Luiz Aurelio Lourenço

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2161043-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro de Ferraz de Vasconcelos; 1ª Vara; Ação Popular; 1001074-52.2021.8.26.0191; Violação aos Princípios Admin ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. istrativos;
Autora: Cleusa Sirlene Lourenço (Herdeiro); Advogada: Lais Cristine Macedo (OAB: 372643/SP); Autor: Luiz Aurelio Lourenço
Gonçalves (Herdeiro); Advogada: Lais Cristine Macedo (OAB: 372643/SP); Autor: Luiz Antônio Gonçalves (Falecido); Advogada:
Lais Cristine Macedo (OAB: 372643/SP); Réu: Município de Ferraz de Vasconcelos; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161735-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro de
São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1010768-51.2021.8.26.0577; Posturas Municipais;
Autor: Carlos Alberto da Silva; Advogado: Luiz Henrique Mendes de Almeida (OAB: 176944/SP); Réu: Município de São José dos
Campos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2102460-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Taubaté; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020193-50.2024.8.26.0625; Indenização por
Dano Moral; Agravante: Julia Brenda Vieira Miranda (Menor(es) representado(s)); Advogada: Victoria Paolichi Ferro Ramos
Santos (OAB: 395190/SP); Advogada: Rafaela Lacerda Macedo (OAB: 388952/SP); RepreLeg: Fernanda Cristina Vieira;
Agravado: Escola Apm Emief Marta Miranda D el Rei; Agravada: Emenuelle Gomes; Agravado: Luara Almeida; Interessada:
Maria Clara Idalina de Toledo (Menor(es) representado(s)); Advogada: Victoria Paolichi Ferro Ramos Santos (OAB: 395190/SP);
Advogada: Rafaela Lacerda Macedo (OAB: 388952/SP); RepreLeg: Nivia Maria Canalli; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2159923-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0016753-86.2024.8.26.0100; Concessão
/ Permissão / Autorização; Agravante: Voa Sp Spe S/A; Advogado: João Paulo Trancoso Tannous (OAB: 215799/SP); Advogada:
Camila Ferreira Kfouri Camargo (OAB: 493060/SP); Agravado: Tak Voo Transportes Aereos Eireli; Advogado: Marcelo Luiz
Soares Moreira (OAB: 21780/BA); Advogado: Maurício de Oliveira Pinheiro (OAB: 16549/BA); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2159944-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016384-96.2025.8.26.0114;
Licenciamento de Veículo; Agravante: Renna Estrutura e Engenharia Ltda; Advogada: Daiane Aparecida Soares de Queiroz
(OAB: 379870/SP); Agravado: Delegado de Polícia Titular do 9º Distrito Policial de Campinas; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2159945-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Bebedouro; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 1002100-15.2025.8.26.0072; Gratificações e Adicionais; Agravante:
Florentino Nicezio Júnior; Advogado: Mario Pereira Gomes Filho (OAB: 419928/SP); Advogada: Olivia de Souza Pereira Gomes
(OAB: 360401/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2159986-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1501225-02.2024.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Cyclist Comercio de Bicicletas e Acessorios Ltda; Advogado:
Willian Luiz Rodrigues Rossi Amado E Silva (OAB: 488988/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel
Filho (OAB: 103549/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2159994-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Itupeva; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1000890-97.2021.8.26.0514; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Itupeva; Advogada: Chadia Abou Abed Chimello (OAB: 142554/SP); Agravada:
Elisangela Moreira Soares; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2160002-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011828-
15.2022.8.26.0451; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Viviane Cristina Zani; Advogado: Gustavo Benitez Ribeiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º