Processo ativo
Luiz Carlos da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Juízo Ex Officio - ATO ORDINATÓRIO:
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Identificação
Nº Processo: 0042733-02.2012.8.26.0053
Partes e Advogados
Apelado: Luiz Carlos da Silva (Justiça Gratuita) - Ap *** Luiz Carlos da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Juízo Ex Officio - ATO ORDINATÓRIO:
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0042733-02.2012.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Carlos da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Juízo Ex Officio - ATO ORDINATÓRIO:
Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024),
ficam intimadas as ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo
de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e
posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem
manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado
o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente
à publicação. São Paulo, 26 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Sandra Regina de Souza Artioli (OAB: 105450/SP)
(Procurador) - Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP) - 1º andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Carlos da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Juízo Ex Officio - ATO ORDINATÓRIO:
Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024),
ficam intimadas as ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo
de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e
posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem
manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado
o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente
à publicação. São Paulo, 26 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Sandra Regina de Souza Artioli (OAB: 105450/SP)
(Procurador) - Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP) - 1º andar