0000214-78.2023.5.05.0532

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 66
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
AGRAVADO CONDOMINIO EDIFICIO MORADA
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
DO GARCIA
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
ADVOGADO LUIZ CARLOS DA COSTA
SOUZA(OAB: 9527/BA) pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
Intimado(s)/Citado(s): (vinte e qua ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
- CONDOMINIO EDIFICIO MORADA DO GARCIA Telefone para contato: (71) 3319-7616.
- TATIANA CONCEICAO SILVA Processo Nº ROT-0000214-78.2023.5.05.0532
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Processo Nº AP-0099500-16.2009.5.05.0016
DINIZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
DINIZ
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO TRABALHO
DINIZ
RECORRIDO KLEBER DIAS REGULO
AGRAVANTE CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO NICHOLAS REGULO
MAGALHAES(OAB: 41953/BA)
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
ADVOGADO BRUNA SAMPAIO JARDIM(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
22151/BA) - KLEBER DIAS REGULO
ADVOGADO GUILHERME DE CASTRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
BARCELLOS(OAB: 56630/RS)
AGRAVADO MARIA CONCEICAO DOS SANTOS
PESSOA .
ADVOGADO RAFAEL SIMOES(OAB: 13295/BA) Pauta da 18ª Sessão Ordinária Virtual de
ADVOGADO NAYARA RIBEIRO DE SOUZA
Julgamento da Segunda Turma.
SIMOES(OAB: 16197/BA)
AGRAVADO MARIA DE LOURDES FERREIRA DA Pauta da 18ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da
SILVA
ADVOGADO RAFAEL SIMOES(OAB: 13295/BA) Segunda Turma.
ADVOGADO NAYARA RIBEIRO DE SOUZA Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 12.06.2025 (quinta-
SIMOES(OAB: 16197/BA)
AGRAVADO MARIE KICHISE PEDRA feira) às 09:00.
ADVOGADO RAFAEL SIMOES(OAB: 13295/BA) Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 27.06.2025
ADVOGADO NAYARA RIBEIRO DE SOUZA
SIMOES(OAB: 16197/BA) (sexta-feira) às 09:00.
AGRAVADO ROUZE MEIRY PEREIRA LIMA Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
ADVOGADO RAFAEL SIMOES(OAB: 13295/BA)
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão
ADVOGADO NAYARA RIBEIRO DE SOUZA
SIMOES(OAB: 16197/BA) de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por ele destacados;
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO bem como destacados por membro do Ministério Público do
BRASIL
Trabalho serão ADIADOS para a sessão presencial, com data a
- MARIA CONCEICAO DOS SANTOS PESSOA
- MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA ser designada.
- MARIE KICHISE PEDRA OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como
- ROUZE MEIRY PEREIRA LIMA
os que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
.
Pauta de Julgamento oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação
Pauta da 18ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda oral.
Turma.
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 12.06.2025 (quinta-
feira) às 09:00. desta pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 27.06.2025 do Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral,
(sexta-feira) às 09:00.
ATÉ 24 (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de sessão virtual. Telefone para contato: (71) 3319-7616.
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
AP, EO, MM
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. (1) 0000082-89.2024.5.05.0013
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246