Processo ativo
1029601-52.2023.8.26.0576
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Identificação
Nº Processo: 1029601-52.2023.8.26.0576
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luiz E *** Luiz Eduardo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1029601-52.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1029601-52.2023.8.26.0576; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Rádio e Televisão Record S.a.; Ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vogado: Luiz Eduardo
Boaventura Pacifi co (OAB: 117515/SP); Advogada: Ana Paula Batista Poli (OAB: 155063/SP); Recorrido: Elton Aparecido Ferreira
Xavier; Advogado: Juliano Severiano Borges (OAB: 290275/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032604-51.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1032604-
51.2024.8.26.0003; Repetição do Indébito; Recorrente: Sul America Cia de Seguro Saude; Advogado: Hugo Metzger Pessanha Henriques
(OAB: 180315/SP); Recorrido: Marlene de Souza; Advogada: Taís Abrahão Amanthéa (OAB: 382397/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035044-75.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1035044-75.2024.8.26.0405;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Alltak Industria e Comercio de Adesivos Ltda; Advogado: Eduardo Mithio Era (OAB: 300064/
SP); Advogado: Herio Felippe Moreira Nagoshi (OAB: 312121/SP); Recorrido: Lucas Antonio da Silva Souza; Advogado: Leonardo
Manzela dos Santos Neto (OAB: 459959/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1045906-08.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1045906-
08.2024.8.26.0114; Bancários; Recorrente: Clebson Vieira Nunes; Advogado: Leonardo Ruela Santana (OAB: 359066/SP); Recorrido:
Claro Pay S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Recorrido: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado:
Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1047462-90.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum
Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1047462-90.2024.8.26.0002;
Obrigações; Requerente: Ivan Amaral de Medeiros; Advogado: David Carvalho Martins (OAB: 275451/SP); Requerido: Banco Bradesco
S/A; Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP); Advogada: Izabel Cristina Ramos de Oliveira (OAB: 107931/SP);
Advogada: Tatiana Miguel Ribeiro (OAB: 209396/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1055589-64.2023.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1055589-64.2023.8.26.0224;
Obrigações; Recorrente: Banco Itaucard S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogada: Fabiola Staurenghi
(OAB: 195525/SP); Recorrido: Getulio de Oliveira Brito; Advogado: Jose Maria Berg Teixeira (OAB: 102665/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025
Agravo de Instrumento 9
Recurso Inominado Cível 59
Total 68
0109980-82.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Sorocaba; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1010179-76.2024.8.26.0602; Perdas e
Danos; Agravante: Fabio Roberto de Almeida Tavares; Advogado: Rafael Antonio da Silva (OAB: 244223/SP); Advogado: Fabio Roberto de
Almeida Tavares (OAB: 147386/SP); Agravado: Jeancarlo Santo Oliveira Me; Agravado: Jeancarlo Santo Oliveira; Interesdo.: Unikitchen
Eletrodomesticos Ltda Me; Advogado: Eliel Ramos Maurício Filho (OAB: 213166/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1029601-52.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1029601-52.2023.8.26.0576; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Rádio e Televisão Record S.a.; Ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vogado: Luiz Eduardo
Boaventura Pacifi co (OAB: 117515/SP); Advogada: Ana Paula Batista Poli (OAB: 155063/SP); Recorrido: Elton Aparecido Ferreira
Xavier; Advogado: Juliano Severiano Borges (OAB: 290275/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032604-51.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1032604-
51.2024.8.26.0003; Repetição do Indébito; Recorrente: Sul America Cia de Seguro Saude; Advogado: Hugo Metzger Pessanha Henriques
(OAB: 180315/SP); Recorrido: Marlene de Souza; Advogada: Taís Abrahão Amanthéa (OAB: 382397/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035044-75.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1035044-75.2024.8.26.0405;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Alltak Industria e Comercio de Adesivos Ltda; Advogado: Eduardo Mithio Era (OAB: 300064/
SP); Advogado: Herio Felippe Moreira Nagoshi (OAB: 312121/SP); Recorrido: Lucas Antonio da Silva Souza; Advogado: Leonardo
Manzela dos Santos Neto (OAB: 459959/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1045906-08.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1045906-
08.2024.8.26.0114; Bancários; Recorrente: Clebson Vieira Nunes; Advogado: Leonardo Ruela Santana (OAB: 359066/SP); Recorrido:
Claro Pay S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Recorrido: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado:
Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1047462-90.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum
Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1047462-90.2024.8.26.0002;
Obrigações; Requerente: Ivan Amaral de Medeiros; Advogado: David Carvalho Martins (OAB: 275451/SP); Requerido: Banco Bradesco
S/A; Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP); Advogada: Izabel Cristina Ramos de Oliveira (OAB: 107931/SP);
Advogada: Tatiana Miguel Ribeiro (OAB: 209396/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1055589-64.2023.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1055589-64.2023.8.26.0224;
Obrigações; Recorrente: Banco Itaucard S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogada: Fabiola Staurenghi
(OAB: 195525/SP); Recorrido: Getulio de Oliveira Brito; Advogado: Jose Maria Berg Teixeira (OAB: 102665/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025
Agravo de Instrumento 9
Recurso Inominado Cível 59
Total 68
0109980-82.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Sorocaba; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1010179-76.2024.8.26.0602; Perdas e
Danos; Agravante: Fabio Roberto de Almeida Tavares; Advogado: Rafael Antonio da Silva (OAB: 244223/SP); Advogado: Fabio Roberto de
Almeida Tavares (OAB: 147386/SP); Agravado: Jeancarlo Santo Oliveira Me; Agravado: Jeancarlo Santo Oliveira; Interesdo.: Unikitchen
Eletrodomesticos Ltda Me; Advogado: Eliel Ramos Maurício Filho (OAB: 213166/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º