Processo ativo
0001372-96.2015.5.05.0194
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001372-96.2015.5.05.0194
Ação: JUDICIAL telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: luiz de moura b *** luiz de moura bastos neto(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 165
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO luiz de moura bastos neto(OAB:
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
23822/BA)
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
ADVOGADO FERNANDA SALINAS DI
GIACOMO(OAB: 27177/BA) quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Intimado(s)/Citado( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s): Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
- JOSE JONAS NOGUEIRA DE CERQUEIRA ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
- TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA TRT5, a ser designada posteriormente.
Processo Nº ROT-0001372-96.2015.5.05.0194 Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Complemento Processo Eletrônico - PJE Desembargadores RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA GONÇALVES, VIVIANE LEITE e ANGÉLICA FERREIRA e pelas
RECORRENTE EDILSON DE OLIVEIRA PEREIRA Excelentíssimas Juízas Convocadas ALICE BRAGA e CRISTINA
ADVOGADO DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS(OAB: MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO.
22799/BA)
RECORRENTE PIRELLI PNEUS LTDA.
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA) "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB: de declaração e em conflito de competência".
200391/SP) Processo Nº AP-0112900-71.2002.5.05.0492
RECORRIDO EDILSON DE OLIVEIRA PEREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS(OAB: Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
22799/BA) AZEVEDO
RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA. Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA) AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB: ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA
200391/SP) RODRIGUES(OAB: 20451/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS
POLETTI(OAB: 33148/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB:
- EDILSON DE OLIVEIRA PEREIRA 20316/BA)
- PIRELLI PNEUS LTDA. ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE
MATTOS(OAB: 15731/BA)
ADVOGADO LORENA CONCEICAO COSTA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
BEZERRA(OAB: 28986/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO GERALDO HENRIQUE FRANCO DE
de declaração e em conflito de competência". SOUZA(OAB: 26240/BA)
Pauta de Julgamento ADVOGADO PRISCILA COUTINHO
SANTANA(OAB: 26414/BA)
PAUTA DE JULGAMENTO
ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB:
19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO 18544/BA)
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 04 DE JULHO DE 2025 e ADVOGADO VILOMAR CALDAS BONFIM(OAB:
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 11 DE JULHO DE 2025. 14344/BA)
ADVOGADO TARCIO FRANKLIN LUSTOSA
NOVAIS(OAB: 20956/BA)
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
ADVOGADO SANORAIA DOS SANTOS
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal GUIMARAES CARVALHO
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e SILVA(OAB: 44919/BA)
demais interessados da realização da 19ª Sessão Extraordinária ADVOGADO BRUNO COSTA MIGUEL(OAB:
46504/BA)
Virtual, com início às 09h do dia 04/07/2025 e encerramento às 09h
ADVOGADO DENIELLE MENDES SCHADE(OAB:
do dia 11/07/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores 29252/BA)
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta ADVOGADO VINICIUS MESSIAS FERREIRA(OAB:
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. 28785/DF)
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para ADVOGADO VICTOR AUGUSTO MARON DE
ALMEIDA(OAB: 12208/BA)
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por NETO(OAB: 56040/BA)
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a ADVOGADO SHEILA DE LIMA(OAB: 182673/SP)
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus ADVOGADO JONH GLAYFSON CASTRO DA
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de ROCHA(OAB: 304796/SP)
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando ADVOGADO LUZIANE RODRIGUES
MARTINS(OAB: 60958/BA)
os processos retornarem à pauta em Sessão
ADVOGADO ELIZABETH STANKUNAS REIS(OAB:
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em 66148/BA)
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de DURAN(OAB: 74967/BA)
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB:
81303/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO luiz de moura bastos neto(OAB:
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
23822/BA)
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
ADVOGADO FERNANDA SALINAS DI
GIACOMO(OAB: 27177/BA) quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Intimado(s)/Citado( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s): Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
- JOSE JONAS NOGUEIRA DE CERQUEIRA ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
- TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA TRT5, a ser designada posteriormente.
Processo Nº ROT-0001372-96.2015.5.05.0194 Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Complemento Processo Eletrônico - PJE Desembargadores RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA GONÇALVES, VIVIANE LEITE e ANGÉLICA FERREIRA e pelas
RECORRENTE EDILSON DE OLIVEIRA PEREIRA Excelentíssimas Juízas Convocadas ALICE BRAGA e CRISTINA
ADVOGADO DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS(OAB: MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO.
22799/BA)
RECORRENTE PIRELLI PNEUS LTDA.
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA) "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB: de declaração e em conflito de competência".
200391/SP) Processo Nº AP-0112900-71.2002.5.05.0492
RECORRIDO EDILSON DE OLIVEIRA PEREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS(OAB: Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
22799/BA) AZEVEDO
RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA. Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA) AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB: ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA
200391/SP) RODRIGUES(OAB: 20451/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS
POLETTI(OAB: 33148/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB:
- EDILSON DE OLIVEIRA PEREIRA 20316/BA)
- PIRELLI PNEUS LTDA. ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE
MATTOS(OAB: 15731/BA)
ADVOGADO LORENA CONCEICAO COSTA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
BEZERRA(OAB: 28986/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO GERALDO HENRIQUE FRANCO DE
de declaração e em conflito de competência". SOUZA(OAB: 26240/BA)
Pauta de Julgamento ADVOGADO PRISCILA COUTINHO
SANTANA(OAB: 26414/BA)
PAUTA DE JULGAMENTO
ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB:
19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO 18544/BA)
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 04 DE JULHO DE 2025 e ADVOGADO VILOMAR CALDAS BONFIM(OAB:
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 11 DE JULHO DE 2025. 14344/BA)
ADVOGADO TARCIO FRANKLIN LUSTOSA
NOVAIS(OAB: 20956/BA)
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
ADVOGADO SANORAIA DOS SANTOS
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal GUIMARAES CARVALHO
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e SILVA(OAB: 44919/BA)
demais interessados da realização da 19ª Sessão Extraordinária ADVOGADO BRUNO COSTA MIGUEL(OAB:
46504/BA)
Virtual, com início às 09h do dia 04/07/2025 e encerramento às 09h
ADVOGADO DENIELLE MENDES SCHADE(OAB:
do dia 11/07/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores 29252/BA)
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta ADVOGADO VINICIUS MESSIAS FERREIRA(OAB:
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. 28785/DF)
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para ADVOGADO VICTOR AUGUSTO MARON DE
ALMEIDA(OAB: 12208/BA)
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por NETO(OAB: 56040/BA)
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a ADVOGADO SHEILA DE LIMA(OAB: 182673/SP)
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus ADVOGADO JONH GLAYFSON CASTRO DA
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de ROCHA(OAB: 304796/SP)
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando ADVOGADO LUZIANE RODRIGUES
MARTINS(OAB: 60958/BA)
os processos retornarem à pauta em Sessão
ADVOGADO ELIZABETH STANKUNAS REIS(OAB:
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em 66148/BA)
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de DURAN(OAB: 74967/BA)
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB:
81303/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663