Processo ativo
Luiz Carlos Egypto Rosa Junior; Advogado: Guilherme Raminelli Pereira (OAB:
Fornecimento de Água; Apelante: Cia
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Identificação
Nº Processo: 1003365-76.2024.8.26.0431
Vara: 4ª Vara
Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Cia
Partes e Advogados
Apelado: Luiz Carlos Egypto Rosa Junior; Advoga *** Luiz Carlos Egypto Rosa Junior; Advogado: Guilherme Raminelli Pereira (OAB:
Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Barbara Ar *** Estado de São Paulo; Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador);
Apte: Banco Pan S/A; Advogado: Bruno C *** Banco Pan S/A; Advogado: Bruno Cazarim da Silva (OAB: 344649/SP)
Advogados e OAB
Advogado: Fla *** Flavio
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003365-76.2024.8.26.0431; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Cia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio
Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Apelado: Luiz Carlos Egypto Rosa Junior; Advogado: Guilherme Raminelli P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ereira (OAB:
484659/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/07/2025
1005666-79.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005666-79.2024.8.26.0565; Assunto: Turismo; Apelante: Isabele Cardoso
do Valle; Advogado: Julio Cezar Engel dos Santos (OAB: 45471/PR); Apelante: Raian Alesson Della Libera; Advogado: Julio
Cezar Engel dos Santos (OAB: 449781/SP); Apelado: Rci Brasil - Prestação de Serviços de Intercâmbio Ltda; Advogada:
Márcia Cristina Rezeke Bernardi (OAB: 109493/SP); Apelado: Beach Park Vacation Club; Advogada: Beatriz Chaves Bittencourt
de Albuquerque (OAB: 44118/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala
01 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/07/2025
1004152-92.2022.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004152-92.2022.8.26.0361; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante:
L. C. L. O.; Advogado: Oberdan Graça Esperança (OAB: 215888/SP); Apelado: S. C. de M. de M. das C.; Advogado: Dirceu
Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP); Advogado: Marco Antonio Pinto Soares Junior (OAB: 162470/SP); Advogado:
Fabio Simas Gonçalves (OAB: 225269/SP); Apelado: S. - A. P. P. o D. da M. - H. das C. L. de P. M.; Advogada: Lidia Valerio
Marzagao (OAB: 107421/SP); Apelado: M. de M. das C.; Advogada: Sandra Regina Cipullo Issa (OAB: 74745/SP) (Procurador);
Advogada: Daniele Maekawa Silva (OAB: 359718/SP) (Procurador)
1092282-41.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1092282-41.2024.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador);
Apdo/Apte: Banco Pan S/A; Advogado: Bruno Cazarim da Silva (OAB: 344649/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/07/2025
1003479-86.2024.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara Judicial da
Comarca de Artur Nogueira; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003479-86.2024.8.26.0666; Assunto: Aposentadoria;
Apelante: Renata, registrado civilmente como Renata Paula Val Vazan; Advogado: Anderson de Santa Rita (OAB: 353461/SP);
Apelado: Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos da Estância Turística de Holambra - IPMH; Advogado:
Douglas de Moraes Norbeato (OAB: 217149/SP); Advogado: Fabiano Zago de Oliveira (OAB: 317820/SP)
0015239-04.1997.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0015239-04.1997.8.26.0405; Assunto: Obras Públicas; Apte/Apdo: MÉTODO POTENCIAL
ENGENHARIA S.A. (Em recuperação judicial) e outro; Advogado: Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278/SP);
Advogada: Gabrielle Rizzato Rossi (OAB: 456070/SP); Advogada: Cristina Alvarez Martinez Gerona Miguel (OAB: 197342/SP);
Advogada: Valeria Hadlich Camargo Sampaio (OAB: 109029/SP); Apdo/Apte: Município de Osasco; Advogada: Nilza da Silva
(OAB: 92988/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2025
1015046-65.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1015046-65.2017.8.26.0309; Assunto: Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Apelante: Município de Jundiaí; Advogado: Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP) (Procurador); Apelado:
Wilson Gianulo; Advogado: Wilson Gianulo (OAB: 83678/SP) (Causa própria)
1028462-73.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028462-73.2024.8.26.0562; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Lucas
