0000169-87.2020.5.17.0001

4152/2025 Tribunal Superior do Trabalho 168
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
Advogado MICHEL PIRES PIMENTA Advogado Dr. SERVULO AGUIAR DE PAULA
COUTINHO(OAB: 87880-A/MG) MACHADO(OAB: 131395-D/RJ)
Advogado MONA HAMAD LEONCIO(OAB: Embargado JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES
329381-A/SP)
Advogado Dr. JOSÉ PAIM DE CARVALHO
Advogado ALEXANDRE BRANDAO NETTO(OAB: 68334-D/RJ)
VASCONCELLOS(OAB: 190656-
Embargado BETTER PLUS CONSULTORIA
A/MG)
EMPRESARIAL LTDA. E OUTRA
Agravado(s) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. N.F.D.S.A.
Advogado Dr. JOSÉ PAIM DE CARVALHO
Advogada LARA RAMOS DA SILVA(OAB: NETTO(OAB: 68334-D/RJ)
203934-A/MG)
Embargado DJANETE ARAUJO GOMES
Advogado ROBSON MARTINS PINHEIRO
MELO(OAB: 61183-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - BETTER PLUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. E
OUTRA
- N.F.D.S.A.
- DJANETE ARAUJO GOMES
- V.S.
- JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES
- MONICA ARAUJO QUINTANILHA
Ficam as partes intimadas do despacho/acórdão, o qual está à
Junte-se o expediente tombado sob o nº TST-Pet. 707594/2024-6.
disposição na Unidade Publicadora
Trata-se de notícia acerca da revogação do mandato outrora
outorgado ao antigo causídico da embargada BETTER PLUS
Secretaria da Oitava Turma CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. E OUTRA. Anexa
Despacho documentação (seqs. 31-33).
Intime-se a embargada BETTER PLUS CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA. E OUTRA, via postal, a fim de que proceda
Processo Nº AIRR-0000169-87.2020.5.17.0001
Complemento Processo Eletrônico à regularização de sua representação processual, no prazo de 5
Relator Min. Sergio Pinto Martins (cinco) dias.
Agravante CHOCOLATES GAROTO S.A. À Secretaria da 8ª Turma para a retificação dos respectivos
Advogado Dr. EDUARDO CHALFIN(OAB: 241287 registros.
-S/SP) Após, prossigam-se os trâmites processuais.
Advogado Dr. BERESFORD MARTINS Publique-se.
MOREIRA NETO(OAB: 8737-A/ES)
Brasília, 27 de janeiro de 2025.
Agravado LUIZ CARLOS DIAS LARANJEIRA
Advogada Dra. CLÁUDIA CARLA ANTONACCI
STEIN(OAB: 7873-A/ES)
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Intimado(s)/Citado(s): SERGIO PINTO MARTINS
Ministro Relator
- CHOCOLATES GAROTO S.A.
- LUIZ CARLOS DIAS LARANJEIRA
Processo Nº AIRR-0000603-29.2020.5.08.0130
Complemento Processo Eletrônico
Junte-se o expediente tombado sob o nº TST-Pet. 709787/2024-6.
Relator Min. Sergio Pinto Martins
Trata-se de notícia do falecimento do reclamante LUIZ CARLOS
Agravante PAREX ENGENHARIA S.A.
DIAS LARANJEIRA, acompanhada de documentos (seq. 25-31).
Advogada Dra. FERNANDA DE ALMEIDA
Entretanto, faz-se necessária a comprovação da existência, ou não, AMARAL(OAB: 81335-A/MG)
de dependentes do reclamante habilitados na Previdência Social, a Agravante IRLAN DE SOUSA SILVA
fim de ulterior habilitação processual, nos termos do artigo 1º da Lei Advogado Dr. ANDRÉ LUYZ DA SILVEIRA
nº 6.858/80. MARQUES(OAB: 12902-B/PA)
Assim, determino a intimação do peticionante, a fim de que, no Agravado VALE S.A.
prazo de 10 (dez) dias, promova a comprovação de eventuais Advogado Dr. OPHIR FILGUEIRAS
CAVALCANTE JÚNIOR(OAB: 3259-
dependentes habilitados perante o órgão previdenciário. A/PA)
Após, retorne conclusos para deliberações. Advogado Dr. NILTON CORREIA(OAB: 1291/DF)
Publique-se. Advogado Dr. PEDRO DE SOUZA FURTADO
Brasília, 27 de janeiro de 2025. MENDONÇA(OAB: 15646-A/PA)
Advogado Dr. DANIEL CIDRÃO FROTA(OAB:
19976/CE)
Advogado Dr. KARLA CELESTE MENEZES
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) QUEIROZ(OAB: 24588-A/PA)
SERGIO PINTO MARTINS
Ministro Relator Intimado(s)/Citado(s):
- IRLAN DE SOUSA SILVA
Processo Nº ED-Ag-AIRR-0000589-53.2010.5.01.0045 - PAREX ENGENHARIA S.A.
Complemento Processo Eletrônico
- VALE S.A.
Relator Min. Sergio Pinto Martins
Embargante MONICA ARAUJO QUINTANILHA
Reautue-se, fazendo-se constar como Agravante PAREX
ENGENHARIA S.A. e como Agravados IRLAN DE SOUSA SILVA e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224581