Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Luiz Carlos Pelicer
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Identificação
Nº Processo: 2220712-22.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Regional de Competência Empresarial e
Partes e Advogados
Autor(es): Luiz Carlos Pelicer, Advogado: Fabio Vinicius Ferraz Gr *** Luiz Carlos Pelicer, Advogado: Fabio Vinicius Ferraz Grasselli (OAB: 245061, SP), Advogado: Lucas André Ferraz
Advogado(s): Lucas André Ferraz Grasselli (OAB: 289820, SP), Requere *** Lucas André Ferraz Grasselli (OAB: 289820, SP), Requerente: Luiz Carlos Pelicer Produtor Rural Ltda, Advogado
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Vinicius Ferraz Grasselli (OAB: 2 *** Fabio Vinicius Ferraz Grasselli (OAB: 245061/SP); Advogado: Lucas André Ferraz
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2220712-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 2ª Câmara Reservada de
Direito Empresarial; SÉRGIO SHIMURA; Foro Especializado das 3ª e 6ª RAJs; Vara Regional de Competência Empre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sarial e
de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Recuperação Judicial; 1000279-43.2025.8.26.0373; Recuperação judicial e Falência;
Requerente: Luiz Carlos Pelicer; Advogado: Fabio Vinicius Ferraz Grasselli (OAB: 245061/SP); Advogado: Lucas André Ferraz
Grasselli (OAB: 289820/SP); Requerente: Andréa da Silva Pelicer; Advogado: Fabio Vinicius Ferraz Grasselli (OAB: 245061/SP);
Advogado: Lucas André Ferraz Grasselli (OAB: 289820/SP); Requerente: Luiz Carlos Pelicer Produtor Rural Ltda; Advogado:
Fabio Vinicius Ferraz Grasselli (OAB: 245061/SP); Advogado: Lucas André Ferraz Grasselli (OAB: 289820/SP); Requerente:
Andréa da Silva Pelicer Produtor Rural Ltda; Advogado: Fabio Vinicius Ferraz Grasselli (OAB: 245061/SP); Advogado: Lucas
André Ferraz Grasselli (OAB: 289820/SP); Requerido: O Juizo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221190-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 3ª Câmara de Direito Privado;
MARIO CHIUVITE JUNIOR; Foro Regional de Santana; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;
1029119-83.2023.8.26.0001; Revisão; Requerente: A. P. B.; Advogada: Audria Helena de Souza Perez Ozores (OAB: 155788/
SP); Requerido: L. P. B. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Denise Diniz Endo (OAB: 290560/SP); Advogado: Débora Diniz
Endo Martins (OAB: 259086/SP); Requerida: L. P. G.; Advogada: Denise Diniz Endo (OAB: 290560/SP); Advogado: Débora Diniz
Endo Martins (OAB: 259086/SP); Requerida: S. P. B. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Denise Diniz Endo (OAB: 290560/
SP); Advogado: Débora Diniz Endo Martins (OAB: 259086/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220197-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA;
Foro de Mauá; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 1002741-
19.2023.8.26.0348; Alimentos; Reclamante: J. R. B.; Advogado: Valdinei de Pontes (OAB: 447952/SP); Reclamado: M. J. de
D. da 2 V. da F. e S. do F. de M.; Interessada: G. de A. B.; Advogado: Rubens Moreira de Souza (OAB: 339158/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219829-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Antecipada Antecedente; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES
SIANO; Foro de Marília; 2ª Vara da Família e das Sucessões - Res. 361/07; Divórcio Litigioso; 1016528-30.2023.8.26.0344;
Dissolução; Requerente: O. S. de C. J.; Advogado: Cristiano de Souza Mazeto (OAB: 148760/SP); Requerida: C. Z. N.; Advogado:
Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB: 197261/SP); Advogado: Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB: 399815/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220991-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência; 4ª
Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro de Guaíra; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001534-
11.2023.8.26.0210; Reconhecimento / Dissolução; Requerente: M. do N. A.; Advogado: Sergio Henrique Pacheco (OAB:
196117/SP); Requerido: F. Z. de M.; Advogada: Lauriane Luzia Parreira de Sousa (OAB: 406014/SP); Advogado: Jose Borges
da Silva (OAB: 112895/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2220712-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 2ª Câmara Reservada de
Direito Empresarial; SÉRGIO SHIMURA; Foro Especializado das 3ª e 6ª RAJs; Vara Regional de Competência Empre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sarial e
de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Recuperação Judicial; 1000279-43.2025.8.26.0373; Recuperação judicial e Falência;
Requerente: Luiz Carlos Pelicer; Advogado: Fabio Vinicius Ferraz Grasselli (OAB: 245061/SP); Advogado: Lucas André Ferraz
Grasselli (OAB: 289820/SP); Requerente: Andréa da Silva Pelicer; Advogado: Fabio Vinicius Ferraz Grasselli (OAB: 245061/SP);
Advogado: Lucas André Ferraz Grasselli (OAB: 289820/SP); Requerente: Luiz Carlos Pelicer Produtor Rural Ltda; Advogado:
Fabio Vinicius Ferraz Grasselli (OAB: 245061/SP); Advogado: Lucas André Ferraz Grasselli (OAB: 289820/SP); Requerente:
Andréa da Silva Pelicer Produtor Rural Ltda; Advogado: Fabio Vinicius Ferraz Grasselli (OAB: 245061/SP); Advogado: Lucas
André Ferraz Grasselli (OAB: 289820/SP); Requerido: O Juizo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221190-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 3ª Câmara de Direito Privado;
MARIO CHIUVITE JUNIOR; Foro Regional de Santana; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;
1029119-83.2023.8.26.0001; Revisão; Requerente: A. P. B.; Advogada: Audria Helena de Souza Perez Ozores (OAB: 155788/
SP); Requerido: L. P. B. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Denise Diniz Endo (OAB: 290560/SP); Advogado: Débora Diniz
Endo Martins (OAB: 259086/SP); Requerida: L. P. G.; Advogada: Denise Diniz Endo (OAB: 290560/SP); Advogado: Débora Diniz
Endo Martins (OAB: 259086/SP); Requerida: S. P. B. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Denise Diniz Endo (OAB: 290560/
SP); Advogado: Débora Diniz Endo Martins (OAB: 259086/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220197-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA;
Foro de Mauá; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 1002741-
19.2023.8.26.0348; Alimentos; Reclamante: J. R. B.; Advogado: Valdinei de Pontes (OAB: 447952/SP); Reclamado: M. J. de
D. da 2 V. da F. e S. do F. de M.; Interessada: G. de A. B.; Advogado: Rubens Moreira de Souza (OAB: 339158/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219829-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Antecipada Antecedente; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES
SIANO; Foro de Marília; 2ª Vara da Família e das Sucessões - Res. 361/07; Divórcio Litigioso; 1016528-30.2023.8.26.0344;
Dissolução; Requerente: O. S. de C. J.; Advogado: Cristiano de Souza Mazeto (OAB: 148760/SP); Requerida: C. Z. N.; Advogado:
Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB: 197261/SP); Advogado: Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB: 399815/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220991-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência; 4ª
Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro de Guaíra; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001534-
11.2023.8.26.0210; Reconhecimento / Dissolução; Requerente: M. do N. A.; Advogado: Sergio Henrique Pacheco (OAB:
196117/SP); Requerido: F. Z. de M.; Advogada: Lauriane Luzia Parreira de Sousa (OAB: 406014/SP); Advogado: Jose Borges
da Silva (OAB: 112895/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º