2021559-08.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Agravante: Aldacir Alves da Costa; Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP); Agravante: Isabel Gonçalves Soeiro;
Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP); Agravante: Maria Cleide Marques; Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/
SP); Agravante: Neide Virgínia Baptista; Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP); Agravante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Condomínio Sol Brilhante;
Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/
SP); Interessado: Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Cosesp; Advogado: Paulo Sergio Zago (OAB: 142155/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2021559-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARCUS
VINICIUS RIOS GONÇALVES; Foro de Andradina; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0006457-74.2003.8.26.0024; Inventário
e Partilha; Agravante: Joao Jose de Souza; Advogado: Joao Jose de Souza (OAB: 58565/SP); Agravado: Rosi Maria dos Santos;
Advogada: Noemia Mateussi Justo (OAB: 67029/SP); Advogada: Fernanda Maria Justo (OAB: 400917/SP); Advogado: Rafael
de Souza Lima (OAB: 420150/SP); Agravado: Aurino de Oliveira dos Santos (Espólio); Agravada: Juliana Serafim Barbosa
Oliveira dos Santos; Advogado: Joao Jose de Souza (OAB: 58565/SP); Agravado: Tatiana Serafim Barbosa Oliveira dos Santos;
Advogado: Carlos Wesley Antero da Silva (OAB: 120168/SP); Advogado: Joao Jose de Souza (OAB: 58565/SP); Interessado:
Estado de São Paulo; Advogado: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021560-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro de Carapicuíba; 4ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1014271-67.2024.8.26.0127; Revisão;
Agravante: E. F. P. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Alex Sandro Ribeiro (OAB: 197299/SP); Agravante: P. de F. A.
(Representando Menor(es)); Advogado: Alex Sandro Ribeiro (OAB: 197299/SP); Agravado: D. V. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021575-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
RUI CASCALDI; Foro de Franca; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004527-57.2021.8.26.0196; Franquia; Agravante:
Samello Franchising Ltda; Advogada: Mariana Caminoto Chehoud (OAB: 358314/SP); Advogado: Durval Malvestio Junior (OAB:
160740/SP); Agravado: Carlos Eduardo Cardoso Raulino; Advogado: Alessandro de Souza Teles Ferreira (OAB: 34023/DF);
Advogado: Carlos Eduardo Cardoso Raulino (OAB: 34973/DF); Agravado: Alessandro Santos de Souza Teles Ferreira; Advogado:
Alessandro de Souza Teles Ferreira (OAB: 34023/DF); Advogado: Carlos Eduardo Cardoso Raulino (OAB: 34973/DF); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021582-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO;
Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 1020677-43.2023.8.26.0482;
Dissolução; Agravante: J. A. do C. (Representando Menor(es)); Advogado: Bruno Gabriel Tassi de Araujo (OAB: 463910/SP);
Agravante: L. G. do C. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Bruno Gabriel Tassi de Araujo (OAB: 463910/SP); Agravado: L.
G. do C.; Advogado: Leandro Galvao do Carmo (OAB: 326257/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021585-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI;
Foro de Franca; 3ª. Vara de Família e Sucessões; Inventário; 1022215-10.2024.8.26.0196; Inventário e Partilha; Agravante: Luan
Alves da Silva; Advogado: Antonio de Padua Pinto (OAB: 76476/SP); Agravante: Marciel Carlos da Silva (Espólio); Agravada:
Elisandra Cristina Carrijo da Silva; Advogada: Lavinia Ruas Batista (OAB: 157790/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021588-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro de Poá; 1ª Vara Cível; Guarda de Família; 1003786-70.2024.8.26.0462; Guarda; Agravante: J. P. da S.
(Representando Menor(es)); Advogada: Alessandra Nogueira da Silva (OAB: 149694/SP); Advogada: Andreia Carla Ribeiro
Cipriano (OAB: 141198/SP); Agravante: H. M. P. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Alessandra Nogueira da Silva (OAB:
149694/SP); Advogada: Andreia Carla Ribeiro Cipriano (OAB: 141198/SP); Agravado: V. M. F. B.; Advogada: Marcela de Oliveira
Guerra (OAB: 224260/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2021590-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro de Ourinhos; 3ª Vara Cível; Usucapião; 1006391-54.2024.8.26.0408; Usucapião Extraordinária; Agravante:
Vagner de Souza; Advogada: Thais Bianca Nogueira (OAB: 490498/SP); Agravado: Olavo Moraes Ferreira de Sá; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2021592-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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