Processo ativo
0000111-52.2021.5.05.0561
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Identificação
Nº Processo: 0000111-52.2021.5.05.0561
Ação: DE RECORRENTE CLAUDIO SILVEIRA DE MELO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUIZ EDUAR *** LUIZ EDUARDO DO AMOR
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 217
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
AGRAVADO FLAVIA DE JESUS SANTOS
(?)" . Não serão adiados para sustentação oral os processos em
ADVOGADO LUIZ EDUARDO DO AMOR
que a palavra já foi franqueada às partes em sessão anterior.
PIMENTA(OAB: 22549/BA)
Processo Nº AIRO-0000111-52.2021.5.05.0561
PERITO MARIA CAROLINA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO Intimado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (s)/Citado(s):
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO - FLAVIA DE JESUS SANTOS
DO COUTO
- MARIA CAROLINA DA SILVA
AGRAVANTE A & S CONSTRUTORA E SERVICOS
LTDA - MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
ADVOGADO RAFAELLA ALVES SANTANA(OAB:
38702/BA) Processo Nº ROT-0000270-89.2024.5.05.0431
ADVOGADO RODRIGO SOUZA BITTAR Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 51564/BA) Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO DIMITRY MATEUS CERQUEIRA DO COUTO
MENDONCA(OAB: 38815/BA) Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
AGRAVANTE COOPSERBA - COOPERATIVA DE DO COUTO
TRABALHO E PRESTACAO DE RECORRENTE CLAUDIO SILVEIRA DE MELO
SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS
ADVOGADO MARCO AURELIO GAMA
ADVOGADO JULIANO COSTA CARDOSO(OAB: CONCEICAO(OAB: 64646/BA)
32511/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE VALENCA
ADVOGADO HEBERTH ANDRADE DOS
SANTOS(OAB: 48750/BA) ADVOGADO JALANE SOARES BRITO(OAB:
72110/BA)
ADVOGADO FABIO DOS SANTOS COSTA(OAB:
35119/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ALEXANDER SHORT
ANDRADE(OAB: 39791/BA)
ADVOGADO YURI FONSECA ARAUJO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
49922/BA) - CLAUDIO SILVEIRA DE MELO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE BELMONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO ADRIANO ROSA DE JESUS - MUNICIPIO DE VALENCA
ADVOGADO ODHERBAL DE SANTANA
PINTO(OAB: 32477/BA)
Processo Nº AP-0000306-30.2020.5.05.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
- A & S CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA DO COUTO
- ADRIANO ROSA DE JESUS Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
- COOPSERBA - COOPERATIVA DE TRABALHO E
PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS AGRAVANTE MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
- MUNICIPIO DE BELMONTE AGRAVADO CATIELE ANDRADE ALMEIDA
RAMALHO
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
Processo Nº ROT-0000129-15.2024.5.05.0611
685-B/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO B/BA)
FILHO
AGRAVADO INSTITUTO DE GESTAO SAUDE E
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO TECNOLOGIA
FILHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE ANAGE
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CLEISON SOUZA SANTOS
- CATIELE ANDRADE ALMEIDA RAMALHO
ADVOGADO TAISE ALVES SILVA(OAB: 76215/BA)
- INSTITUTO DE GESTAO SAUDE E TECNOLOGIA
ADVOGADO LAVINIA ALVES FERRAZ(OAB:
77160/BA) - MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
PERITO FELIPE ROSENBURG FIGUEIREDO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0000381-66.2024.5.05.0401
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
- CLEISON SOUZA SANTOS RECORRENTE ANA CRISTINA PEREIRA CASTELO
- FELIPE ROSENBURG FIGUEIREDO ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA
- MUNICIPIO DE ANAGE FEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº AP-0000193-43.2015.5.05.0222 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- ANA CRISTINA PEREIRA CASTELO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ALAGOINHAS - MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
AGRAVADO FLAVIA DE JESUS SANTOS
(?)" . Não serão adiados para sustentação oral os processos em
ADVOGADO LUIZ EDUARDO DO AMOR
que a palavra já foi franqueada às partes em sessão anterior.
PIMENTA(OAB: 22549/BA)
Processo Nº AIRO-0000111-52.2021.5.05.0561
PERITO MARIA CAROLINA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO Intimado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (s)/Citado(s):
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO - FLAVIA DE JESUS SANTOS
DO COUTO
- MARIA CAROLINA DA SILVA
AGRAVANTE A & S CONSTRUTORA E SERVICOS
LTDA - MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
ADVOGADO RAFAELLA ALVES SANTANA(OAB:
38702/BA) Processo Nº ROT-0000270-89.2024.5.05.0431
ADVOGADO RODRIGO SOUZA BITTAR Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 51564/BA) Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO DIMITRY MATEUS CERQUEIRA DO COUTO
MENDONCA(OAB: 38815/BA) Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
AGRAVANTE COOPSERBA - COOPERATIVA DE DO COUTO
TRABALHO E PRESTACAO DE RECORRENTE CLAUDIO SILVEIRA DE MELO
SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS
ADVOGADO MARCO AURELIO GAMA
ADVOGADO JULIANO COSTA CARDOSO(OAB: CONCEICAO(OAB: 64646/BA)
32511/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE VALENCA
ADVOGADO HEBERTH ANDRADE DOS
SANTOS(OAB: 48750/BA) ADVOGADO JALANE SOARES BRITO(OAB:
72110/BA)
ADVOGADO FABIO DOS SANTOS COSTA(OAB:
35119/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ALEXANDER SHORT
ANDRADE(OAB: 39791/BA)
ADVOGADO YURI FONSECA ARAUJO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
49922/BA) - CLAUDIO SILVEIRA DE MELO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE BELMONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO ADRIANO ROSA DE JESUS - MUNICIPIO DE VALENCA
ADVOGADO ODHERBAL DE SANTANA
PINTO(OAB: 32477/BA)
Processo Nº AP-0000306-30.2020.5.05.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
- A & S CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA DO COUTO
- ADRIANO ROSA DE JESUS Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
- COOPSERBA - COOPERATIVA DE TRABALHO E
PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS AGRAVANTE MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
- MUNICIPIO DE BELMONTE AGRAVADO CATIELE ANDRADE ALMEIDA
RAMALHO
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
Processo Nº ROT-0000129-15.2024.5.05.0611
685-B/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO B/BA)
FILHO
AGRAVADO INSTITUTO DE GESTAO SAUDE E
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO TECNOLOGIA
FILHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE ANAGE
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CLEISON SOUZA SANTOS
- CATIELE ANDRADE ALMEIDA RAMALHO
ADVOGADO TAISE ALVES SILVA(OAB: 76215/BA)
- INSTITUTO DE GESTAO SAUDE E TECNOLOGIA
ADVOGADO LAVINIA ALVES FERRAZ(OAB:
77160/BA) - MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
PERITO FELIPE ROSENBURG FIGUEIREDO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0000381-66.2024.5.05.0401
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
- CLEISON SOUZA SANTOS RECORRENTE ANA CRISTINA PEREIRA CASTELO
- FELIPE ROSENBURG FIGUEIREDO ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA
- MUNICIPIO DE ANAGE FEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº AP-0000193-43.2015.5.05.0222 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- ANA CRISTINA PEREIRA CASTELO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ALAGOINHAS - MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421