Luiz Antonio Oces da Silva (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Anderson Garcia Nunes de

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1020621-45.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020621-45.2024.8.26.0071; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Loteamen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to
Barcelona Piratininga Spe Ltda; Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP); Advogado: Matheus Trevisoli Agostini
(OAB: 464311/SP); Apelado: Luiz Antonio Oces da Silva (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Anderson Garcia Nunes de
Mello (OAB: 288131/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/07/2025
1165534-33.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1165534-33.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: C. de
A. dos F. do B. do B.; Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE); Apelado: P. H. N. S. (Justiça Gratuita);
Advogada: Denilucy Feitosa Nunes (OAB: 171490/RJ); Advogada: Jaqueline da Silva Machado (OAB: 489267/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1047339-28.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047339-28.2016.8.26.0114; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante:
Francislaine Viana (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Fernando Guimarães Jordão (OAB: 228557/SP); Apelado: Tatiana de
Oliveira Ribeiro (Por curador) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004693-24.2025.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004693-24.2025.8.26.0005; Assunto: Associação; Apelante: Erivan Crispim de Almeida;
Advogado: Clebson Figueiredo Costa (OAB: 432053/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos
da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003290-39.2017.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Usucapião;
Nº origem: 1003290-39.2017.8.26.0348; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Maria Eurides Santos (Assistência
Judiciária) e outro; Advogada: Valquiria Andrade Negreiro Dias (OAB: 372531/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado:
Lutfalla Felippe Lutfalla (Espólio) e outros; Advogado: Felippe Lutfalla Neto (OAB: 102356/SP) (Causa própria); Interessado:
Município de Mauá; Advogado: Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007446-28.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1007446-28.2024.8.26.0024; Assunto: Seguro; Apelante: Cleuza de Oliveira; Advogado: Maurício
de Oliveira Carneiro (OAB: 166587/SP) (Convênio A.J/OAB); Advogada: Larissa Tavares Ferreira Tanaka (OAB: 513226/SP);
Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB:
218958/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1137079-58.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 35ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1137079-58.2024.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Vivian
Juns Guglielmetti de Souza e outros; Advogado: Jose Luiz Moreira de Macedo (OAB: 93514/SP); Apelado: Diego Silva Garcia e
outro; Advogada: Monica Filgueiras da Silva Galvao (OAB: 165378/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006578-54.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006578-54.2024.8.26.0152; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apte/Apdo: Sindona
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