Processo ativo

0021361-15.2021.5.04.0030

0021361-15.2021.5.04.0030
Última verificação: 11/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUIZ EDUARDO SILVA DA - MIN *** LUIZ EDUARDO SILVA DA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 12
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
ADVOGADO LUIZ EDUARDO SILVA DA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROSA(OAB: 104282/RS)
- MUNICIPIO DE PELOTAS
RECORRIDO YUL BRYNNER FRANK DUARTE
ADVOGADO VANESSA HOLVORCEM
CASANOVA(OAB: 103444/RS) Processo Nº ROT-0021361-15.2021.5.04.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIZ EDUARDO SILVA DA
ROSA(OAB: 104282/RS) Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PÚBLICO DO Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA
TRABALHO RECORRENTE F. IMM. BRASIL LTDA
ADVOGADO JOSE IGNACIO GUEDES PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s): BISNETO(OAB: 18011/CE)
- A. H. B. D. RECORRENTE JOCELITO DENIS PEREIRA
- CLENICE ANCA BANDEIRA ADVOGADO VITOR AUGUSTO GUERINI(OAB:
86815/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARIANA MATTOS DA SILVA(OAB:
- MORGANA FRANK DUARTE 95827/RS)
- MUNICIPIO DE PELOTAS ADVOGADO JACQUES VIANNA XAVIER(OAB:
- NABIL FRANK DUARTE 36145/RS)
- SAMIRA FRANK DUARTE ADVOGADO TATIANI CALDERARO DALCIN
BAGATINI(OAB: 92547/RS)
- YUL BRYNNER FRANK DUARTE
RECORRENTE PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS
Processo Nº ROT-0021044-46.2022.5.04.0009 RECORRIDO CONSTRUCOES COSTRUZIONI
Complemento Processo Eletrônico - PJE DONDI BRASIL LTDA
Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA ADVOGADO JOSE IGNACIO GUEDES PEREIRA
Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA BISNETO(OAB: 18011/CE)
RECORRIDO F. IMM. BRASIL LTDA
RECORRENTE ALAN SILVA DE BRITO
ADVOGADO JORGE AIRTON BRANDAO ADVOGADO JOSE IGNACIO GUEDES PEREIRA
YOUNG(OAB: 31684/RS) BISNETO(OAB: 18011/CE)
RECORRENTE M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA RECORRIDO JOCELITO DENIS PEREIRA
LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO VITOR AUGUSTO GUERINI(OAB:
ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA 86815/RS)
JUNIOR(OAB: 88830/MG) ADVOGADO MARIANA MATTOS DA SILVA(OAB:
RECORRIDO ALAN SILVA DE BRITO 95827/RS)
ADVOGADO JORGE AIRTON BRANDAO ADVOGADO JACQUES VIANNA XAVIER(OAB:
YOUNG(OAB: 31684/RS) 36145/RS)
RECORRIDO CONDOMINIO VERDI PRACAS ADVOGADO TATIANI CALDERARO DALCIN
RESIDENCIAIS BAGATINI(OAB: 92547/RS)
ADVOGADO ANDERSON VIEIRA COUTO(OAB: RECORRIDO PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO
129112-B/RS) MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS
RECORRIDO M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LTDA - MASSA FALIDA TRABALHO
ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 88830/MG) Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUCOES COSTRUZIONI DONDI BRASIL LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - F. IMM. BRASIL LTDA
- ALAN SILVA DE BRITO - JOCELITO DENIS PEREIRA
- CONDOMINIO VERDI PRACAS RESIDENCIAIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA LTDA - MASSA FALIDA - PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E
ESGOTOS
Processo Nº ROT-0021168-70.2024.5.04.0102
Complemento Processo Eletrônico - PJE Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRENTE MUNICIPIO DE PELOTAS Pauta de Julgamento
RECORRIDO ELISANDRA FIGUEIRO DA ROCHA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão
ADVOGADO GIOVANNI QUADRADO
julgados na SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA da 1ª TURMA, na Av.
XAVIER(OAB: 120910/RS)
Praia de Belas, 1100, sala 913, com início às 09h30min do dia
ADVOGADO PEDRO CORREA GONCALVES(OAB:
98916/RS) 09/04/2025 (quarta-feira), os processos abaixo relacionados, na
ADVOGADO SAMUEL CHAPPER(OAB: 19017/RS) forma do disposto na Resolução Administrativa 13/2022, deste
ADVOGADO EISLER ROSA CAVADA(OAB: Tribunal.
40196/RS)
O pedido para SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA
ADVOGADO MARCOS LEAO MARQUES(OAB:
será admitido ao advogado habilitado no processo, até 24 horas
93454/RS)
antes da data prevista para a realização da sessão, por meio do
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no site do
Tribunal (www.trt4.jus.br), ou mediante requerimento oral na
Intimado(s)/Citado(s): secretaria do órgão julgador, na forma do disposto no art. 11º da RA
- ELISANDRA FIGUEIRO DA ROCHA 13/2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226378
Cadastrado em: 11/08/2025 06:10
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