Processo ativo
0000028-98.2021.5.05.0023
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Identificação
Nº Processo: 0000028-98.2021.5.05.0023
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORT *** - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP Terceira Turma
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 48
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP Terceira Turma
25027) Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
ADVOGADO - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
25027) BRAGA
ADVOGADO - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP RECORRENTE - HELENITA ARAUJO
25027) ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA
ADVOGADO - LUIZ CARLOS AMORI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. M ROBORTELLA (OAB/SP (OAB/BA 20541)
25027) ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261)
ADVOGADO - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522)
25027) RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AP 0000028-98.2021.5.05.0023
Terceira Turma ROT 0000269-63.2021.5.05.0511
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves Quarta Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANGELICA DE MELLO Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
FERREIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS
AGRAVANTE - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO OLIVA BONESS
ESTADO DA BAHIA RECORRENTE - CREMILSON LAURINDO MANOEL
ADVOGADO - CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA ADVOGADO - lucio klinger santos chaves (OAB/BA 19389)
(OAB/BA 15358) RECORRIDO - BRACELL SP CELULOSE LTDA
ADVOGADO - CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA RECORRIDO - CARPELO S/A
(OAB/BA 15358) ADVOGADO - ALINE CUNHA DE OLIVEIRA BORGES (OAB/SP
ADVOGADO - JOAO VITOR RIBEIRO GUIMARAES (OAB/BA 412673)
23711) ADVOGADO - DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 249766)
ADVOGADO - JOAO VITOR RIBEIRO GUIMARAES (OAB/BA ADVOGADO - IZANDRA SOARES MASCARENHAS (OAB/SP
23711) 389802)
AGRAVADO - ISA NEVES MARINHO DA COSTA GRISI ADVOGADO - JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR
ADVOGADO - FERNANDA PEDREIRA FERNANDES (OAB/BA (OAB/SP 89794)
33242) ADVOGADO - JULIO FERNANDO WEBBER (OAB/RS 36784)
ADVOGADO - FERNANDA PEDREIRA FERNANDES (OAB/BA ADVOGADO - MARCIO JOSE DE OLIVEIRA PERANTONI
33242) (OAB/SP 164774)
ADVOGADO - MAURICIO CARLOS LAPOLLI (OAB/RS 65694)
ROT 0000213-13.2021.5.05.0161 ADVOGADO - NUBIA MARQUES BRAGA DE DEUS (OAB/MG
Quinta Turma 143311)
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS ROT 0000386-72.2021.5.05.0020
BRAGA Primeira Turma
RECORRENTE - HELENITA ARAUJO Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE
(OAB/BA 20541) OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261) RECORRENTE - GILBERTO DA SILVA
ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522) ADVOGADO - MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB/BA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE 20530)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - PALOMA COSTA PERUNA (OAB/BA 18681)
RECORRIDO - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS -
ROT 0000213-13.2021.5.05.0161 AMBEV
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP Terceira Turma
25027) Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
ADVOGADO - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
25027) BRAGA
ADVOGADO - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP RECORRENTE - HELENITA ARAUJO
25027) ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA
ADVOGADO - LUIZ CARLOS AMORI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. M ROBORTELLA (OAB/SP (OAB/BA 20541)
25027) ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261)
ADVOGADO - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522)
25027) RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AP 0000028-98.2021.5.05.0023
Terceira Turma ROT 0000269-63.2021.5.05.0511
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves Quarta Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANGELICA DE MELLO Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
FERREIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS
AGRAVANTE - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO OLIVA BONESS
ESTADO DA BAHIA RECORRENTE - CREMILSON LAURINDO MANOEL
ADVOGADO - CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA ADVOGADO - lucio klinger santos chaves (OAB/BA 19389)
(OAB/BA 15358) RECORRIDO - BRACELL SP CELULOSE LTDA
ADVOGADO - CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA RECORRIDO - CARPELO S/A
(OAB/BA 15358) ADVOGADO - ALINE CUNHA DE OLIVEIRA BORGES (OAB/SP
ADVOGADO - JOAO VITOR RIBEIRO GUIMARAES (OAB/BA 412673)
23711) ADVOGADO - DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 249766)
ADVOGADO - JOAO VITOR RIBEIRO GUIMARAES (OAB/BA ADVOGADO - IZANDRA SOARES MASCARENHAS (OAB/SP
23711) 389802)
AGRAVADO - ISA NEVES MARINHO DA COSTA GRISI ADVOGADO - JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR
ADVOGADO - FERNANDA PEDREIRA FERNANDES (OAB/BA (OAB/SP 89794)
33242) ADVOGADO - JULIO FERNANDO WEBBER (OAB/RS 36784)
ADVOGADO - FERNANDA PEDREIRA FERNANDES (OAB/BA ADVOGADO - MARCIO JOSE DE OLIVEIRA PERANTONI
33242) (OAB/SP 164774)
ADVOGADO - MAURICIO CARLOS LAPOLLI (OAB/RS 65694)
ROT 0000213-13.2021.5.05.0161 ADVOGADO - NUBIA MARQUES BRAGA DE DEUS (OAB/MG
Quinta Turma 143311)
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS ROT 0000386-72.2021.5.05.0020
BRAGA Primeira Turma
RECORRENTE - HELENITA ARAUJO Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE
(OAB/BA 20541) OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261) RECORRENTE - GILBERTO DA SILVA
ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522) ADVOGADO - MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB/BA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE 20530)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - PALOMA COSTA PERUNA (OAB/BA 18681)
RECORRIDO - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS -
ROT 0000213-13.2021.5.05.0161 AMBEV
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778