2220290-47.2025.8.26.0000

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220290-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO;
Foro Regional de Santo Amaro; 7ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 1108041-04.2024.8.26.0002; Fixação;
Agravante: E. C. de S.; Advogada: Luciane de Oliveira Lima (OAB: 244896/SP); Agravante: N. M. C. dos S. (Representando
Menor(es)); Advogada: Luciane de Oliveira Lima (OAB: 244896/SP); Agravado: H. de S. S.; Advogada: Aline Ramos Alves (OAB:
453065/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2220292-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro Regional de Santo Amaro; 4ª Vara da Família e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União
Estável; 1058691-52.2021.8.26.0002; Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte; Agravante: R. M.; Advogada: Eliane
Alves da Cruz (OAB: 61179/SP); Agravado: W. de A. (Espólio); Agravado: V. de A. (Espólio); Agravado: V. de A.; Agravado: V.
L. de A.; Agravado: V. de A.; Agravado: S. de A.; Interessado: S. S. M.; Advogada: Edlaine Paula Campos (OAB: 399004/SP);
Interessada: R. M.; Advogada: Edlaine Paula Campos (OAB: 399004/SP); Interessado: S. A. M. N.; Advogada: Edlaine Paula
Campos (OAB: 399004/SP); Interessado: A. A. G. M. E. C.; Advogada: Edlaine Paula Campos (OAB: 399004/SP); Interessado:
E. L. M.; Advogada: Edlaine Paula Campos (OAB: 399004/SP); Interessado: M. de B.; Advogada: Eliane Alves da Cruz (OAB:
61179/SP); Interessado: M. de A. S.; Advogado: Luiz Augusto de Andrade Marques (OAB: 90063/SP); Advogada: Patricia Isabel
Marques (OAB: 92768/SP); Advogada: Anna Carolina de Andrade Marques (OAB: 350680/SP); Interessado: F. de A.; Advogado:
Luiz Augusto de Andrade Marques (OAB: 90063/SP); Advogada: Patricia Isabel Marques (OAB: 92768/SP); Advogada: Anna
Carolina de Andrade Marques (OAB: 350680/SP); Interessado: C. de A. B.; Advogado: Luiz Augusto de Andrade Marques (OAB:
90063/SP); Advogada: Patricia Isabel Marques (OAB: 92768/SP); Advogada: Anna Carolina de Andrade Marques (OAB: 350680/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220306-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de São Caetano do Sul; 2ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0004796-51.2024.8.26.0565; Reajuste
contratual; Agravante: Maria Jose das Gracas; Advogada: Luana da Silva Melo (OAB: 390304/SP); Agravado: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220311-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
MAURÍCIO PESSOA; Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003963-24.2025.8.26.0066; Espécies de
Sociedades; Agravante: Carmem Lucia Domingues; Advogada: Pamilhan Araujo Fortaleza da Silva (OAB: 455782/SP); Agravante:
Ovidio Francisco Duarte; Advogada: Pamilhan Araujo Fortaleza da Silva (OAB: 455782/SP); Agravante: Ovidio Francisco Duarte
Junior; Advogada: Pamilhan Araujo Fortaleza da Silva (OAB: 455782/SP); Agravada: Sandra de Brito Villela Gomes; Advogado:
Felipe Coutinho Zago (OAB: 421986/SP); Agravado: Jose Carlos Gomes; Advogado: Felipe Coutinho Zago (OAB: 421986/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220316-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO
BATISTA VILHENA; Foro de Nazaré Paulista; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000266-19.2023.8.26.0695; Compra
e Venda; Agravante: Hetiani Alessandra Vieira; Advogada: Hetiani Alessandra Vieira (OAB: 164457/SP); Agravada: Eliana
Phelipe; Advogada: Neide Maria de Carvalho Bariviera (OAB: 250221/SP); Advogado: Luiz Adriano de Aguiar (OAB: 388529/
SP); Interessado: José Bressan; Advogado: Ricardo de Almeida Simonetti (OAB: 169156/SP); Advogada: Karina Alves Gonzalez
Simonetti (OAB: 159779/SP); Interessado: Denison Ali Mourad; Advogada: Hetiani Alessandra Vieira (OAB: 164457/SP);
Interessado: Mohamed Kassen Mourad Sobrinho; Advogada: Hetiani Alessandra Vieira (OAB: 164457/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220321-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO
GODOY; Foro de Américo Brasiliense; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 1001940-
33.2018.8.26.0040; Alimentos; Agravante: W. A. M.; Advogada: Bárbara Stefani Oliveira Leite (OAB: 394234/SP); Agravada: B.
C. dos S. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Mariana Pereira Monteiro de Castro (OAB: 404950/SP); Agravado: W. A.
dos S. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Mariana Pereira Monteiro de Castro (OAB: 404950/SP); Agravado: E. C. dos
S. (Representando Menor(es)); Advogada: Mariana Pereira Monteiro de Castro (OAB: 404950/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220325-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
GRAVA BRAZIL; Foro Central Cível; 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica; 0027870-40.2025.8.26.0100; Transferência de cotas; Agravante: Thaise Giacomin; Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º