Processo ativo
0000882-20.2023.5.21.0042
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Identificação
Nº Processo: 0000882-20.2023.5.21.0042
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUIZ ANTONIO GREGORIO *** LUIZ ANTONIO GREGORIO Intimado(s)/Citado(s):
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 36
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO Intimado(s)/Citado(s):
BARRETO(OAB: 10213/RN)
- GERALDO ROSA DA SILVA
ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA
FONSECA BARRETO(OAB: - I M COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
13641/RN) - I M COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA
- I. M. SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACOES EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): - ILTON MIRANDA
- A. N. D. S. - TECNAL - TECNOLOGIA AMBIENTAL EM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ATERROS
- MATIAS NEVES DA SILVA SANITARIOS LTDA
- TELMA LUCIA MIRANDA
Processo Nº AP-0000882-20.2023.5.21.0042
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0000966-04.2024.5.21.0004
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
AGRAVANTE MAISA MICAELLE OLIVEIRA DA Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
SILVA BARBOSA RECORRENTE ACI DO BRASIL S.A
ADVOGADO HINDENBERG FERNANDES ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
DUTRA(OAB: 3838/RN) 13904/RN)
AGRAVANTE MARCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA
FREIRE DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A
ADVOGADO HINDENBERG FERNANDES ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
DUTRA(OAB: 3838/RN) 13904/RN)
AGRAVADO M & M INDUSTRIA ALIMENTICIA RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA
LTDA - EPP DO AEROPORTO DE SAO GONCALO
ADVOGADO HINDENBERG FERNANDES DO AMARANTE S.A.
DUTRA(OAB: 3838/RN) RECORRIDO JONATAS CESAR BARBALHO
AGRAVADO TARCISIO LUIZ TIAGO DE SOUZA TOSCANO
ADVOGADO PRISCILA LUCENA VERISSIMO ADVOGADO SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS
BARROSO(OAB: 11768/RN) VASCONCELOS(OAB: 4703-B/RN)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- M & M INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - EPP - ACI DO BRASIL S.A
- MAISA MICAELLE OLIVEIRA DA SILVA BARBOSA - INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE
BRASILIA S/A
- MARCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA FREIRE
- INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO
- TARCISIO LUIZ TIAGO DE SOUZA GONCALO DO AMARANTE S.A.
- JONATAS CESAR BARBALHO TOSCANO
Processo Nº RORSum-0000887-25.2024.5.21.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000969-41.2024.5.21.0009
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE JANIELE HEILA FERNANDES DA
RECORRIDO IRANI MIGUEL FERREIRA SILVA
ADVOGADO ANDERSON PEREIRA ADVOGADO JOAO VICTOR DE SOUSA
BARROS(OAB: 7582/RN) LEITAO(OAB: 17755/RN)
RECORRIDO PROXXIMA TELECOMUNICACOES
Intimado(s)/Citado(s): LTDA
ADVOGADO DANIEL DORNELAS CAMARA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
CAVALCANTI(OAB: 19579/PB)
- IRANI MIGUEL FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000918-45.2024.5.21.0004
- JANIELE HEILA FERNANDES DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PROXXIMA TELECOMUNICACOES LTDA
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Processo Nº ROT-0000977-94.2024.5.21.0016
AGRAVANTE GERALDO ROSA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIZ GUILHERME MEDEIROS
ARAUJO(OAB: 15957/RN) Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
AGRAVADO I M COMERCIO DE DERIVADOS DE Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
PETROLEO LTDA RECORRENTE JMT SERVICOS DE LOCACAO DE
AGRAVADO I M COMERCIO E TERRAPLENAGEM MAO DE OBRA LTDA
LTDA ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
AGRAVADO I. M. SERVICOS DE ENGENHARIA E RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
LOCACOES EIRELI RECORRIDO ROSIMEIRE BEZERRA
AGRAVADO ILTON MIRANDA ADVOGADO LUA LOUIS SANTOS DE SA
AGRAVADO TECNAL - TECNOLOGIA AMBIENTAL LEITAO(OAB: 19534/RN)
