Processo ativo
0010751-18.2024.5.03.0092
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Identificação
Nº Processo: 0010751-18.2024.5.03.0092
Ação: E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS S *** - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/MG
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 61
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE WAGNER ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/MG
DE MORAIS ALBUQUERQUE 225177)
RECORRENTE - FERNANDA REINALDO SILVA GOBI CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - GABRIEL SANTOS LEMOS (OAB/MG 130030)
ADVOGADO - LEONARDO GUIMARAES BORGES (OAB/MG RORSum 0010751-18.2024.5.03.0092
96681) 05ª Turma
ADVOGADO - NATHALI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A MOTA BORGES (OAB/MG 157187) Gabinete de Desembargador n. 14
ADVOGADO - PAULO ROBERTO SANTOS (OAB/MG 55570) RELATOR: Desembargador do Trabalho JAQUELINE MONTEIRO
RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A. DE LIMA
ADVOGADO - Valéria Ramos Esteves de Oliveira (OAB/MG 46178) RECORRENTE - ANGELICA SOUZA DE PAULA BATISTA
RECORRENTE - ITAMBE ALIMENTOS S/A
RORSum 0010738-21.2024.5.03.0156 ADVOGADO - Fabiola Viegas Alfenas (OAB/MG 91299)
07ª Turma ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA DE SIQUEIRA (OAB/MG
Gabinete de Desembargador n. 8 56963)
RELATOR: Desembargador do Trabalho EZIO MARTINS CABRAL ADVOGADO - MARIANA BORBA CARNEIRO DE SIQUEIRA
JUNIOR (OAB/MG 122874)
RECORRENTE - BACURI AGRICOLA LTDA ADVOGADO - RAFAEL NUNES DUARTE (OAB/MG 142310)
ADVOGADO - FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 165403) RECORRIDO - ANGELICA SOUZA DE PAULA BATISTA
RECORRIDO - ANABI ALVES RIBEIRO RECORRIDO - ITAMBE ALIMENTOS S/A
RECORRIDO - ROMES M MALHEIRO ASSESSORIA E RECORRIDO - LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO,
CONSULTORIA LTDA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
RECORRIDO - USINA CERRADAO LTDA ADVOGADO - ANDERSON BARROS E SILVA (OAB/GO 18031)
ADVOGADO - CESAR ROMERO SALES PIMENTEL (OAB/MG ADVOGADO - Fabiola Viegas Alfenas (OAB/MG 91299)
103907) ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA DE SIQUEIRA (OAB/MG
ADVOGADO - FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 165403) 56963)
ADVOGADO - MARIANA BORBA CARNEIRO DE SIQUEIRA
RORSum 0010741-36.2024.5.03.0136 (OAB/MG 122874)
02ª Turma ADVOGADO - RAFAEL NUNES DUARTE (OAB/MG 142310)
Gabinete de Desembargador n. 32
RELATOR: Desembargador do Trabalho Maristela Íris da Silva ROT 0010752-32.2024.5.03.0147
Malheiros 03ª Turma
RECORRENTE - GUSTAVO PENNA FORTE ANICETO Gabinete de Desembargador n. 7
ADVOGADO - IVAN FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB/MG 63730) RELATOR: Desembargador do Trabalho César Pereira da Silva
RECORRIDO - UNICHARM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO Machado Júnior
DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA., RECORRENTE - BABIELI CORSINI BACCOLI PROTA
ADVOGADO - ROBERTO DE FARIA MIRANDA (OAB/SP 249111) ADVOGADO - ANTONIO DIAS DOS SANTOS NETO (OAB/MG
104691)
RORSum 0010746-58.2024.5.03.0136 ADVOGADO - RENATO STECCA CARCIOFI (OAB/MG 112798)
04ª Turma RECORRIDO - ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
Gabinete de Desembargador n. 21 RECORRIDO - FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE
RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira EDUCACAO
RECORRENTE - NATANIEL JUNIOR ALVES RECORRIDO - INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR
ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E E PESQUISA - ICESP
ALMEIDA (OAB/BA 79812) RECORRIDO - SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA
ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404) RECORRIDO - UNICA EDUCACIONAL LTDA
