0021172-96.2024.5.04.0332

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 12
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO LUIZ EDUARDO SILVA DA ADVOGADO MARIANA SELISTRE SOUZA DA
ROSA(OAB: 104282/RS) SILVA(OAB: 107240/RS)
RECORRENTE NABIL FRANK DUARTE ADVOGADO GABRIELA OPPITZ
FERNANDES(OAB: 107978/RS)
ADVOGADO VANESSA HOLVORCEM
CASANOVA(OAB: 103444/RS) RECORRIDO BLOW FRANQUIAS LTDA
ADVOGADO LUIZ EDUARDO SILVA DA ADVOGADO PAULO ROBERTO DA SILVA
ROSA(OAB: 104282/RS) VIEIRA(OAB: 37668/RS)
RECORRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTE SAMIRA FRANK DUARTE RECORRIDO CM CENTRO DE BELEZA EIRELI
ADVOGADO VANESSA HOLVORCEM ADVOGADO PAULO ROBERTO DA SILVA
CASANOVA(OAB: 103444/RS) VIEIRA(OAB: 37668/RS)
ADVOGADO LUIZ EDUARDO SILVA DA RECORRIDO FIGMIG-CENTRO DE BELEZA LTDA -
ROSA(OAB: 104282/RS) ME
RECORRENTE YUL BRYNNER FRANK DUARTE ADVOGADO PAULO ROBERTO DA SILVA
VIEIRA(OAB: 37668/RS)
ADVOGADO VANESSA HOLVORCEM
CASANOVA(OAB: 103444/RS)
ADVOGADO LUIZ EDUARDO SILVA DA Intimado(s)/Citado(s):
ROSA(OAB: 104282/RS)
- BLOW FRANQUIAS LTDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PELOTAS
- CM CENTRO DE BELEZA EIRELI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - FIGMIG-CENTRO DE BELEZA LTDA - ME
- LISIANE BORGES ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0021172-96.2024.5.04.0332
- A. H. B. D.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CLENICE ANCA BANDEIRA
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CASSAL
- MORGANA FRANK DUARTE Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
- MUNICIPIO DE PELOTAS CASSAL
- NABIL FRANK DUARTE RECORRENTE EMPRESA DE TRENS URBANOS DE
PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB
- SAMIRA FRANK DUARTE
ADVOGADO JONATHAN HECK MUNHOZ(OAB:
- YUL BRYNNER FRANK DUARTE 101977/RS)
ADVOGADO CLAUDIA LARRATEA
Processo Nº ROT-0021016-11.2023.5.04.0020 ECHEVERRIA(OAB: 50858/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE JUAN EDUARDO MONTEIRO
OLIVERAS
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL ADVOGADO FILIPE MERKER BRITTO(OAB:
69129/RS)
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL ADVOGADO DANIEL ALBERTO LEMMERTZ(OAB:
59730/RS)
RECORRENTE LEANDRO SOARES DUARTE
RECORRIDO EMPRESA DE TRENS URBANOS DE
ADVOGADO FULVIO FERNANDES
PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB
FURTADO(OAB: 41172/RS)
ADVOGADO JONATHAN HECK MUNHOZ(OAB:
RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
101977/RS)
JUDICIAL
ADVOGADO CLAUDIA LARRATEA
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
ECHEVERRIA(OAB: 50858/RS)
32509/PR)
RECORRIDO JUAN EDUARDO MONTEIRO
RECORRIDO LEANDRO SOARES DUARTE
OLIVERAS
ADVOGADO FULVIO FERNANDES
ADVOGADO FILIPE MERKER BRITTO(OAB:
FURTADO(OAB: 41172/RS)
69129/RS)
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO DANIEL ALBERTO LEMMERTZ(OAB:
JUDICIAL
59730/RS)
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A -
SILVA(OAB: 57360/RS) TRENSURB
- JUAN EDUARDO MONTEIRO OLIVERAS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0021193-14.2023.5.04.0104
- LEANDRO SOARES DUARTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. CASSAL
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
Processo Nº RORSum-0021085-31.2023.5.04.0024 CASSAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTAB BANCARIOS DE PELOTAS
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL ADVOGADO JAQUELINE BUTTOW
SIGNORINI(OAB: 51781/RS)
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL ADVOGADO MARIA EMILIA VALLI BUTTOW(OAB:
89172/RS)
RECORRENTE LISIANE BORGES ANDRADE
ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO
ADVOGADO RICHARD MACIEL GOMES(OAB:
BEIRO(OAB: 108720/SP)
97467/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229607