Processo ativo
0012946-05.2023.5.15.0018
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Identificação
Nº Processo: 0012946-05.2023.5.15.0018
Ação: DE SERVICOS Relator JULIANA BENATTI
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS REC *** LUIZ ANTONIO DOS SANTOS RECORRIDO MUNICIPIO DE FRANCA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 310
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS RECORRIDO MUNICIPIO DE FRANCA
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
RECORRENTE NAYARA DE MELO PORTO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ FERNANDO BARBOSA
GRANDCHAMPS(OAB: 313695/SP) - MARIA MADALENA DE FREITAS
RECORRIDO DOMINIOZ SERVICOS DE - MUNICIPIO DE FRANCA
TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO PEDRO PEREIRA DE MORAIS Processo Nº ROT-0012946-05.2023.5.15.0018
NETO( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 387669/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PRIME PRESTACAO DE SERVICOS Relator JULIANA BENATTI
DE MANUTENCAO E INSTALACAO
DE INFRAESTRUTURA LTDA Revisor JULIANA BENATTI
RECORRENTE JOAO MARCOS RUFINO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DAVID LEAN DE SOUZA(OAB:
286514/SP)
- AMERICA NET S.A.
ADVOGADO MARCO AURELIO NAKANO(OAB:
- DOMINIOZ SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA 168152/SP)
- NAYARA DE MELO PORTO RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
- PRIME PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO E ADVOGADO LUIZ DE CAMARGO ARANHA
INSTALACAO DE INFRAESTRUTURA LTDA NETO(OAB: 44789/SP)
ADVOGADO JOSE GUILHERME MAUGER(OAB:
Processo Nº ROT-0011751-67.2024.5.15.0044 84249/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LEONARDO HIDEKI DANTAS(OAB:
337444/SP)
Relator JULIANA BENATTI
Revisor JULIANA BENATTI
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE DEMETRIO PITAGORAS DELBEM
ADVOGADO HUMBERTO MARQUES DE - JOAO MARCOS RUFINO
ATAYDE(OAB: 263235/SP) - MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO HALYNE BRANICIO DO
AMARAL(OAB: 394863/SP)
Processo Nº ROT-0012973-85.2023.5.15.0018
RECORRIDO PASSAREDO TRANSPORTES Complemento Processo Eletrônico - PJE
AEREOS S.A
Relator JULIANA BENATTI
ADVOGADO MARCELO AZEVEDO
KAIRALLA(OAB: 143415/SP) Revisor JULIANA BENATTI
RECORRENTE BRENNO ELOY GODOY GANDIA
RIBEIRO DE MELO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDRE MARTINEZ FETT(OAB:
- DEMETRIO PITAGORAS DELBEM 68581/RS)
- PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A ADVOGADO RAFAEL MARTINEZ FETT(OAB:
83931/RS)
Processo Nº ROT-0012205-27.2023.5.15.0062 RECORRENTE NUTRIFLAVOUR COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RICARDO FRANCISCO
Relator JULIANA BENATTI
ESCANHOELA(OAB: 101878/SP)
Revisor JULIANA BENATTI
RECORRIDO ARCOS DOURADOS COMERCIO DE
RECORRENTE LUIZ CARLOS ALVES ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO MARCIO ANTONIO EUGENIO(OAB: ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
149799/SP)
ADVOGADO MARCOS EUGENIO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
152910/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAFELANDIA - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
RECORRIDO LUIZ CARLOS ALVES - BRENNO ELOY GODOY GANDIA RIBEIRO DE MELO
ADVOGADO MARCIO ANTONIO EUGENIO(OAB: - NUTRIFLAVOUR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
149799/SP)
ADVOGADO MARCOS EUGENIO(OAB: Processo Nº ROT-0013006-92.2023.5.15.0077
152910/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAFELANDIA Relator JULIANA BENATTI
Revisor JULIANA BENATTI
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO,
- LUIZ CARLOS ALVES SERVICOS E COMERCIO LTDA
- MUNICIPIO DE CAFELANDIA ADVOGADO BRUNO FREIRE GALLUCCI(OAB:
340987/SP)
RECORRIDO JOSE GENIVALDO PAZ MARINHO
Processo Nº ROT-0012248-19.2023.5.15.0076
ADVOGADO LUIS MANUEL CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MESQUITA(OAB: 163052/SP)
Relator JULIANA BENATTI
RECORRIDO MUNICIPIO DE INDAIATUBA
Revisor JULIANA BENATTI
ADVOGADO LUIZ FERNANDO CARDEAL
RECORRENTE MARIA MADALENA DE FREITAS SIGRIST(OAB: 116180/SP)
ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: PERITO HENRIQUE COUTINHO PEREIRA
260551/SP)
ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO Intimado(s)/Citado(s):
DA ROCHA(OAB: 344424/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227870
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS RECORRIDO MUNICIPIO DE FRANCA
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
RECORRENTE NAYARA DE MELO PORTO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ FERNANDO BARBOSA
GRANDCHAMPS(OAB: 313695/SP) - MARIA MADALENA DE FREITAS
RECORRIDO DOMINIOZ SERVICOS DE - MUNICIPIO DE FRANCA
TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO PEDRO PEREIRA DE MORAIS Processo Nº ROT-0012946-05.2023.5.15.0018
NETO( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 387669/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PRIME PRESTACAO DE SERVICOS Relator JULIANA BENATTI
DE MANUTENCAO E INSTALACAO
DE INFRAESTRUTURA LTDA Revisor JULIANA BENATTI
RECORRENTE JOAO MARCOS RUFINO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DAVID LEAN DE SOUZA(OAB:
286514/SP)
- AMERICA NET S.A.
