0000159-71.2017.5.05.0651

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 146
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA RECORRENTE RAIMUNDA DOS REIS
AGRAVANTE DJAVAN RODRIGUES SALES ADVOGADO LUIZ EDUARDO DO AMOR
PIMENTA(OAB: 22549/BA)
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
SOUZA(OAB: 34892/BA) RECORRIDO AGROPECUARIA GAVIAO LTDA
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS ADVOGADO JESSICA THUANY DE MOURA
ARAUJO(OAB: 33762 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /BA) LIMA(OAB: 12151/PI)
AGRAVADO R M SERVICOS AUXILIARES DE ADVOGADO DANIEL PEREIRA COELHO(OAB:
TRANSPORTE AEREO LTDA 256870/SP)
ADVOGADO GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SILVA(OAB: 22192/PE) TRABALHO
ADVOGADO ELBER ALENCAR NERY
BIONDI(OAB: 21906/PE) Intimado(s)/Citado(s):
- AGROPECUARIA GAVIAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- DJAVAN RODRIGUES SALES
- RAIMUNDA DOS REIS
- R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO
LTDA
Processo Nº AP-0000159-71.2017.5.05.0651
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000097-95.2023.5.05.0012
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGRAVANTE FLAVIO ROBERTO GONDIM GOMES
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
RECORRENTE COMPANHIA DO METRO DA BAHIA
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRENTE JOEFERSON NEVES DOS SANTOS
AGRAVADO Fundação Nacional de Saúde
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
BRITO(OAB: 23358/BA)
TRABALHO
RECORRIDO COMPANHIA DO METRO DA BAHIA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA Intimado(s)/Citado(s):
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: - FLAVIO ROBERTO GONDIM GOMES
22164/BA) - Fundação Nacional de Saúde
RECORRIDO JOEFERSON NEVES DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO(OAB: 23358/BA)
Processo Nº AP-0000188-61.2022.5.05.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- COMPANHIA DO METRO DA BAHIA Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- JOEFERSON NEVES DOS SANTOS AGRAVANTE FRANCISCA ASSIS RIBEIRO
SOARES SANTOS
Processo Nº AP-0000135-10.2019.5.05.0122 ADVOGADO ANDREY ITALO LIRA AMORIM(OAB:
60422/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HELIDA SANTOS DA CUNHA(OAB:
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
47803/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGRAVADO COOPERATIVA DE TRABALHO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CANDEIAS ESPECIALIZADA EM SERVICO -
CTES
AGRAVADO ANGELICA NUNES DO
NASCIMENTO ADVOGADO THAIS DE SOUZA ARCANJO(OAB:
49597/BA)
ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB:
24406/BA) ADVOGADO LUIS CLAUDIO DA SILVA
ARCANJO(OAB: 27113/BA)
AGRAVADO CPS - COOPERATIVA DE
PROFISSIONAIS EM SAUDE E ADVOGADO JESSICA FALCAO CHAVES(OAB:
EQUIVALENTES 45963/BA)
ADVOGADO KAIO REZENDE LEITE AGRAVADO MUNICIPIO DE BARRA
SANTOS(OAB: 59029/BA)
ADVOGADO LUAN REZENDE LEITE Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS(OAB: 46772/BA)
- COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM
SERVICO - CTES
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCA ASSIS RIBEIRO SOARES SANTOS
- ANGELICA NUNES DO NASCIMENTO
- MUNICIPIO DE BARRA
- CPS - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EM SAUDE E
EQUIVALENTES
Processo Nº ROT-0000313-25.2023.5.05.0281
- MUNICIPIO DE CANDEIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Processo Nº ROT-0000137-08.2018.5.05.0221
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE MAIRI
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE VALERIA SOUZA RIBEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663