Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

LUIZ BRIET DE ALMEIDA

0001785-75.2024.8.26.0577
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 0001785-75.2024.8.26.0577
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Partes e Advogados
Reqte: LUIZ BRIET DE ALMEIDA
Autor(es): LUIZ BRIET DE ALMEIDA, CATHARINA ANA CARNEIRO DE OLIVEIRA, CARLOS EXPEDITO BENTO LEITÃO, JAIRO DOS SANTOS, BERNARDO RYUJI KURODA, MONTEIRO DE BARROS *** LUIZ BRIET DE ALMEIDA, CATHARINA ANA CARNEIRO DE OLIVEIRA, CARLOS EXPEDITO BENTO LEITÃO, JAIRO DOS SANTOS, BERNARDO RYUJI KURODA, MONTEIRO DE BARROS COSTA REIS & ADVOGADOS ASSOCIADOS, VICTOR FABRICIO DE LIMA SANTOS RITA, RODRIGO DIACOV SOCIEDADE DE ADVOGADOS, ROSE MARY PAULO DO NASCIMENTO COSTA
Advogado(s): EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641, SP), SAMANTHA DA CUNHA MARQUES (OAB 253747, ALEXANDRA ALEXIA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 481222, ROBERTA GRAZ *** EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641, SP), SAMANTHA DA CUNHA MARQUES (OAB 253747, ALEXANDRA ALEXIA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 481222, ROBERTA GRAZIELLE MONTEIRO (OAB 365555, SEBASTIAO SUTTI LOPES COSTA REIS (OAB 326887, ROBSON MARCOS FERREIRA (OAB 334015, RODRIGO ANDRADE DIACOV (OAB 201992
Advogados e OAB
Advogado: EDMEIRE SOUSA GONSAL *** EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo de origem: 0001785-75.2024.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: LUIZ BRIET DE ALMEIDA
Advogado: EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Nº de ordem cronológica: 6/2026
Processo: 0153640-41.2024.8.26.050 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0
Processo de origem: 0014527-40.2021.8.26.0577/0002
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: CATHARINA ANA CARNEIRO DE OLIVEIRA
Advogado: SAMANTHA DA CUNHA MARQUES (OAB 253747/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Nº de ordem cronológica: 7/2026
Processo: 0153641-26.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008653-06.2023.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: CARLOS EXPEDITO BENTO LEITÃO
Advogado: SAMANTHA DA CUNHA MARQUES (OAB 253747/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Nº de ordem cronológica: 8/2026
Processo: 0153642-11.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0016658-17.2023.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: JAIRO DOS SANTOS
Advogados: ALEXANDRA ALEXIA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 481222/SP)
VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA (OAB 274234/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Nº de ordem cronológica: 9/2026
Processo: 0153654-25.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0018558-69.2022.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: BERNARDO RYUJI KURODA
Advogado: ROBERTA GRAZIELLE MONTEIRO (OAB 365555/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Nº de ordem cronológica: 10/2026
Processo: 0173648-39.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0018455-28.2023.8.26.0577/0001
Vara: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: MONTEIRO DE BARROS COSTA REIS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado: SEBASTIAO SUTTI LOPES COSTA REIS (OAB 326887/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Nº de ordem cronológica: 11/2026
Processo: 0178280-11.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0016816-72.2023.8.26.0577/0005
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: VICTOR FABRICIO DE LIMA SANTOS RITA
Advogado: ROBSON MARCOS FERREIRA (OAB 334015/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Nº de ordem cronológica: 12/2026
Processo: 0186840-39.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0018077-72.2023.8.26.0577/0001
Vara: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: RODRIGO DIACOV SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado: RODRIGO ANDRADE DIACOV (OAB 201992/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Nº de ordem cronológica: 13/2026
Processo: 0198693-45.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012240-07.2021.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: ROSE MARY PAULO DO NASCIMENTO COSTA
Advogado: SAMANTHA DA CUNHA MARQUES (OAB 253747/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Nº de ordem cronológica: 14/2026
Processo: 0201755-93.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008440-97.2023.8.26.0577/0003
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 16:20
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