ADVOGADO MARCO AURELIO NAKANO(OAB:
- DOMINIOZ SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA 168152/SP)
- NAYARA DE MELO PORTO RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
- PRIME PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO E ADVOGADO LUIZ DE CAMARGO ARANHA
INSTALACAO DE INFRAESTRUTURA LTDA NETO(OAB: 44789/SP)
ADVOGADO JOSE GUILHERME MAUGER(OAB:
Processo Nº ROT-0011751-67.2024.5.15.0044 84249/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LEONARDO HIDEKI DANTAS(OAB:
337444/SP)
Relator JULIANA BENATTI
Revisor JULIANA BENATTI
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE DEMETRIO PITAGORAS DELBEM
ADVOGADO HUMBERTO MARQUES DE - JOAO MARCOS RUFINO
ATAYDE(OAB: 263235/SP) - MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO HALYNE BRANICIO DO
AMARAL(OAB: 394863/SP)
Processo Nº ROT-0012973-85.2023.5.15.0018
RECORRIDO PASSAREDO TRANSPORTES Complemento Processo Eletrônico - PJE
AEREOS S.A
Relator JULIANA BENATTI
ADVOGADO MARCELO AZEVEDO
KAIRALLA(OAB: 143415/SP) Revisor JULIANA BENATTI
RECORRENTE BRENNO ELOY GODOY GANDIA
RIBEIRO DE MELO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDRE MARTINEZ FETT(OAB:
- DEMETRIO PITAGORAS DELBEM 68581/RS)
- PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A ADVOGADO RAFAEL MARTINEZ FETT(OAB:
83931/RS)
Processo Nº ROT-0012205-27.2023.5.15.0062 RECORRENTE NUTRIFLAVOUR COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RICARDO FRANCISCO
Relator JULIANA BENATTI
ESCANHOELA(OAB: 101878/SP)
Revisor JULIANA BENATTI
RECORRIDO ARCOS DOURADOS COMERCIO DE
RECORRENTE LUIZ CARLOS ALVES ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO MARCIO ANTONIO EUGENIO(OAB: ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
149799/SP)
ADVOGADO MARCOS EUGENIO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
152910/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAFELANDIA - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
RECORRIDO LUIZ CARLOS ALVES - BRENNO ELOY GODOY GANDIA RIBEIRO DE MELO
ADVOGADO MARCIO ANTONIO EUGENIO(OAB: - NUTRIFLAVOUR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
149799/SP)
ADVOGADO MARCOS EUGENIO(OAB: Processo Nº ROT-0013006-92.2023.5.15.0077
152910/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAFELANDIA Relator JULIANA BENATTI
Revisor JULIANA BENATTI
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO,
- LUIZ CARLOS ALVES SERVICOS E COMERCIO LTDA
- MUNICIPIO DE CAFELANDIA ADVOGADO BRUNO FREIRE GALLUCCI(OAB:
340987/SP)
RECORRIDO JOSE GENIVALDO PAZ MARINHO
Processo Nº ROT-0012248-19.2023.5.15.0076
ADVOGADO LUIS MANUEL CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MESQUITA(OAB: 163052/SP)
Relator JULIANA BENATTI
RECORRIDO MUNICIPIO DE INDAIATUBA
Revisor JULIANA BENATTI
ADVOGADO LUIZ FERNANDO CARDEAL
RECORRENTE MARIA MADALENA DE FREITAS SIGRIST(OAB: 116180/SP)
ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: PERITO HENRIQUE COUTINHO PEREIRA
260551/SP)
ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO Intimado(s)/Citado(s):
DA ROCHA(OAB: 344424/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227870