Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
LUIZ CARLOS MIRANDA ROCHA
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0300689-86.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
Partes e Advogados
Reqte: LUIZ CARLOS MIRANDA ROCHA
Autor(es): LUIZ CARLOS MIRANDA ROCHA, IGOR ROGERIO DE SOUZA MATOS PRICOLI, RUBENS NOGUEI *** LUIZ CARLOS MIRANDA ROCHA, IGOR ROGERIO DE SOUZA MATOS PRICOLI, RUBENS NOGUEIRA VENÂNCIO, JOSÉ ZAGO, NILTON CAMPOS CARVALHO LEITE, EVANDRO TEIXEIRA ALVES
Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435, NATANAEL NUNES VIEIRA (OAB 378865, CAMILA D *** FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435, NATANAEL NUNES VIEIRA (OAB 378865, CAMILA DONA PERIN THEODORO (OAB 448100, LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 247760, RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 106442
Advogados e OAB
Advogado: AIRTON GRAZZIOLI *** AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10396/2026
Processo: 0300689-86.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1055078-9 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4.2023.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: LUIZ CARLOS MIRANDA ROCHA
Advogado: AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10397/2026
Processo: 0300690-71.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000093-35.2024.8.26.0288/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ITUVERAVA
Reqte: IGOR ROGERIO DE SOUZA MATOS PRICOLI
Advogado: NATANAEL NUNES VIEIRA (OAB 378865/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10398/2026
Processo: 0300691-56.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1045219-93.2019.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: RUBENS NOGUEIRA VENÂNCIO
Advogado: CAMILA DONA PERIN THEODORO (OAB 448100/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10399/2026
Processo: 0300693-26.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1069436-06.2019.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: JOSÉ ZAGO
Advogado: CAMILA DONA PERIN THEODORO (OAB 448100/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10400/2026
Processo: 0300697-63.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1011217-29.2021.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: NILTON CAMPOS CARVALHO LEITE
Advogado: LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 247760/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10401/2026
Processo: 0300698-48.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1044989-12.2023.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: EVANDRO TEIXEIRA ALVES
Advogado: RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 106442/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10396/2026
Processo: 0300689-86.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1055078-9 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4.2023.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: LUIZ CARLOS MIRANDA ROCHA
Advogado: AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10397/2026
Processo: 0300690-71.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000093-35.2024.8.26.0288/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ITUVERAVA
Reqte: IGOR ROGERIO DE SOUZA MATOS PRICOLI
Advogado: NATANAEL NUNES VIEIRA (OAB 378865/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10398/2026
Processo: 0300691-56.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1045219-93.2019.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: RUBENS NOGUEIRA VENÂNCIO
Advogado: CAMILA DONA PERIN THEODORO (OAB 448100/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10399/2026
Processo: 0300693-26.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1069436-06.2019.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: JOSÉ ZAGO
Advogado: CAMILA DONA PERIN THEODORO (OAB 448100/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10400/2026
Processo: 0300697-63.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1011217-29.2021.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: NILTON CAMPOS CARVALHO LEITE
Advogado: LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 247760/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10401/2026
Processo: 0300698-48.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1044989-12.2023.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: EVANDRO TEIXEIRA ALVES
Advogado: RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 106442/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º