Processo ativo
0023008-35.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 0023008-35.2025.8.26.0000
Vara: da Fazenda Pública de Santo André; Interessado: André Pereira dos Santos; Advogada: Jéssica Pires Adam (OAB: 464120/
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Eduardo Ferr *** Luiz Eduardo Ferreira Borin (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0023008-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; XAVIER DE
AQUINO (DECANO); Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ITO;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011917-15.2025.8.26.0554; CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Suscitante: Mm Juiz de Direito do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Detran / Trânsito; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª
Vara da Fazenda Pública de Santo André; Interessado: André Pereira dos Santos; Advogada: Jéssica Pires Adam (OAB: 464120/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0023012-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1042286-40.2025.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Suscitante: Mm
Juiz de Direito do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Detran / Trânsito; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Capital; Interessado: Ilson Borges dos Santos; Advogado: Luiz Eduardo Ferreira Borin (OAB:
478048/SP); Advogado: Thiago Santos Lima (OAB: 434578/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023015-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro de Itapevi; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000033-79.2025.8.26.0271; Locação de Imóvel; Suscitante: Mm Juiz
de Direito da 2ª Vara Cível de Itapevi; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível Itapevi; Interessado: Espólio de Dorival
de Oliveira e Maria Dulce Ferreira de Oliviera (Espólio); Advogado: Renato Negrini (OAB: 46655/SP); Advogada: Patricia Varella
de Alice (OAB: 358804/SP); Interessada: Tatiana Lara de Almeida Oliveira; Advogada: Marcia Marina de Sa (OAB: 101200/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0023016-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Divórcio Litigioso; 1000449-89.2025.8.26.0219; Dissolução;
Suscitante: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. de M. das C.; Suscitado: M. J. de D. da V. Ú de G.; Interessada: L. de S. S. (Menor);
Advogada: Bruna Martins de Faria (OAB: 507329/SP); RepreLeg: Pamela Suzana de Souza Santos; Interessado: T. de S. S.
(Menor); Advogada: Bruna Martins de Faria (OAB: 507329/SP); RepreLeg: Pamela Suzana de Souza Santos; Interessada: M.
de S. S. (Menor); Advogada: Bruna Martins de Faria (OAB: 507329/SP); RepreLeg: Pamela Suzana de Souza Santos; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023017-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; BERETTA DA
SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN
/ TRÂNSITO; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0008506-48.2025.8.26.0564; CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Suscitante: Mm Juiz de Direito do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Detran / Trânsito; Suscitado: Mm Juiz
de Direito 2ª Vara Fazenda Pública de São Bernardo do Campo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023029-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Catanduva; Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso;
1028510-18.2024.8.26.0405; Dissolução; Suscitante: M. J. de D. da V. da F. e S. de C.; Suscitado: M. J. de D. da 3 V. da F. e S.
de O.; Interessada: J. A. B. C.; Advogado: Felipe Soares Macedo (OAB: 385716/SP); Interessado: S. C.; Advogada: Maria Regina
Pires Simões (OAB: 216400/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0023036-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Regional da Lapa; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1074581-
86.2025.8.26.0100; Indenização por Dano Moral; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa;
Suscitado: Mm Juiz de Direito da 44ª Vara Cível da Capital; Interessado: Luis Arakaki; Advogado: Paulo Roberto Parmegiani
(OAB: 74424/SP); Interessada: Débora Bobra Arakaki; Advogado: Paulo Roberto Parmegiani (OAB: 74424/SP); Interessado:
José Maurício Bobra Arakaki Masson; Advogado: Paulo Roberto Parmegiani (OAB: 74424/SP); Interessado: Rafael Bobra
Arakaki; Advogado: Paulo Roberto Parmegiani (OAB: 74424/SP); Interessado: Maurício Bobra Arakaki; Advogado: Paulo Roberto
Parmegiani (OAB: 74424/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0023008-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; XAVIER DE
AQUINO (DECANO); Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ITO;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011917-15.2025.8.26.0554; CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Suscitante: Mm Juiz de Direito do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Detran / Trânsito; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª
Vara da Fazenda Pública de Santo André; Interessado: André Pereira dos Santos; Advogada: Jéssica Pires Adam (OAB: 464120/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0023012-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1042286-40.2025.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Suscitante: Mm
Juiz de Direito do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Detran / Trânsito; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Capital; Interessado: Ilson Borges dos Santos; Advogado: Luiz Eduardo Ferreira Borin (OAB:
478048/SP); Advogado: Thiago Santos Lima (OAB: 434578/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023015-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro de Itapevi; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000033-79.2025.8.26.0271; Locação de Imóvel; Suscitante: Mm Juiz
de Direito da 2ª Vara Cível de Itapevi; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível Itapevi; Interessado: Espólio de Dorival
de Oliveira e Maria Dulce Ferreira de Oliviera (Espólio); Advogado: Renato Negrini (OAB: 46655/SP); Advogada: Patricia Varella
de Alice (OAB: 358804/SP); Interessada: Tatiana Lara de Almeida Oliveira; Advogada: Marcia Marina de Sa (OAB: 101200/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0023016-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Divórcio Litigioso; 1000449-89.2025.8.26.0219; Dissolução;
Suscitante: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. de M. das C.; Suscitado: M. J. de D. da V. Ú de G.; Interessada: L. de S. S. (Menor);
Advogada: Bruna Martins de Faria (OAB: 507329/SP); RepreLeg: Pamela Suzana de Souza Santos; Interessado: T. de S. S.
(Menor); Advogada: Bruna Martins de Faria (OAB: 507329/SP); RepreLeg: Pamela Suzana de Souza Santos; Interessada: M.
de S. S. (Menor); Advogada: Bruna Martins de Faria (OAB: 507329/SP); RepreLeg: Pamela Suzana de Souza Santos; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023017-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; BERETTA DA
SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN
/ TRÂNSITO; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0008506-48.2025.8.26.0564; CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Suscitante: Mm Juiz de Direito do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Detran / Trânsito; Suscitado: Mm Juiz
de Direito 2ª Vara Fazenda Pública de São Bernardo do Campo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023029-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Catanduva; Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso;
1028510-18.2024.8.26.0405; Dissolução; Suscitante: M. J. de D. da V. da F. e S. de C.; Suscitado: M. J. de D. da 3 V. da F. e S.
de O.; Interessada: J. A. B. C.; Advogado: Felipe Soares Macedo (OAB: 385716/SP); Interessado: S. C.; Advogada: Maria Regina
Pires Simões (OAB: 216400/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0023036-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Regional da Lapa; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1074581-
86.2025.8.26.0100; Indenização por Dano Moral; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa;
Suscitado: Mm Juiz de Direito da 44ª Vara Cível da Capital; Interessado: Luis Arakaki; Advogado: Paulo Roberto Parmegiani
(OAB: 74424/SP); Interessada: Débora Bobra Arakaki; Advogado: Paulo Roberto Parmegiani (OAB: 74424/SP); Interessado:
José Maurício Bobra Arakaki Masson; Advogado: Paulo Roberto Parmegiani (OAB: 74424/SP); Interessado: Rafael Bobra
Arakaki; Advogado: Paulo Roberto Parmegiani (OAB: 74424/SP); Interessado: Maurício Bobra Arakaki; Advogado: Paulo Roberto
Parmegiani (OAB: 74424/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º