0000341-62.2023.5.05.0161

4143/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 42
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
Quarta Turma RECORRIDO - 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado LTDA.
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP
BARBOSA MACHADO 121738)
RECORRENTE - MAYCON DOS SANTOS EVANGELISTA
ADVOGADO - JORGE DOS SANTOS SANTANA (OAB/BA 51725) RORSum 0000341-62.2023.5.05.0161
RECORRIDO - MERCADINHO KM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IX LTDA - ME Quinta Turma
ADVOGADO - VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA (OAB/BA 31454) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
AP 0000257-15.2023.5.05.0532 DE OLIVEIRA
Terceira Turma RECORRENTE - BRUNO DO ESPIRITO SANTO DE ALMEIDA
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade ADVOGADO - LAYLA VICTORIA ALVES AZEVEDO DE MELLO
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO (OAB/BA 71312)
ANDRADE ADVOGADO - PAULO RUBEM RAMOS DE ARANDAS (OAB/BA
AGRAVANTE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA 73509)
BAHIA COELBA RECORRIDO - COMTECH ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO - MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA RECORRIDO - HERA AMBIENTAL S/A.
(OAB/BA 17820) RECORRIDO - JONAS SOUZA DOS SANTOS JUNIOR
AGRAVADO - GLAUBER SANTOS DOS REIS ADVOGADO - ANDRE LUIS TORRES PESSOA
ADVOGADO - LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB/MG (OAB/BA 19503)
170091) ADVOGADO - BRUNO PASSO DE BRITTO MOREIRA (OAB/BA
15942)
ROT 0000312-12.2023.5.05.0161
Quinta Turma RORSum 0000365-71.2023.5.05.0038
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira Quinta Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Gab. Des. Luís Carneiro
DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
RECORRENTE - JACKSON CESAR DO SOCORRO CARNEIRO FILHO
ADVOGADO - DANILO MIRANDA RIBEIRO (OAB/BA 59996) RECORRENTE - LEILSON PROFETA DE CARVALHO DOS
ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050) SANTOS
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - GABRIELLE DE ANDRADE RIBEIRO (OAB/BA
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) 34903)
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) RECORRIDO - ASSISTENCIA ANIMAL COMERCIO DE
PRODUTOS VETERINARIOS LTDA
RemNecTrab 0000329-47.2023.5.05.0032 RECORRIDO - HEALTH BRASIL COMERCIO ATACADISTA DE
Quinta Turma MEDICAMENTOS LTDA - EPP
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto ADVOGADO - ROBSON SANT ANA DOS SANTOS (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 17172)
MARTINS RIBEIRO DO COUTO ADVOGADO - ROBSON SANT ANA DOS SANTOS (OAB/BA
JUÍZO RECORRENTE - JOSE PAULO DE FARIAS SANTANA 17172)
ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E
ALMEIDA (OAB/BA 79812) ROT 0000374-52.2023.5.05.0161
ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E Quinta Turma
ALMEIDA (OAB/BA 79812) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/BA 79742) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/BA 79742) DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224058