônico - PJE na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Relator MARCELO GARCIA NUNES eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
Revisor MARCELO GARCIA NUNES O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
RECORRENTE I. U. S. 937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
ADVOGADO WALERIA MENDES com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
MAGALHAES(OAB: 366251/SP)
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG) videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
173886/SP) anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
ADVOGADO ANA TERESA DE LIMA GAMBI por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
BARBOSA FARIA(OAB: 224101/SP)
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
ADVOGADO KLEBIA MARIA PEREIRA DE
ALMEIDA(OAB: 360729/SP) Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
ADVOGADO GIODANNA SALGADO DOS videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
SANTOS(OAB: 311794/SP) quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
RECORRENTE L. K. S. F. PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
ADVOGADO IULLY FREIRE GARCIA DE A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
OLIVEIRA(OAB: 245833/SP)
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
RECORRIDO I. U. S.
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
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