Processo ativo
0001494-82.2024.5.13.0029
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Identificação
Nº Processo: 0001494-82.2024.5.13.0029
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUIZ DOS SANT *** LUIZ DOS SANTOS LIMA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 76
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
- ALX CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO LUIZ DOS SANTOS LIMA(OAB:
3037/PB)
- ALX RESTAURANTE REGIONAL LTDA
- JOAO VICTOR ALVES BELLA
Intimado(s)/Citado(s):
- SARC BAR E RESTAURANTE LTDA
- ADONIS GOMES DE FRANCA FILHO
- ANA LUCIA DA SILVA
Processo Nº ROT-0001494-82.2024.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EDER JOFRE DA SILVA ALVES
Relator LEONARDO JOSE VID ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERES
TRAJANO A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
TRAJANO
março de 2022.
RECORRENTE JOAO BATISTA OLIVEIRA CLAUDINO
ADVOGADO SULPICIO MOREIRA PIMENTEL
NETO(OAB: 15935/PB) O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
ADVOGADO VITOR ARARUNA CARVALHO(OAB: excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
23735/PB) de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
RECORRIDO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
DEUS
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO Carlos Roberto de Queiroz
Junior(OAB: 10710/PB) julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
PERITO THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA
DE ALMEIDA A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Intimado(s)/Citado(s):
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
- IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
- JOAO BATISTA OLIVEIRA CLAUDINO
- THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA DE ALMEIDA Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema.
Processo Nº RORSum-0001628-06.2024.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES térreo.
TRAJANO
RECORRENTE R3 CONSTRUCOES E Maria de Fátima Raposo de França
INCORPORACOES LTDA
Secretária da Segunda Turma
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS ALVES
JUNIOR(OAB: 8072/PB)
RECORRIDO RAFAEL MUNIZ DE OLIVEIRA
Gabinete da Diretoria Geral
ADVOGADO GILVANDO CABRAL DE SANTANA
JUNIOR(OAB: 26074/PB) Portaria
ADVOGADO FELIPE SOLANO DE LIMA PORTARIA TRT13 DG N.º 263/2025, DE 10 DE
MELO(OAB: 16277/PB)
JULHO DE 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- R3 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL
- RAFAEL MUNIZ DE OLIVEIRA
DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
Processo Nº AP-0022900-45.1998.5.13.0006 atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13 SGP
TRAJANO
n.º 166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 274/2025 e
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO PROAD 5531/2025,
AGRAVANTE ANA LUCIA DA SILVA
ADVOGADO LIVIA CLAUDIA RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE(OAB: 14044/PB) RESOLVE:
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SIMOES
FERREIRA(OAB: 2134/PB)
ADVOGADO CLOTILDE DE MENESES I - Autorizar o deslocamento de LUIZ ALBERTO ALVES DOS
DANTAS(OAB: 6255/PB)
AGRAVANTE EDER JOFRE DA SILVA ALVES SANTOS, matrícula n.º 245.192.726, Técnico Judiciário, Área
ADVOGADO LIVIA CLAUDIA RODRIGUES DE Administrativa, FC-05, lotado na Secretaria de Tecnologia da
ALBUQUERQUE(OAB: 14044/PB)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SIMOES Informação e Comunicação, (Administrativa - 2º Grau), de João
FERREIRA(OAB: 2134/PB)
Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 14/07/2025,
ADVOGADO CLOTILDE DE MENESES
DANTAS(OAB: 6255/PB) com retorno no dia 18/07/2025, a fim de realizar manutenção
AGRAVADO ADONIS GOMES DE FRANCA FILHO
presencial nos equipamentos de tecnologia nas Varas do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229313
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
- ALX CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO LUIZ DOS SANTOS LIMA(OAB:
3037/PB)
- ALX RESTAURANTE REGIONAL LTDA
- JOAO VICTOR ALVES BELLA
Intimado(s)/Citado(s):
- SARC BAR E RESTAURANTE LTDA
- ADONIS GOMES DE FRANCA FILHO
- ANA LUCIA DA SILVA
Processo Nº ROT-0001494-82.2024.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EDER JOFRE DA SILVA ALVES
Relator LEONARDO JOSE VID ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERES
TRAJANO A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
TRAJANO
março de 2022.
RECORRENTE JOAO BATISTA OLIVEIRA CLAUDINO
ADVOGADO SULPICIO MOREIRA PIMENTEL
NETO(OAB: 15935/PB) O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
ADVOGADO VITOR ARARUNA CARVALHO(OAB: excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
23735/PB) de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
RECORRIDO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
DEUS
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO Carlos Roberto de Queiroz
Junior(OAB: 10710/PB) julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
PERITO THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA
DE ALMEIDA A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Intimado(s)/Citado(s):
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
- IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
- JOAO BATISTA OLIVEIRA CLAUDINO
- THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA DE ALMEIDA Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema.
Processo Nº RORSum-0001628-06.2024.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES térreo.
TRAJANO
RECORRENTE R3 CONSTRUCOES E Maria de Fátima Raposo de França
INCORPORACOES LTDA
Secretária da Segunda Turma
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS ALVES
JUNIOR(OAB: 8072/PB)
RECORRIDO RAFAEL MUNIZ DE OLIVEIRA
Gabinete da Diretoria Geral
ADVOGADO GILVANDO CABRAL DE SANTANA
JUNIOR(OAB: 26074/PB) Portaria
ADVOGADO FELIPE SOLANO DE LIMA PORTARIA TRT13 DG N.º 263/2025, DE 10 DE
MELO(OAB: 16277/PB)
JULHO DE 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- R3 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL
- RAFAEL MUNIZ DE OLIVEIRA
DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
Processo Nº AP-0022900-45.1998.5.13.0006 atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13 SGP
TRAJANO
n.º 166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 274/2025 e
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO PROAD 5531/2025,
AGRAVANTE ANA LUCIA DA SILVA
ADVOGADO LIVIA CLAUDIA RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE(OAB: 14044/PB) RESOLVE:
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SIMOES
FERREIRA(OAB: 2134/PB)
ADVOGADO CLOTILDE DE MENESES I - Autorizar o deslocamento de LUIZ ALBERTO ALVES DOS
DANTAS(OAB: 6255/PB)
AGRAVANTE EDER JOFRE DA SILVA ALVES SANTOS, matrícula n.º 245.192.726, Técnico Judiciário, Área
ADVOGADO LIVIA CLAUDIA RODRIGUES DE Administrativa, FC-05, lotado na Secretaria de Tecnologia da
ALBUQUERQUE(OAB: 14044/PB)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SIMOES Informação e Comunicação, (Administrativa - 2º Grau), de João
FERREIRA(OAB: 2134/PB)
Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia 14/07/2025,
ADVOGADO CLOTILDE DE MENESES
DANTAS(OAB: 6255/PB) com retorno no dia 18/07/2025, a fim de realizar manutenção
AGRAVADO ADONIS GOMES DE FRANCA FILHO
presencial nos equipamentos de tecnologia nas Varas do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229313