Marllon Ramos Costa; Advogada: Karina Vitória Pereira da Costa (OAB: 49501/CE); Apelado: Embratur - Agencia Brasileira de
Promoção Internacional do Turismo; Advogada: Havana Alícia de Moraes Pimentel Marinho (OAB: 182906/RJ); Interessado:
Fapetec - Fundação de Apoio A Pesquisa, Ensino, Tecnologia e Cultura; Advogada: Lenice Dick de Castro (OAB: 67859/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003365-76.2024.8.26.0431; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Cia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio
Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Apelado: Luiz Carlos Egypto Rosa Junior; Advogado: Guilherme Raminelli P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ereira (OAB:
484659/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/07/2025
1005666-79.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005666-79.2024.8.26.0565; Assunto: Turismo; Apelante: Isabele Cardoso
do Valle; Advogado: Julio Cezar Engel dos Santos (OAB: 45471/PR); Apelante: Raian Alesson Della Libera; Advogado: Julio
Cezar Engel dos Santos (OAB: 449781/SP); Apelado: Rci Brasil - Prestação de Serviços de Intercâmbio Ltda; Advogada:
Márcia Cristina Rezeke Bernardi (OAB: 109493/SP); Apelado: Beach Park Vacation Club; Advogada: Beatriz Chaves Bittencourt
de Albuquerque (OAB: 44118/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala
01 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/07/2025
1004152-92.2022.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004152-92.2022.8.26.0361; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante:
L. C. L. O.; Advogado: Oberdan Graça Esperança (OAB: 215888/SP); Apelado: S. C. de M. de M. das C.; Advogado: Dirceu
Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP); Advogado: Marco Antonio Pinto Soares Junior (OAB: 162470/SP); Advogado:
Fabio Simas Gonçalves (OAB: 225269/SP); Apelado: S. - A. P. P. o D. da M. - H. das C. L. de P. M.; Advogada: Lidia Valerio
Marzagao (OAB: 107421/SP); Apelado: M. de M. das C.; Advogada: Sandra Regina Cipullo Issa (OAB: 74745/SP) (Procurador);
Advogada: Daniele Maekawa Silva (OAB: 359718/SP) (Procurador)
1092282-41.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1092282-41.2024.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador);
Apdo/Apte: Banco Pan S/A; Advogado: Bruno Cazarim da Silva (OAB: 344649/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/07/2025
1003479-86.2024.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara Judicial da
Comarca de Artur Nogueira; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003479-86.2024.8.26.0666; Assunto: Aposentadoria;
Apelante: Renata, registrado civilmente como Renata Paula Val Vazan; Advogado: Anderson de Santa Rita (OAB: 353461/SP);
Apelado: Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos da Estância Turística de Holambra - IPMH; Advogado:
Douglas de Moraes Norbeato (OAB: 217149/SP); Advogado: Fabiano Zago de Oliveira (OAB: 317820/SP)
0015239-04.1997.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0015239-04.1997.8.26.0405; Assunto: Obras Públicas; Apte/Apdo: MÉTODO POTENCIAL
ENGENHARIA S.A. (Em recuperação judicial) e outro; Advogado: Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278/SP);
Advogada: Gabrielle Rizzato Rossi (OAB: 456070/SP); Advogada: Cristina Alvarez Martinez Gerona Miguel (OAB: 197342/SP);
Advogada: Valeria Hadlich Camargo Sampaio (OAB: 109029/SP); Apdo/Apte: Município de Osasco; Advogada: Nilza da Silva
(OAB: 92988/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2025
1015046-65.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1015046-65.2017.8.26.0309; Assunto: Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Apelante: Município de Jundiaí; Advogado: Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP) (Procurador); Apelado:
Wilson Gianulo; Advogado: Wilson Gianulo (OAB: 83678/SP) (Causa própria)
1028462-73.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028462-73.2024.8.26.0562; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Lucas
Marllon Ramos Costa; Advogada: Karina Vitória Pereira da Costa (OAB: 49501/CE); Apelado: Embratur - Agencia Brasileira de
Promoção Internacional do Turismo; Advogada: Havana Alícia de Moraes Pimentel Marinho (OAB: 182906/RJ); Interessado:
Fapetec - Fundação de Apoio A Pesquisa, Ensino, Tecnologia e Cultura; Advogada: Lenice Dick de Castro (OAB: 67859/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º