Processo ativo
0014343-85.2025.5.15.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0014343-85.2025.5.15.0000
Vara: DO TRABALHO DE - JOSE ANTUNES DE PROENCA FILHO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUIZ DONIZE *** LUIZ DONIZETI DE SOUZA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
Processo Nº MSCiv-0014343-85.2025.5.15.0000 TERCEIRO JOSE ANTUNES DE PROENCA
INTERESSADO FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIZ DONIZETI DE SOUZA
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
FURTADO(OAB: 108908/SP)
ZERBINATTI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
TRABALHO
ZERBINATTI
IMPETRANTE YURI FRANCA OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO PATRICIA ALVES COSTA(OAB:
56980/PR) - JOEL CARVALHO DOS SANTOS FILHO
AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE - JOSE ANTUNES DE PROENCA FILHO
COATORA ITAPEVA
- JOSE PAULINO DE CARVALHO
TERCEIRO CARLOS ROBERTO SANTOS DE
INTERESSADO MATTOS - JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE CAPAO BONITO
ADVOGADO LUCIANE APARECIDA LIMA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SILVA(OAB: 511475/SP)
ADVOGADO JOSE PEREIRA ARAUJO NETO(OAB: .
321438/SP)
Pauta de Julgamento
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento
2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais
Intimado(s)/Citado(s): dia 16/07/2025
- CARLOS ROBERTO SANTOS DE MATTOS
- JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador José
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Otávio de Souza Ferreira, Presidente da 2ª SDI, realizar-se-á no dia
- YURI FRANCA OLIVEIRA 16/07/2025, às 14 horas, Sessão Ordinária da 2ª Seção
Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de
Processo Nº MSCiv-0014553-39.2025.5.15.0000 processos eletrônicos.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial
ZERBINATTI
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
IMPETRANTE J & A MOVEIS LTDA - EPP 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
ADVOGADO RODRIGO SANCHES pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
TROMBINI(OAB: 139060-D/SP) Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
AUTORIDADE JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO
COATORA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
O pedido de inscrição para sustentação oral deve observar o
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento
TERCEIRO ROMILTON BARBOSA DA SILVA Interno deste Regional, vigente a partir de 2/1/2025, e deverá ser
INTERESSADO realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
JUNIOR(OAB: 491657/SP)
oral/login) e, na impossibilidade, requerido por petição, no processo,
ou através do endereço eletrônico da Secretaria da 2ª SDI:
Intimado(s)/Citado(s):
sdi2@trt15.jus.br .
- J & A MOVEIS LTDA - EPP
- JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO Ao(à) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no art. 937, §
- ROMILTON BARBOSA DA SILVA 4º, do Código de Processo Civil, solicita-se que informe o e-mail à
Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br para que seja encaminhado,
Processo Nº MSCiv-0014825-33.2025.5.15.0000 no dia 15/07/2025, o link necessário para sua participação
Complemento Processo Eletrônico - PJE telepresencial.
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
IMPETRANTE JOEL CARVALHO DOS SANTOS o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono
FILHO que participará da sessão é impreterível que a Secretaria seja
ADVOGADO TIAGO LUVISON CARVALHO(OAB: informada, juntamente com a indicação do endereço de e-mail.
208831/SP)
ADVOGADO VIVIAN VARGAS GODINHO(OAB:
294845/SP) O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
IMPETRANTE JOSE PAULINO DE CARVALHO decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
ADVOGADO TIAGO LUVISON CARVALHO(OAB: § 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
208831/SP)
ADVOGADO VIVIAN VARGAS GODINHO(OAB: A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
294845/SP)
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
COATORA CAPAO BONITO caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228997
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
Processo Nº MSCiv-0014343-85.2025.5.15.0000 TERCEIRO JOSE ANTUNES DE PROENCA
INTERESSADO FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIZ DONIZETI DE SOUZA
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
FURTADO(OAB: 108908/SP)
ZERBINATTI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
TRABALHO
ZERBINATTI
IMPETRANTE YURI FRANCA OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO PATRICIA ALVES COSTA(OAB:
56980/PR) - JOEL CARVALHO DOS SANTOS FILHO
AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE - JOSE ANTUNES DE PROENCA FILHO
COATORA ITAPEVA
- JOSE PAULINO DE CARVALHO
TERCEIRO CARLOS ROBERTO SANTOS DE
INTERESSADO MATTOS - JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE CAPAO BONITO
ADVOGADO LUCIANE APARECIDA LIMA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SILVA(OAB: 511475/SP)
ADVOGADO JOSE PEREIRA ARAUJO NETO(OAB: .
321438/SP)
Pauta de Julgamento
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento
2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais
Intimado(s)/Citado(s): dia 16/07/2025
- CARLOS ROBERTO SANTOS DE MATTOS
- JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador José
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Otávio de Souza Ferreira, Presidente da 2ª SDI, realizar-se-á no dia
- YURI FRANCA OLIVEIRA 16/07/2025, às 14 horas, Sessão Ordinária da 2ª Seção
Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de
Processo Nº MSCiv-0014553-39.2025.5.15.0000 processos eletrônicos.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial
ZERBINATTI
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
IMPETRANTE J & A MOVEIS LTDA - EPP 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
ADVOGADO RODRIGO SANCHES pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
TROMBINI(OAB: 139060-D/SP) Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
AUTORIDADE JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO
COATORA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
O pedido de inscrição para sustentação oral deve observar o
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento
TERCEIRO ROMILTON BARBOSA DA SILVA Interno deste Regional, vigente a partir de 2/1/2025, e deverá ser
INTERESSADO realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
JUNIOR(OAB: 491657/SP)
oral/login) e, na impossibilidade, requerido por petição, no processo,
ou através do endereço eletrônico da Secretaria da 2ª SDI:
Intimado(s)/Citado(s):
sdi2@trt15.jus.br .
- J & A MOVEIS LTDA - EPP
- JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO Ao(à) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no art. 937, §
- ROMILTON BARBOSA DA SILVA 4º, do Código de Processo Civil, solicita-se que informe o e-mail à
Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br para que seja encaminhado,
Processo Nº MSCiv-0014825-33.2025.5.15.0000 no dia 15/07/2025, o link necessário para sua participação
Complemento Processo Eletrônico - PJE telepresencial.
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
IMPETRANTE JOEL CARVALHO DOS SANTOS o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono
FILHO que participará da sessão é impreterível que a Secretaria seja
ADVOGADO TIAGO LUVISON CARVALHO(OAB: informada, juntamente com a indicação do endereço de e-mail.
208831/SP)
ADVOGADO VIVIAN VARGAS GODINHO(OAB:
294845/SP) O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
IMPETRANTE JOSE PAULINO DE CARVALHO decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
ADVOGADO TIAGO LUVISON CARVALHO(OAB: § 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
208831/SP)
ADVOGADO VIVIAN VARGAS GODINHO(OAB: A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
294845/SP)
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
COATORA CAPAO BONITO caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228997