2158113-47.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de São Paulo; Interessado: Samuel Japaulo; Advogado: Luiz Carlos Timoteo (OAB: 67929/SP); Interessado: Marcio Candido
Batista; Advogado: Marcio Henrique de Andrade (OAB: 178719/SP); Interessada: Bárbara de Cássia Gomes e Costa Batista;
Advogado: Marcio Henrique de Andrade (OAB: 178719/SP); Interessado: Gpmc Serviços Médicos Hospitalares ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Sc Ltda;
Advogado: Ulisses Henrique Garcia Prior (OAB: 173826/SP); Advogado: Dalmo Henrique Branquinho (OAB: 161667/SP);
Interessado: Medison Serviços Médicos Sc Ltda; Advogado: Marcio Henrique de Andrade (OAB: 178719/SP); Interessado:
Município de Cristais Paulista; Advogado: Rogerio Ferreira dos Santos (OAB: 109396/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158113-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Porto Ferreira; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502889-23.2022.8.26.0472; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Porto Ferreira; Advogado: Andre Luiz de Oliveira (OAB: 229385/SP);
Agravada: Renata Stella M. de Souza D. Carrera; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158120-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA;
Foro de Porto Ferreira; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1503456-54.2022.8.26.0472; Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Agravante: Municipio de Porto Ferreira; Advogado: Andre Luiz de Oliveira (OAB: 229385/SP); Agravado:
Leandro de Paula; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2158122-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER
LEYSER DE AQUINO; Foro de Porto Feliz; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001175-83.2025.8.26.0471; Fornecimento
de insumos; Agravante: Michael Schaar; Advogada: Amanda Silva de Albuquerque (OAB: 465435/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Agravado: Município de Porto Feliz; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158129-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0010505-58.2021.8.26.0602;
Adicional de Horas Extras; Agravante: Município de Sorocaba; Advogada: Aline Peixoto dos Santos (OAB: 213912/RJ); Agravado:
Gilberto Komoguchi Ogata; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158131-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Capivari; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1505786-32.2021.8.26.0125; Municipais; Agravante: Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Capivari - Sae; Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP); Agravada: Daise de Salles
Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2158136-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1035670-49.2025.8.26.0053; Reintegração ou Readmissão; Agravante: Luana Cristina de Aguiar Silva; Advogada: Paloma
de Paula Soares Sabino (OAB: 429152/SP); Agravado: Dirigente da Diretoria de Ensino Regional Leste 4; Advogado: Thiago
Camargo Garcia (OAB: 210837/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2158140-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de Carapicuíba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1510241-63.2023.8.26.0127; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Carapicuíba; Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP)
(Procurador); Advogada: Simone Juliani Martello (OAB: 114291/SP) (Procurador); Advogado: Evair Rodrigues (OAB: 377240/
SP) (Procurador); Advogado: Victor Alexandre Batista Andrade Ferreira (OAB: 358997/SP) (Procurador); Agravado: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005/
SP); Advogada: Iracema Maria dos Santos Adão (OAB: 389209/SP); Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2158204-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º