0000317-30.2024.5.21.0007

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 52
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
RECORRIDO ANA ESTELA SILVEIRA AQUINO RECORRIDO MILLENIUM TRANSPORTES E
SERVICOS ADMINISTRATIVOS
ADVOGADO MARCELO HENRIQUE DE MOURA
INDIVIDUAL LTDA
GALVAO(OAB: 22222/RN)
RECORRIDO VALDILENE PAULINO DA SILVA
ADVOGADO ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA
MENDONCA
PEREIRA(OAB: 18658/RN)
ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA
ADVOGADO FRANCISCO RANIERE BATISTA DE
FONSECA BARRETO(OAB:
ARAUJO(OAB: 8583/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RN)
13641/RN)
ADVOGADO LEYLANE CRISTINA BARROS
ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO
PEREIRA(OAB: 11411/RN)
BARRETO(OAB: 10213/RN)
ADVOGADO DIEGO MEIRA DE SOUZA(OAB:
PERITO TELINO CABRAL PINHEIRO
8400/RN)
RECORRIDO MUNICIPIO DE IPANGUACU
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ADLER THEMIS INGMAR LIVIO
AUREO SALES CANUTO DE - MILLENIUM TRANSPORTES E SERVICOS
MORAES(OAB: 9291/RN) ADMINISTRATIVOS INDIVIDUAL LTDA
RECORRIDO PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO IGOR BEZERRA DOS SANTOS(OAB: - TELINO CABRAL PINHEIRO
13861/RN)
- VALDILENE PAULINO DA SILVA MENDONCA
ADVOGADO JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP)
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
Processo Nº ROT-0000317-30.2024.5.21.0007
RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ARTHUR MATEUS TORRES ALVES
- ANA ESTELA SILVEIRA AQUINO ADVOGADO JOAO PAULO ANJOS DE
SOUZA(OAB: 246709/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A
- MUNICIPIO DE IPANGUACU
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
- PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
PERITO CLAUDIO SOARES LEITE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - ARTHUR MATEUS TORRES ALVES
Pauta de Julgamento - CLAUDIO SOARES LEITE
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Segunda Turma de - RAIA DROGASIL S/A
Julgamento do dia 23/04/2025 às 13:03
Processo Nº AP-0000059-56.2025.5.21.0016 Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
AGRAVANTE ARNILSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO MANOEL BATISTA DANTAS Divisão de Monitoramento e Apoio a 1ª Instância
NETO(OAB: 1996/RN)
Despacho
ADVOGADO LUCAS BATISTA DANTAS(OAB:
15527/RN) DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL /
ADVOGADO MARCOS VINICIO SANTIAGO DE
OFÍCIO JUDICIAL
OLIVEIRA(OAB: 1420/RN)
Processo Nº RT-0179800-03.1999.5.21.0005
ADVOGADO JOÃO HÉLDER DANTAS
CAVALCANTI(OAB: 1361/RN) Reclamada Caixa Economica Federal
AGRAVADO COMPANHIA ENERGETICA DO RIO Advogado Fernando Luiz de Negreiros(OAB:
GRANDE DO NORTE COSERN 2725/RN)
ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO
JUNIOR(OAB: 2738/RN) Intimado(s)/Citado(s):
- Caixa Economica Federal
Intimado(s)/Citado(s):
- ARNILSON PEREIRA DA SILVA
RT 179800-03.1999.5.21.0005 - (5ªVT de Natal ) - Proc.físico.
- COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
COSERN RECLAMAnte: Luiz Carlos Soares Moreira (CPF 194.104.688-08)
AdvogadO: Pedro Henrique Marinho Fernandes Medeiros
Processo Nº ROT-0000242-37.2024.5.21.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE (OAB/RN 6.719)
Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
REcLAMadA: Caixa Economica Federal (CNPJ 00.360.305/0001-
Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A 04)
PETROBRAS
Advogado: Fernando Luiz de Negreiros(OAB/RN 2.725)
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226506