EM ATERROS SANITARIOS LTDA PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA
AGRAVADO TELMA LUCIA MIRANDA
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226414
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO Intimado(s)/Citado(s):
BARRETO(OAB: 10213/RN)
- GERALDO ROSA DA SILVA
ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA
FONSECA BARRETO(OAB: - I M COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
13641/RN) - I M COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA
- I. M. SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACOES EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): - ILTON MIRANDA
- A. N. D. S. - TECNAL - TECNOLOGIA AMBIENTAL EM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ATERROS
- MATIAS NEVES DA SILVA SANITARIOS LTDA
- TELMA LUCIA MIRANDA
Processo Nº AP-0000882-20.2023.5.21.0042
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0000966-04.2024.5.21.0004
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
AGRAVANTE MAISA MICAELLE OLIVEIRA DA Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
SILVA BARBOSA RECORRENTE ACI DO BRASIL S.A
ADVOGADO HINDENBERG FERNANDES ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
DUTRA(OAB: 3838/RN) 13904/RN)
AGRAVANTE MARCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA
FREIRE DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A
ADVOGADO HINDENBERG FERNANDES ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
DUTRA(OAB: 3838/RN) 13904/RN)
AGRAVADO M & M INDUSTRIA ALIMENTICIA RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA
LTDA - EPP DO AEROPORTO DE SAO GONCALO
ADVOGADO HINDENBERG FERNANDES DO AMARANTE S.A.
DUTRA(OAB: 3838/RN) RECORRIDO JONATAS CESAR BARBALHO
AGRAVADO TARCISIO LUIZ TIAGO DE SOUZA TOSCANO
ADVOGADO PRISCILA LUCENA VERISSIMO ADVOGADO SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS
BARROSO(OAB: 11768/RN) VASCONCELOS(OAB: 4703-B/RN)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- M & M INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - EPP - ACI DO BRASIL S.A
- MAISA MICAELLE OLIVEIRA DA SILVA BARBOSA - INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE
BRASILIA S/A
- MARCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA FREIRE
- INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO
- TARCISIO LUIZ TIAGO DE SOUZA GONCALO DO AMARANTE S.A.
- JONATAS CESAR BARBALHO TOSCANO
Processo Nº RORSum-0000887-25.2024.5.21.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000969-41.2024.5.21.0009
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE JANIELE HEILA FERNANDES DA
RECORRIDO IRANI MIGUEL FERREIRA SILVA
ADVOGADO ANDERSON PEREIRA ADVOGADO JOAO VICTOR DE SOUSA
BARROS(OAB: 7582/RN) LEITAO(OAB: 17755/RN)
RECORRIDO PROXXIMA TELECOMUNICACOES
Intimado(s)/Citado(s): LTDA
ADVOGADO DANIEL DORNELAS CAMARA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
CAVALCANTI(OAB: 19579/PB)
- IRANI MIGUEL FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000918-45.2024.5.21.0004
- JANIELE HEILA FERNANDES DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PROXXIMA TELECOMUNICACOES LTDA
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Processo Nº ROT-0000977-94.2024.5.21.0016
AGRAVANTE GERALDO ROSA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIZ GUILHERME MEDEIROS
ARAUJO(OAB: 15957/RN) Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
AGRAVADO I M COMERCIO DE DERIVADOS DE Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
PETROLEO LTDA RECORRENTE JMT SERVICOS DE LOCACAO DE
AGRAVADO I M COMERCIO E TERRAPLENAGEM MAO DE OBRA LTDA
LTDA ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
AGRAVADO I. M. SERVICOS DE ENGENHARIA E RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
LOCACOES EIRELI RECORRIDO ROSIMEIRE BEZERRA
AGRAVADO ILTON MIRANDA ADVOGADO LUA LOUIS SANTOS DE SA
AGRAVADO TECNAL - TECNOLOGIA AMBIENTAL LEITAO(OAB: 19534/RN)
EM ATERROS SANITARIOS LTDA PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA
AGRAVADO TELMA LUCIA MIRANDA
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226414