0001158-56.2016.5.05.0005

4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 57
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
INÍCIO: 28/03/2025 - 9h
Polo Passivo(s): PEDRO REIS NETO
ENCERRAMENTO: 04/04/2025 - 9h
Advogado(s): 5566-BA WALTER MOURA FILHO;9528-BA LUIZ
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
FLAVIO GALVAO SOUZA;26245-BA SERVIO EMANUEL dos processos, relacionados a seguir, da 8ª sessão ordinária
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 28/03/2025 e
FERREIRA LIMA DE M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OURA;45299-BA YURI MOURA RIBEIRO
encerramento às 9h do dia 04/04/2025, em ambiente eletrônico não-
DE SA
presencial.
(17) 0001158-56.2016.5.05.0005 Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Polo Ativo(s): PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE
julgamento, a ser designada oportunamente.
VALORES LTDA;JEANDERSON SENA SANTOS
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Advogado(s): 31322-BA DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA;13008- habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
BA GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Polo Passivo(s): JEANDERSON SENA SANTOS;PRESERVE
27/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Advogado(s): 31322-BA DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA;13008-
demais regras do referido Regimento.
BA GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
(18) 0001270-65.2012.5.05.0134 agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
de competência."
Relator(a): LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza
convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada
Polo Ativo(s): ITAU UNIBANCO S.A.
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. Excelentíssimos(as)
Advogado(s): 25998-BA ANTONIO BRAZ DA SILVA
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos
Polo Passivo(s): KARINE FERREIRA LIMA em que atuam como Relatores: Juíza DILZA SANTOS.
Processo Nº AP-0000014-82.2024.5.05.0032
Advogado(s): 16006-BA HUMBERTO COSTA JUNIOR;9029-BA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LUDGERO DA SILVA ALMEIDA Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
(19) 0053400-92.2005.5.05.0161
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
2º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVADO GRL ORGANIZACAO
REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS,
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
LUBRIFICANTES LTDA
Polo Ativo(s): FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE ADVOGADO LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS
SANTANA(OAB: 6577/BA)
SOCIAL PETROS
ADVOGADO ANA LUCIA LUCATELLI DORIA
SANTANA(OAB: 9089/BA)
Advogado(s): 14371-MA MIZZI GOMES GEDEON DIAS
ADVOGADO EDSON LEANDRO SAMPAIO
Polo Passivo(s): JAIME EVANGELISTA CERQUEIRA;JOSIMEIRE ROSA(OAB: 47587/BA)
ADVOGADO CLAUDIA MARIA PRUD HOMME
SANTOS CERQUEIRA;JOAO PAULO CERQUEIRA
BRESSY(OAB: 9042/BA)
SOLANO;JILDELIA SANTOS CERQUEIRA;JORGE PESSOA DE ADVOGADO JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA(OAB:
10363/BA)
OLIVEIRA;JOAO VENTURA;JOAO EVANGELISTA CERQUEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
FILHO;JILMAR DOS SANTOS CERQUEIRA;JAIRO SANTOS
CERQUEIRA;JOAO THOME PATARO DE QUEIROZ;JOAO PAULO Intimado(s)/Citado(s):
CESARIO - GRL ORGANIZACAO REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS,
LUBRIFICANTES LTDA
Advogado(s): 3488-BA MANOEL MACHADO BATISTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
4ª Turma
Processo Nº ROT-0000054-22.2023.5.05.0122
Pauta
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
4ª TURMA
8ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
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