Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Luiz Antonio Marcondes Pereira
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Identificação
Nº Processo: 1000986-76.2025.8.26.0028
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
Vara: SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE APARECIDA
Partes e Advogados
Autor(es): Luiz Antonio Marcondes Pereira, V.M.H *** Luiz Antonio Marcondes Pereira, V.M.H.J., José Airton Arantes de Carvalho
Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Db Toxicológ *** SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Db Toxicológico, Diagnósticos, Análises Clínicas Ltda.
Advogado(s): 303042, SP, Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante, 145669, Walter de Souza, 2 *** 303042, SP, Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante, 145669, Walter de Souza, 229886, Valquiria de Aguiar Nascimento, 331171, Willians Thiago Roberto da Rocha Pinto
Advogados e OAB
Advogado: 303042/SP - Antonia Viviana S *** 303042/SP - Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Massa Falida de Cana Brava Transporte e Comércio Ltda
ADVOGADO : 303042/SP - Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante
EMBARGDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE APARECIDA
PROCESSO : 1000986-76.2025.8.26.0028
CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BARGTE : Cana Brava Transporte e Comércio Ltda
ADVOGADO : 303042/SP - Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante
EMBARGDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE APARECIDA
PROCESSO : 1000987-61.2025.8.26.0028
CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Massa Falida de Cana Brava Transporte e Comércio Ltda
ADVOGADO : 303042/SP - Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante
EMBARGDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE APARECIDA
PROCESSO : 1000988-46.2025.8.26.0028
CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Massa Falida de Cana Brava Transporte e Comércio Ltda
ADVOGADO : 303042/SP - Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante
EMBARGDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE APARECIDA
PROCESSO : 1000989-31.2025.8.26.0028
CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Massa Falida de Cana Brava Transporte e Comércio Ltda
ADVOGADO : 303042/SP - Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante
EMBARGDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE APARECIDA
PROCESSO : 1000990-16.2025.8.26.0028
CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Massa Falida de Cana Brava Transporte e Comércio Ltda
ADVOGADO : 303042/SP - Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante
EMBARGDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE APARECIDA
PROCESSO : 1000991-98.2025.8.26.0028
CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Massa Falida de Cana Brava Transporte e Comércio Ltda
ADVOGADO : 303042/SP - Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante
EMBARGDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE APARECIDA
PROCESSO : 1000992-83.2025.8.26.0028
CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Massa Falida de Cana Brava Transporte e Comércio Ltda
ADVOGADO : 303042/SP - Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante
EMBARGDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE APARECIDA
PROCESSO : 1000993-68.2025.8.26.0028
CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Massa Falida de Cana Brava Transporte e Comércio Ltda
ADVOGADO : 303042/SP - Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante
EMBARGDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE APARECIDA
PROCESSO : 1000994-53.2025.8.26.0028
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luiz Antonio Marcondes Pereira
ADVOGADO : 145669/SP - Walter de Souza
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1000995-38.2025.8.26.0028
CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : V.M.H.J.
ADVOGADO : 229886/SP - Valquiria de Aguiar Nascimento
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1000996-23.2025.8.26.0028
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : José Airton Arantes de Carvalho
ADVOGADO : 331171/SP - Willians Thiago Roberto da Rocha Pinto
REQDO : Db Toxicológico - Diagnósticos e Análises Clínicas Ltda.
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1000997-08.2025.8.26.0028
CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Massa Falida de Cana Brava Transporte e Comércio Ltda
ADVOGADO : 303042/SP - Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Massa Falida de Cana Brava Transporte e Comércio Ltda
ADVOGADO : 303042/SP - Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante
EMBARGDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE APARECIDA
PROCESSO : 1000986-76.2025.8.26.0028
CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BARGTE : Cana Brava Transporte e Comércio Ltda
ADVOGADO : 303042/SP - Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante
EMBARGDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE APARECIDA
PROCESSO : 1000987-61.2025.8.26.0028
CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Massa Falida de Cana Brava Transporte e Comércio Ltda
ADVOGADO : 303042/SP - Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante
EMBARGDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE APARECIDA
PROCESSO : 1000988-46.2025.8.26.0028
CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Massa Falida de Cana Brava Transporte e Comércio Ltda
ADVOGADO : 303042/SP - Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante
EMBARGDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE APARECIDA
PROCESSO : 1000989-31.2025.8.26.0028
CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Massa Falida de Cana Brava Transporte e Comércio Ltda
ADVOGADO : 303042/SP - Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante
EMBARGDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE APARECIDA
PROCESSO : 1000990-16.2025.8.26.0028
CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Massa Falida de Cana Brava Transporte e Comércio Ltda
ADVOGADO : 303042/SP - Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante
EMBARGDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE APARECIDA
PROCESSO : 1000991-98.2025.8.26.0028
CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Massa Falida de Cana Brava Transporte e Comércio Ltda
ADVOGADO : 303042/SP - Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante
EMBARGDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE APARECIDA
PROCESSO : 1000992-83.2025.8.26.0028
CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Massa Falida de Cana Brava Transporte e Comércio Ltda
ADVOGADO : 303042/SP - Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante
EMBARGDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE APARECIDA
PROCESSO : 1000993-68.2025.8.26.0028
CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Massa Falida de Cana Brava Transporte e Comércio Ltda
ADVOGADO : 303042/SP - Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante
EMBARGDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE APARECIDA
PROCESSO : 1000994-53.2025.8.26.0028
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luiz Antonio Marcondes Pereira
ADVOGADO : 145669/SP - Walter de Souza
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1000995-38.2025.8.26.0028
CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : V.M.H.J.
ADVOGADO : 229886/SP - Valquiria de Aguiar Nascimento
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1000996-23.2025.8.26.0028
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : José Airton Arantes de Carvalho
ADVOGADO : 331171/SP - Willians Thiago Roberto da Rocha Pinto
REQDO : Db Toxicológico - Diagnósticos e Análises Clínicas Ltda.
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1000997-08.2025.8.26.0028
CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Massa Falida de Cana Brava Transporte e Comércio Ltda
ADVOGADO : 303042/SP - Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º