Processo ativo
0011480-69.2023.5.15.0084
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Identificação
Nº Processo: 0011480-69.2023.5.15.0084
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - LUIZ CARLOS MARTINI (OAB/SP 97226) *** - LUIZ CARLOS MARTINI (OAB/SP 97226) RECORRENTE - DANIEL FRAGA DOS SANTOS
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 114
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - LUIZ CARLOS MARTINI (OAB/SP 97226) RECORRENTE - DANIEL FRAGA DOS SANTOS
RECORRIDO - ENCOM SERVICOS URBANOS LTDA - ME RECORRENTE - MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO
RECORRIDO - GENIVALDO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO - DIEGO GONCALVES DE ABREU (OAB/SP 228568)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA RECORRIDO - BAZISUL SEGURANCA PRIVADA EIRELI
ADVOGADO - FELIPE ABDALLA CARAM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB/SP 337735) RECORRIDO - DANIEL FRAGA DOS SANTOS
ADVOGADO - LUCAS HENRIQUE IZIDORO MARCHI (OAB/SP RECORRIDO - MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO
272696) ADVOGADO - ANA CAROLINA FERNANDEZ KAKIMOTO
ADVOGADO - LUIZ CARLOS MARTINI (OAB/SP 97226) COELHO PANZICA (OAB/PR 87305)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - DIEGO GONCALVES DE ABREU (OAB/SP 228568)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0011480-69.2023.5.15.0084
9ª Câmara RORSum 0011488-49.2023.5.15.0083
Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 9ª Câmara 9ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo
GARCIA NUNES Vieira - 9ª Câmara
RECORRENTE - LEONE SANTOS SANTANA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA
ADVOGADO - WILLIAM ESPOSITO (OAB/SP 304037) MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA
RECORRIDO - D.E DOS REIS FERRAGENS LTDA RECORRENTE - URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM
ADVOGADO - FLAVIO SANCHES VICCHIARELLI (OAB/SP ADVOGADO - AMANDA IGNACIO DA FONSECA (OAB/SP
375650) 366294)
ADVOGADO - WLADEMIR AGUIAR HENRIQUE (OAB/SP 376319) ADVOGADO - FABIANA HENRIQUE MOURA DOS SANTOS
(OAB/SP 350085)
ROT 0011483-92.2023.5.15.0126 ADVOGADO - MICHELE RAMOS CABRAL (OAB/SP 491109)
1ª Câmara RECORRIDO - ANA PAULA MODESTO OLIVEIRA SANTOS
Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara ADVOGADO - ANA CAROLINA REGLY ANDRADE (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO 243833)
AUGUSTO FERREIRA ADVOGADO - HUMBERTO NAGIB MELVIN PEDROSA (OAB/SP
RECORRENTE - TRANSPORTES CAPELLINI LTDA 452269)
RECORRENTE - VALDENIR PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO - NATALIA ALVES DE ALMEIDA (OAB/SP 284263)
ADVOGADO - DGNANE SILVA ADVOGADO - ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA
(OAB/SP 232183) (OAB/SP 115710)
ADVOGADO - FABIO FAZANI
(OAB/SP 183851) ROT 0011493-34.2023.5.15.0063
RECORRIDO - TRANSPORTES CAPELLINI LTDA 3ª Câmara
RECORRIDO - VALDENIR PEREIRA DE SOUZA Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 3ª
ADVOGADO - DGNANE SILVA Câmara
(OAB/SP 232183) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE
ADVOGADO - FABIO FAZANI UEHARA TANAKA
(OAB/SP 183851) RECORRENTE - SOS FARMA PONTE LTDA
RECORRENTE - THAINA INGRID DE OLIVEIRA DOS SANTOS
ROT 0011488-56.2023.5.15.0113 ADVOGADO - ADRIANA MARCIA PEREIRA PARDIM (OAB/SP
5ª Câmara 233678)
Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de ADVOGADO - GLAUCIA REGINA TRINDADE (OAB/SP 182331)
Araújo e Moraes - 5ª Câmara ADVOGADO - JUAN DE ALCANTARA SOARES (OAB/SP 330133)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GISELA ADVOGADO - RODRIGO CESAR VIEIRA GUIMARAES (OAB/SP
RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES 172960)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225017
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - LUIZ CARLOS MARTINI (OAB/SP 97226) RECORRENTE - DANIEL FRAGA DOS SANTOS
RECORRIDO - ENCOM SERVICOS URBANOS LTDA - ME RECORRENTE - MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO
RECORRIDO - GENIVALDO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO - DIEGO GONCALVES DE ABREU (OAB/SP 228568)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA RECORRIDO - BAZISUL SEGURANCA PRIVADA EIRELI
ADVOGADO - FELIPE ABDALLA CARAM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB/SP 337735) RECORRIDO - DANIEL FRAGA DOS SANTOS
ADVOGADO - LUCAS HENRIQUE IZIDORO MARCHI (OAB/SP RECORRIDO - MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO
272696) ADVOGADO - ANA CAROLINA FERNANDEZ KAKIMOTO
ADVOGADO - LUIZ CARLOS MARTINI (OAB/SP 97226) COELHO PANZICA (OAB/PR 87305)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - DIEGO GONCALVES DE ABREU (OAB/SP 228568)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0011480-69.2023.5.15.0084
9ª Câmara RORSum 0011488-49.2023.5.15.0083
Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 9ª Câmara 9ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo
GARCIA NUNES Vieira - 9ª Câmara
RECORRENTE - LEONE SANTOS SANTANA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA
ADVOGADO - WILLIAM ESPOSITO (OAB/SP 304037) MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA
RECORRIDO - D.E DOS REIS FERRAGENS LTDA RECORRENTE - URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM
ADVOGADO - FLAVIO SANCHES VICCHIARELLI (OAB/SP ADVOGADO - AMANDA IGNACIO DA FONSECA (OAB/SP
375650) 366294)
ADVOGADO - WLADEMIR AGUIAR HENRIQUE (OAB/SP 376319) ADVOGADO - FABIANA HENRIQUE MOURA DOS SANTOS
(OAB/SP 350085)
ROT 0011483-92.2023.5.15.0126 ADVOGADO - MICHELE RAMOS CABRAL (OAB/SP 491109)
1ª Câmara RECORRIDO - ANA PAULA MODESTO OLIVEIRA SANTOS
Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara ADVOGADO - ANA CAROLINA REGLY ANDRADE (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO 243833)
AUGUSTO FERREIRA ADVOGADO - HUMBERTO NAGIB MELVIN PEDROSA (OAB/SP
RECORRENTE - TRANSPORTES CAPELLINI LTDA 452269)
RECORRENTE - VALDENIR PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO - NATALIA ALVES DE ALMEIDA (OAB/SP 284263)
ADVOGADO - DGNANE SILVA ADVOGADO - ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA
(OAB/SP 232183) (OAB/SP 115710)
ADVOGADO - FABIO FAZANI
(OAB/SP 183851) ROT 0011493-34.2023.5.15.0063
RECORRIDO - TRANSPORTES CAPELLINI LTDA 3ª Câmara
RECORRIDO - VALDENIR PEREIRA DE SOUZA Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 3ª
ADVOGADO - DGNANE SILVA Câmara
(OAB/SP 232183) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE
ADVOGADO - FABIO FAZANI UEHARA TANAKA
(OAB/SP 183851) RECORRENTE - SOS FARMA PONTE LTDA
RECORRENTE - THAINA INGRID DE OLIVEIRA DOS SANTOS
ROT 0011488-56.2023.5.15.0113 ADVOGADO - ADRIANA MARCIA PEREIRA PARDIM (OAB/SP
5ª Câmara 233678)
Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de ADVOGADO - GLAUCIA REGINA TRINDADE (OAB/SP 182331)
Araújo e Moraes - 5ª Câmara ADVOGADO - JUAN DE ALCANTARA SOARES (OAB/SP 330133)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GISELA ADVOGADO - RODRIGO CESAR VIEIRA GUIMARAES (OAB/SP
RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES 172960)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225017