Processo ativo
1024003-77.2025.8.26.0114
Dissolução; Agravante: M. A.
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Identificação
Nº Processo: 1024003-77.2025.8.26.0114
Vara: 4ª Vara da
Assunto: Dissolução; Agravante: M. A.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Augusto *** Luiz Augusto de Andrade
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1024003-77.2025.8.26.0114; Assunto: Dissolução; Agravante: M. A.
P.; Advogada: Anne Michele de Camargo Bertozzo (OAB: 322714/SP); Agravada: A. A. V.
2220292-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos te ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rmos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1058691-52.2021.8.26.0002; Assunto:
Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte; Agravante: R. M.; Advogada: Eliane Alves da Cruz (OAB: 61179/SP);
Agravado: W. de A. (Espólio); Agravado: V. de A.; Agravado: V. de A.; Agravado: V. L. de A.; Agravado: S. de A.; Agravado:
V. de A. (Espólio); Interessado: S. S. M. e outros; Advogada: Edlaine Paula Campos (OAB: 399004/SP); Interessado: M. de
B.; Advogada: Eliane Alves da Cruz (OAB: 61179/SP); Interessado: M. de A. S. e outros; Advogado: Luiz Augusto de Andrade
Marques (OAB: 90063/SP); Advogada: Patricia Isabel Marques (OAB: 92768/SP); Advogada: Anna Carolina de Andrade Marques
(OAB: 350680/SP)
2220303-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0023146-64.2023.8.26.0002; Assunto: Inventário
e Partilha; Agravante: Patricia Hesselbarth Gonzalez Valcarce; Advogada: Camila Rodrigues Fonseca (OAB: 429263/SP);
Advogada: Patricia Hesselbarth Gonzalez Valcarce (OAB: 409964/SP); Agravado: Margareth de Jesus Froes; Advogado: Marcelo
Brunella Aziz Jorge (OAB: 409259/SP); Interessado: Angela Maria Froes Xavier de Souza; Advogado: Carlos Cesar de Araujo
(OAB: 400407/SP); Interessada: Rita de Faria Sargo Froes; Advogado: Antonio Andrade Nogueira (OAB: 176610/SP)
2220306-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0004796-51.2024.8.26.0565; Assunto: Reajuste contratual;
Agravante: Maria Jose das Gracas; Advogada: Luana da Silva Melo (OAB: 390304/SP); Agravado: Sul América Companhia de
Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP)
2220309-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara; Ação:
Divórcio Litigioso; Nº origem: 1001288-51.2025.8.26.0337; Assunto: Dissolução; Agravante: L. M. da S.; Advogada: Rafaele dos
Santos Anselmo Zumckeller (OAB: 357427/SP); Agravado: J. J. G. da S.
2220310-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Taboão da
Serra; Vara: Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006115-02.2024.8.26.0609;
Assunto: Alimentos; Requerente: G. S. de O.; Advogada: Ana Carolina Oliveira Lima Zillo (OAB: 465819/SP); Requerida: J. L. de
O. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Jonatas do Nascimento Brito Rezende (OAB: 161079/MG)
2220311-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003963-24.2025.8.26.0066; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Carmem
Lucia Domingues e outros; Advogada: Pamilhan Araujo Fortaleza da Silva (OAB: 455782/SP); Agravada: Sandra de Brito Villela
Gomes e outro; Advogado: Felipe Coutinho Zago (OAB: 421986/SP)
2220316-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000266-19.2023.8.26.0695; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Hetiani Alessandra Vieira; Advogada: Hetiani Alessandra Vieira (OAB: 164457/SP); Agravada: Eliana Phelipe; Advogada: Neide
Maria de Carvalho Bariviera (OAB: 250221/SP); Advogado: Luiz Adriano de Aguiar (OAB: 388529/SP); Interessado: José Bressan;
Advogado: Ricardo de Almeida Simonetti (OAB: 169156/SP); Advogada: Karina Alves Gonzalez Simonetti (OAB: 159779/SP);
Interessado: Denison Ali Mourad e outro; Advogada: Hetiani Alessandra Vieira (OAB: 164457/SP)
2220318-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004398-25.2025.8.26.0348; Assunto: Fixação; Agravante:
J. F. dos S.; Advogado: Abdon da Costa Sousa (OAB: 431361/SP); Agravada: S. L. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outros;
Advogada: Karine Meira Cunha (OAB: 268533/SP)
2220321-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 1ª
Vara; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 1001940-33.2018.8.26.0040; Assunto:
Alimentos; Agravante: W. A. M.; Advogada: Bárbara Stefani Oliveira Leite (OAB: 394234/SP); Agravada: B. C. dos S. M.
(Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Mariana Pereira Monteiro de Castro (OAB: 404950/SP)
2220325-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA
EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem:
0027870-40.2025.8.26.0100; Assunto: Transferência de cotas; Agravante: Thaise Giacomin; Advogado: Rodolfo Isper Favaretto
(OAB: 381741/SP); Agravado: Casa Coach Consultoria e Serviços Em Gestão Doméstica e Corporativa Ltda.; Agravado: Casa
Controla Consultoria e Gestão Ltda.; Agravado: Aloísio Gonçalves Azzuz
2220326-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1025503-97.2018.8.26.0576; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1024003-77.2025.8.26.0114; Assunto: Dissolução; Agravante: M. A.
