Processo ativo
0000747-06.2011.5.05.0161
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Identificação
Nº Processo: 0000747-06.2011.5.05.0161
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE 26160)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - luiz de moura bastos neto (OAB/BA 23822 *** - luiz de moura bastos neto (OAB/BA 23822) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4141/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025
11425) Segunda Turma
ADVOGADO - luiz de moura bastos neto (OAB/BA 23822) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
AP 0000747-06.2011.5.05.0161 OLIVEIRA
Quarta Turma AGRAVANTE - AUGUSTO JORGE SENA
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado ADVOGADO - CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4293)
BARBOSA MACHADO ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050)
AGRAVANTE - EDSON COSTA DOS SANTOS AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - Antonio Salvador Lomba (OAB/BA 16805) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - LUCAS FONSECA MAYER DA SILVEIRA (OAB/BA ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
26858) ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
AGRAVADO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE 26160)
SOCIAL PETROS ADVOGADO - GIANCARLO BORBA (OAB/BA 27513)
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659)
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO - ROBERTA BARRETO SODRE LEAL (OAB/BA
(OAB/RJ 106094) 24549)
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) ADVOGADO - ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) (OAB/BA 21782)
ADVOGADO - IRECE CRISTINA REBOUCAS BARBOSA DE LIMA
VIANA (OAB/BA 32090) AP 0001108-39.2012.5.05.0015
ADVOGADO - JUAN AMARAL CORREA SANTOS (OAB/BA 34163) Quinta Turma
ADVOGADO - LUCAS COSTA MOREIRA (OAB/BA 31274) Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124) MARTINS RIBEIRO DO COUTO
AGRAVANTE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
AP 0001193-90.2011.5.05.0134 SA
Quarta Turma AGRAVANTE - LUIZ CARLOS DE MENEZES
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648)
FELIZOLA SOARES ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354)
AGRAVANTE - AUGUSTO AVELINO DE JESUS ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA
AGRAVANTE - C M C MAO DE OBRA EM CONSTRUCAO CIVIL 19269)
LTDA - ME ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570)
AGRAVANTE - CLECIO DE QUEIROZ FERREIRA ADVOGADO - LILIAN PINTO SANTANA LOPES (OAB/BA 27840)
AGRAVANTE - R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260)
ADVOGADO - DIÓGENES CARLOS SANTANA RIOS (OAB/BA ADVOGADO - NIVALDO SOUZA LOPES (OAB/BA 26807)
26029) ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993)
ADVOGADO - JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB/BA AGRAVADO - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
11332) SA
ADVOGADO - PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO (OAB/BA AGRAVADO - LUIZ CARLOS DE MENEZES
47936) ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235)
AGRAVADO - ADEVALDO PINHEIRO LINS ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648)
ADVOGADO - LUCAS SOUTO AVENA (OAB/BA 27832) ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354)
ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA
AP 0000527-71.2012.5.05.0161 19269)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223939
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025
11425) Segunda Turma
ADVOGADO - luiz de moura bastos neto (OAB/BA 23822) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
AP 0000747-06.2011.5.05.0161 OLIVEIRA
Quarta Turma AGRAVANTE - AUGUSTO JORGE SENA
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado ADVOGADO - CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4293)
BARBOSA MACHADO ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050)
AGRAVANTE - EDSON COSTA DOS SANTOS AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - Antonio Salvador Lomba (OAB/BA 16805) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - LUCAS FONSECA MAYER DA SILVEIRA (OAB/BA ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
26858) ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
AGRAVADO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE 26160)
SOCIAL PETROS ADVOGADO - GIANCARLO BORBA (OAB/BA 27513)
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659)
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO - ROBERTA BARRETO SODRE LEAL (OAB/BA
(OAB/RJ 106094) 24549)
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) ADVOGADO - ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) (OAB/BA 21782)
ADVOGADO - IRECE CRISTINA REBOUCAS BARBOSA DE LIMA
VIANA (OAB/BA 32090) AP 0001108-39.2012.5.05.0015
ADVOGADO - JUAN AMARAL CORREA SANTOS (OAB/BA 34163) Quinta Turma
ADVOGADO - LUCAS COSTA MOREIRA (OAB/BA 31274) Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124) MARTINS RIBEIRO DO COUTO
AGRAVANTE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
AP 0001193-90.2011.5.05.0134 SA
Quarta Turma AGRAVANTE - LUIZ CARLOS DE MENEZES
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648)
FELIZOLA SOARES ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354)
AGRAVANTE - AUGUSTO AVELINO DE JESUS ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA
AGRAVANTE - C M C MAO DE OBRA EM CONSTRUCAO CIVIL 19269)
LTDA - ME ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570)
AGRAVANTE - CLECIO DE QUEIROZ FERREIRA ADVOGADO - LILIAN PINTO SANTANA LOPES (OAB/BA 27840)
AGRAVANTE - R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260)
ADVOGADO - DIÓGENES CARLOS SANTANA RIOS (OAB/BA ADVOGADO - NIVALDO SOUZA LOPES (OAB/BA 26807)
26029) ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993)
ADVOGADO - JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB/BA AGRAVADO - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
11332) SA
ADVOGADO - PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO (OAB/BA AGRAVADO - LUIZ CARLOS DE MENEZES
47936) ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235)
AGRAVADO - ADEVALDO PINHEIRO LINS ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648)
ADVOGADO - LUCAS SOUTO AVENA (OAB/BA 27832) ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354)
ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA
AP 0000527-71.2012.5.05.0161 19269)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223939