Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Luiz Aparecido Garcia Pereira

1061702-91.2025.8.26.0053
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1061702-91.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Luiz Aparecido Garcia Pereira
Reqdo: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Luiz Aparecido Garcia Pereira, Marcelo Rafael da Silva, Ruy Dantas de Almeida Pinto, Valéria Cristina de Melo Faleiros, Lizélia Alves de Novaes Fuentes, Associação Congregação d *** Luiz Aparecido Garcia Pereira, Marcelo Rafael da Silva, Ruy Dantas de Almeida Pinto, Valéria Cristina de Melo Faleiros, Lizélia Alves de Novaes Fuentes, Associação Congregação de Santa Catarina, Cleia Silva Pereira dos Santos, Rafael Henrique Ramos Le Senechal, MILTON LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR, Regina Aparecida Silva Oliveira, Roberto Taylor Maia Alves
Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN *** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
Advogado(s): 258498, SP, Jair Vinicius Barbosa, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 87257, Vanderci Vande Carreri, 250793, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, 291477, Ian Barbos *** 258498, SP, Jair Vinicius Barbosa, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 87257, Vanderci Vande Carreri, 250793, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, 291477, Ian Barbosa Santos, 380748, Aloisio Batista de Oliveira Neto, 310274, Wanderley Alves dos Santos, 45471, PR, Julio Cezar Engel dos Santos, 475872, Dyana Cristina Nascimento Roque
Advogados e OAB
Advogado: 258498/SP - Jair *** 258498/SP - Jair Vinicius Barbosa
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1061702-91.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luiz Aparecido Garcia Pereira
ADVOGADO : 258498/SP - Jair Vinicius Barbosa
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1057666-06.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcelo Rafael da Silva
ADVOGADO : 338189/SP - Joice Vanessa dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062606-14.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ruy Dantas de Almeida Pinto
ADVOGADO : 87257/SP - Vanderci Vande Carreri
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1053483-89.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Valéria Cristina de Melo Faleiros
ADVOGADO : 250793/SP - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0019114-86.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Lizélia Alves de Novaes Fuentes
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065258-09.2022.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Associação Congregação de Santa Catarina
ADVOGADO : 291477/SP - Ian Barbosa Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1038580-49.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cleia Silva Pereira dos Santos
ADVOGADO : 380748/SP - Aloisio Batista de Oliveira Neto
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1056319-35.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael Henrique Ramos Le Senechal
ADVOGADO : 310274/SP - Wanderley Alves dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0019115-71.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : MILTON LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1057020-93.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Regina Aparecida Silva Oliveira
ADVOGADO : 45471/PR - Julio Cezar Engel dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1057340-46.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Roberto Taylor Maia Alves
ADVOGADO : 475872/SP - Dyana Cristina Nascimento Roque
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 18:41
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