P.; Advogada: Anne Michele de Camargo Bertozzo (OAB: 322714/SP); Agravada: A. A. V.
2220292-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos te ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rmos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1058691-52.2021.8.26.0002; Assunto:
Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte; Agravante: R. M.; Advogada: Eliane Alves da Cruz (OAB: 61179/SP);
Agravado: W. de A. (Espólio); Agravado: V. de A.; Agravado: V. de A.; Agravado: V. L. de A.; Agravado: S. de A.; Agravado:
V. de A. (Espólio); Interessado: S. S. M. e outros; Advogada: Edlaine Paula Campos (OAB: 399004/SP); Interessado: M. de
B.; Advogada: Eliane Alves da Cruz (OAB: 61179/SP); Interessado: M. de A. S. e outros; Advogado: Luiz Augusto de Andrade
Marques (OAB: 90063/SP); Advogada: Patricia Isabel Marques (OAB: 92768/SP); Advogada: Anna Carolina de Andrade Marques
(OAB: 350680/SP)
2220303-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0023146-64.2023.8.26.0002; Assunto: Inventário
e Partilha; Agravante: Patricia Hesselbarth Gonzalez Valcarce; Advogada: Camila Rodrigues Fonseca (OAB: 429263/SP);
Advogada: Patricia Hesselbarth Gonzalez Valcarce (OAB: 409964/SP); Agravado: Margareth de Jesus Froes; Advogado: Marcelo
Brunella Aziz Jorge (OAB: 409259/SP); Interessado: Angela Maria Froes Xavier de Souza; Advogado: Carlos Cesar de Araujo
(OAB: 400407/SP); Interessada: Rita de Faria Sargo Froes; Advogado: Antonio Andrade Nogueira (OAB: 176610/SP)
2220306-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0004796-51.2024.8.26.0565; Assunto: Reajuste contratual;
Agravante: Maria Jose das Gracas; Advogada: Luana da Silva Melo (OAB: 390304/SP); Agravado: Sul América Companhia de
Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP)
2220309-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara; Ação:
Divórcio Litigioso; Nº origem: 1001288-51.2025.8.26.0337; Assunto: Dissolução; Agravante: L. M. da S.; Advogada: Rafaele dos
Santos Anselmo Zumckeller (OAB: 357427/SP); Agravado: J. J. G. da S.
2220310-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Taboão da
Serra; Vara: Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006115-02.2024.8.26.0609;
Assunto: Alimentos; Requerente: G. S. de O.; Advogada: Ana Carolina Oliveira Lima Zillo (OAB: 465819/SP); Requerida: J. L. de
O. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Jonatas do Nascimento Brito Rezende (OAB: 161079/MG)
2220311-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003963-24.2025.8.26.0066; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Carmem
Lucia Domingues e outros; Advogada: Pamilhan Araujo Fortaleza da Silva (OAB: 455782/SP); Agravada: Sandra de Brito Villela
Gomes e outro; Advogado: Felipe Coutinho Zago (OAB: 421986/SP)
2220316-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000266-19.2023.8.26.0695; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Hetiani Alessandra Vieira; Advogada: Hetiani Alessandra Vieira (OAB: 164457/SP); Agravada: Eliana Phelipe; Advogada: Neide
Maria de Carvalho Bariviera (OAB: 250221/SP); Advogado: Luiz Adriano de Aguiar (OAB: 388529/SP); Interessado: José Bressan;
Advogado: Ricardo de Almeida Simonetti (OAB: 169156/SP); Advogada: Karina Alves Gonzalez Simonetti (OAB: 159779/SP);
Interessado: Denison Ali Mourad e outro; Advogada: Hetiani Alessandra Vieira (OAB: 164457/SP)
2220318-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004398-25.2025.8.26.0348; Assunto: Fixação; Agravante:
J. F. dos S.; Advogado: Abdon da Costa Sousa (OAB: 431361/SP); Agravada: S. L. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outros;
Advogada: Karine Meira Cunha (OAB: 268533/SP)
2220321-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 1ª
Vara; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 1001940-33.2018.8.26.0040; Assunto:
Alimentos; Agravante: W. A. M.; Advogada: Bárbara Stefani Oliveira Leite (OAB: 394234/SP); Agravada: B. C. dos S. M.
(Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Mariana Pereira Monteiro de Castro (OAB: 404950/SP)
2220325-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA
EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem:
0027870-40.2025.8.26.0100; Assunto: Transferência de cotas; Agravante: Thaise Giacomin; Advogado: Rodolfo Isper Favaretto
(OAB: 381741/SP); Agravado: Casa Coach Consultoria e Serviços Em Gestão Doméstica e Corporativa Ltda.; Agravado: Casa
Controla Consultoria e Gestão Ltda.; Agravado: Aloísio Gonçalves Azzuz
2220326-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1025503-97.2018.8.26.0576; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º