1001140-21.2022.5.02.0351

4176/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 132
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
ADVOGADO LUIZ EDUARDO AMARAL DE - DIPAOLO REZENDE CORTES
MENDONCA(OAB: 187146/SP)
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- BRUNO MOREIRA DA SILVA
- PARANOA INDUSTRIA DE BORRACHA S/A Processo Nº ROT-1001140-21.2022.5.02.0351
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os Embargos de Decla ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ração serão julgados, considerando-se que, Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR
a teor do disposto no art. 100, § 2º do Regimento Interno deste Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR
Regional, não cabe sustentação oral em embargos de declaração. RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Pauta de Julgamento
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia COSTA(OAB: 22394/CE)
19/03/2025 às 13:00 RECORRENTE MARCIO DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-1000661-27.2024.5.02.0070 ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 115094/SP)
Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
RECORRENTE MARCOS ANTONIO DE SENA COSTA(OAB: 22394/CE)
SOUSA
RECORRIDO MARCIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO DANIEL PELISSARI TINTI(OAB:
281779/SP) ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB:
115094/SP)
ADVOGADO ERNANI SHINJIRO NAGATANI(OAB:
334923/SP) RECORRIDO ULTRA INFINITY TRANSPORTES
LTDA
RECORRIDO AGG VITORIA CONSTRUCOES LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO CONSTRUCOMPANY CONSTRUCAO TRABALHO
E INCORPORACAO LTDA.
ADVOGADO RENATO DE OLIVEIRA MELO(OAB:
295734/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DAVID SANTANA DA SILVA(OAB: - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
235514/SP) - MARCIO DE OLIVEIRA
RECORRIDO EKKO GROUP INCORPORACOES E - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PARTICIPACOES LTDA
- ULTRA INFINITY TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO ROGNE OLIVEIRA GELESCO(OAB:
187653/SP)
RECORRIDO JJR INCORPORADORA E Processo Nº ROT-1001736-07.2022.5.02.0609
CONSTRUTORA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO KAREN FERNANDA CHUERI SA Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR
SOARES NOGUEIRA(OAB:
Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR
217328/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO PAULO
ADVOGADO ANDREA MIRIAM ROSENBERG
VALIO(OAB: 125440/SP) RECORRENTE ROSANGELA OLIVEIRA FRAGA
ADVOGADO VITOR FALCAO VALIO(OAB: ADVOGADO JOILSON REIS GUIMARAES(OAB:
453704/SP) 93732/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO PAULO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO SINGULAR GESTAO DE SERVICOS
LTDA
- AGG VITORIA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO DEBORA CRISTIANE STAIGER(OAB:
- CONSTRUCOMPANY CONSTRUCAO E INCORPORACAO 379631/SP)
LTDA.
ADVOGADO JOSE CARLOS LOLI JUNIOR(OAB:
- EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA 269387/SP)
- JJR INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MARCOS ANTONIO DE SENA SOUSA TRABALHO
Processo Nº ROT-1000693-91.2023.5.02.0482 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR - MUNICIPIO DE SAO PAULO
Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR - ROSANGELA OLIVEIRA FRAGA
RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE - SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP Processo Nº ROT-1001832-20.2023.5.02.0081
RECORRIDO DIPAOLO REZENDE CORTES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VERA LUCIA BARRIO Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR
DOMINGUEZ(OAB: 126171/SP)
Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR
ADVOGADO JEFERSON ALISON SILVA DE
RECORRENTE CELIA DE FATIMA CORTEZ GOMES
JESUS(OAB: 426371/SP)
ADVOGADO MOACIR APARECIDO MATHEUS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PEREIRA(OAB: 116800/SP)
TRABALHO
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO CELIA DE FATIMA CORTEZ GOMES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225746