Processo ativo
0000050-83.2023.5.05.0251
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Identificação
Nº Processo: 0000050-83.2023.5.05.0251
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: LUIZ CASAIS E S *** LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 100
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
45669/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
RECORRENTE JOAO VITOR MENESES
SOUSA(OAB: 33225/BA)
ADVOGADO ANGELICA SUELY MARIANI
ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
ALVES(OAB: 18020/BA)
NETO(OAB: 11542/BA)
RECORRENTE RENAFORTE SERVICOS DE
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
SE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GURANCA E TRANSPORTE DE
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
VALORES LTDA - ME
RECORRENTE ROMULO DE QUEIROZ TEIXEIRA
ADVOGADO KAMILLA SILVA CALDAS
SANTOS(OAB: 25221/BA) ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO
TEIXEIRA(OAB: 30267/BA)
ADVOGADO BRUNO MENEZES SANTANA
SILVA(OAB: 34993/BA) RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
RECORRIDO JOAO VITOR MENESES
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO ANGELICA SUELY MARIANI
26841/BA)
ALVES(OAB: 18020/BA)
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
RECORRIDO RENAFORTE SERVICOS DE
45669/BA)
SEGURANCA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA - ME ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
SOUSA(OAB: 33225/BA)
ADVOGADO KAMILLA SILVA CALDAS
SANTOS(OAB: 25221/BA) ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
NETO(OAB: 11542/BA)
ADVOGADO BRUNO MENEZES SANTANA
SILVA(OAB: 34993/BA) ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
13877/SC)
- JOAO VITOR MENESES RECORRIDO ROMULO DE QUEIROZ TEIXEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO
- RENAFORTE SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTE TEIXEIRA(OAB: 30267/BA)
DE VALORES LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000050-83.2023.5.05.0251
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE COELBA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA - FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA - ROMULO DE QUEIROZ TEIXEIRA
RECORRENTE ECKO CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO RODRIGO LIMA SILVA(OAB: Processo Nº ROT-0000125-06.2023.5.05.0031
74832/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE SERRINHA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRIDO DANIEL LIMA RIBEIRO
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO ANILTON LOMES DO NASCIMENTO
RECORRENTE ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
FILHO(OAB: 7556/SE)
ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
ADVOGADO VIVIANE DE LIMA FREITAS
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
PINTO(OAB: 26876/BA)
14443/BA)
ADVOGADO SANDRO LEONY SOUZA
RECORRENTE RENILDO BOA MORTE GONCALVES
COSTA(OAB: 47089/BA)
OLIVEIRA
RECORRIDO ECKO CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO DEILANE MARTINS SANTOS(OAB:
ADVOGADO RODRIGO LIMA SILVA(OAB: 35411/BA)
74832/BA)
RECORRIDO ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
RECORRIDO VRV SERVICOS LTDA ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
ADVOGADO LUCAS SILVA LIMA(OAB: 22264/BA) ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
14443/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO RENILDO BOA MORTE GONCALVES
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DEILANE MARTINS SANTOS(OAB:
35411/BA)
- DANIEL LIMA RIBEIRO
- ECKO CONSTRUTORA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
- MUNICIPIO DE SERRINHA
- RENILDO BOA MORTE GONCALVES OLIVEIRA
- VRV SERVICOS LTDA
Processo Nº ROT-0000130-61.2022.5.05.0193
Processo Nº ROT-0000071-67.2024.5.05.0431 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE NAJARA CARVALHO BARRETO
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
ESTADO DA BAHIA COELBA
NETO(OAB: 24977/BA)
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
26841/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226297
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
45669/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
RECORRENTE JOAO VITOR MENESES
SOUSA(OAB: 33225/BA)
ADVOGADO ANGELICA SUELY MARIANI
ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
ALVES(OAB: 18020/BA)
NETO(OAB: 11542/BA)
RECORRENTE RENAFORTE SERVICOS DE
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
SE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GURANCA E TRANSPORTE DE
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
VALORES LTDA - ME
RECORRENTE ROMULO DE QUEIROZ TEIXEIRA
ADVOGADO KAMILLA SILVA CALDAS
SANTOS(OAB: 25221/BA) ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO
TEIXEIRA(OAB: 30267/BA)
ADVOGADO BRUNO MENEZES SANTANA
SILVA(OAB: 34993/BA) RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
RECORRIDO JOAO VITOR MENESES
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO ANGELICA SUELY MARIANI
26841/BA)
ALVES(OAB: 18020/BA)
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
RECORRIDO RENAFORTE SERVICOS DE
45669/BA)
SEGURANCA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA - ME ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
SOUSA(OAB: 33225/BA)
ADVOGADO KAMILLA SILVA CALDAS
SANTOS(OAB: 25221/BA) ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
NETO(OAB: 11542/BA)
ADVOGADO BRUNO MENEZES SANTANA
SILVA(OAB: 34993/BA) ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
13877/SC)
- JOAO VITOR MENESES RECORRIDO ROMULO DE QUEIROZ TEIXEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO
- RENAFORTE SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTE TEIXEIRA(OAB: 30267/BA)
DE VALORES LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000050-83.2023.5.05.0251
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE COELBA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA - FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA - ROMULO DE QUEIROZ TEIXEIRA
RECORRENTE ECKO CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO RODRIGO LIMA SILVA(OAB: Processo Nº ROT-0000125-06.2023.5.05.0031
74832/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE SERRINHA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRIDO DANIEL LIMA RIBEIRO
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO ANILTON LOMES DO NASCIMENTO
RECORRENTE ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
FILHO(OAB: 7556/SE)
ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
ADVOGADO VIVIANE DE LIMA FREITAS
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
PINTO(OAB: 26876/BA)
14443/BA)
ADVOGADO SANDRO LEONY SOUZA
RECORRENTE RENILDO BOA MORTE GONCALVES
COSTA(OAB: 47089/BA)
OLIVEIRA
RECORRIDO ECKO CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO DEILANE MARTINS SANTOS(OAB:
ADVOGADO RODRIGO LIMA SILVA(OAB: 35411/BA)
74832/BA)
RECORRIDO ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
RECORRIDO VRV SERVICOS LTDA ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
ADVOGADO LUCAS SILVA LIMA(OAB: 22264/BA) ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
14443/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO RENILDO BOA MORTE GONCALVES
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DEILANE MARTINS SANTOS(OAB:
35411/BA)
- DANIEL LIMA RIBEIRO
- ECKO CONSTRUTORA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
- MUNICIPIO DE SERRINHA
- RENILDO BOA MORTE GONCALVES OLIVEIRA
- VRV SERVICOS LTDA
Processo Nº ROT-0000130-61.2022.5.05.0193
Processo Nº ROT-0000071-67.2024.5.05.0431 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE NAJARA CARVALHO BARRETO
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
ESTADO DA BAHIA COELBA
NETO(OAB: 24977/BA)
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
26841/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226297