RECORRIDO - 99 TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO - UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE DE TRES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224972
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE WAGNER ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/MG
DE MORAIS ALBUQUERQUE 225177)
RECORRENTE - FERNANDA REINALDO SILVA GOBI CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - GABRIEL SANTOS LEMOS (OAB/MG 130030)
ADVOGADO - LEONARDO GUIMARAES BORGES (OAB/MG RORSum 0010751-18.2024.5.03.0092
96681) 05ª Turma
ADVOGADO - NATHALI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A MOTA BORGES (OAB/MG 157187) Gabinete de Desembargador n. 14
ADVOGADO - PAULO ROBERTO SANTOS (OAB/MG 55570) RELATOR: Desembargador do Trabalho JAQUELINE MONTEIRO
RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A. DE LIMA
ADVOGADO - Valéria Ramos Esteves de Oliveira (OAB/MG 46178) RECORRENTE - ANGELICA SOUZA DE PAULA BATISTA
RECORRENTE - ITAMBE ALIMENTOS S/A
RORSum 0010738-21.2024.5.03.0156 ADVOGADO - Fabiola Viegas Alfenas (OAB/MG 91299)
07ª Turma ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA DE SIQUEIRA (OAB/MG
Gabinete de Desembargador n. 8 56963)
RELATOR: Desembargador do Trabalho EZIO MARTINS CABRAL ADVOGADO - MARIANA BORBA CARNEIRO DE SIQUEIRA
JUNIOR (OAB/MG 122874)
RECORRENTE - BACURI AGRICOLA LTDA ADVOGADO - RAFAEL NUNES DUARTE (OAB/MG 142310)
ADVOGADO - FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 165403) RECORRIDO - ANGELICA SOUZA DE PAULA BATISTA
RECORRIDO - ANABI ALVES RIBEIRO RECORRIDO - ITAMBE ALIMENTOS S/A
RECORRIDO - ROMES M MALHEIRO ASSESSORIA E RECORRIDO - LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO,
CONSULTORIA LTDA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
RECORRIDO - USINA CERRADAO LTDA ADVOGADO - ANDERSON BARROS E SILVA (OAB/GO 18031)
ADVOGADO - CESAR ROMERO SALES PIMENTEL (OAB/MG ADVOGADO - Fabiola Viegas Alfenas (OAB/MG 91299)
103907) ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA DE SIQUEIRA (OAB/MG
ADVOGADO - FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 165403) 56963)
ADVOGADO - MARIANA BORBA CARNEIRO DE SIQUEIRA
RORSum 0010741-36.2024.5.03.0136 (OAB/MG 122874)
02ª Turma ADVOGADO - RAFAEL NUNES DUARTE (OAB/MG 142310)
Gabinete de Desembargador n. 32
RELATOR: Desembargador do Trabalho Maristela Íris da Silva ROT 0010752-32.2024.5.03.0147
Malheiros 03ª Turma
RECORRENTE - GUSTAVO PENNA FORTE ANICETO Gabinete de Desembargador n. 7
ADVOGADO - IVAN FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB/MG 63730) RELATOR: Desembargador do Trabalho César Pereira da Silva
RECORRIDO - UNICHARM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO Machado Júnior
DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA., RECORRENTE - BABIELI CORSINI BACCOLI PROTA
ADVOGADO - ROBERTO DE FARIA MIRANDA (OAB/SP 249111) ADVOGADO - ANTONIO DIAS DOS SANTOS NETO (OAB/MG
104691)
RORSum 0010746-58.2024.5.03.0136 ADVOGADO - RENATO STECCA CARCIOFI (OAB/MG 112798)
04ª Turma RECORRIDO - ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
Gabinete de Desembargador n. 21 RECORRIDO - FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE
RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira EDUCACAO
RECORRENTE - NATANIEL JUNIOR ALVES RECORRIDO - INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR
ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E E PESQUISA - ICESP
ALMEIDA (OAB/BA 79812) RECORRIDO - SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA
ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404) RECORRIDO - UNICA EDUCACIONAL LTDA
RECORRIDO - 99 TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO - UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE DE TRES
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