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Luiz Eduardo Souza dos
Prestação de Serviços; Apelante: Facebook
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Identificação
Nº Processo: 1176880-78.2024.8.26.0100
Vara: 35ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Facebook
Partes e Advogados
Apelado: Luiz Eduard *** Luiz Eduardo Souza dos
Advogados e OAB
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/ *** Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: Luiz Eduardo Souza dos
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/05/2025
1176880-78.2024.8.26.0100; P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocesso Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 35ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1176880-78.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: Luiz Eduardo Souza dos
Santos Rego; Advogada: Lilian Gonçalves Mello (OAB: 251059/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1137649-44.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1137649-44.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Luiza Antônia
Guimarães; Advogado: Roberto Alves Monteiro (OAB: 226139/MG); Apelado: Serasa S.a.; Advogado: Jorge André Ritzmann de
Oliveira (OAB: 11985/SC); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1031872-36.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031872-36.2025.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Luciana Pereira
Barbosa Casseres Castro; Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP); Apelado: Facebook Serviços
Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1134634-04.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1134634-04.2023.8.26.0100; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Denise
Derani Gomes; Advogado: Paulo Jose Rocha de Oliveira (OAB: 288567/SP); Apelado: Nemo Intermediação de Negócios Ltda;
Advogado: Juscelino Bandeirante Firmino Borges de Brito (OAB: 270877/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007792-76.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007792-76.2023.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Viviane
Silveira Izzo; Advogado: Mario Celso Izzo (OAB: 161016/SP); Apelado: Tc Operações Turísticas Ltda. - Wyndham Brasil
Hotelaria; Advogada: Danitza Teixeira Lemes Mesquita (OAB: 383433/SP); Apelado: Wyndham Hotel Management do Brasil
Ltda e outro; Advogada: Márcia Cristina Rezeke Bernardi (OAB: 109493/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1111165-89.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1111165-89.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Jonata Godoi;
Advogado: Higor Gregório de Souza Carvalho Mendes (OAB: 206961/MG); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.;
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1034058-03.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Despejo; Nº origem: 1034058-03.2022.8.26.0564; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Alvaro Estevam Balestra;
Advogada: Sandra Helena Pinotti (OAB: 66228/SP); Advogada: Brenda Raphael Ribeiro (OAB: 400640/SP); Apelado: Joao
Ribeiro Fagundes; Advogada: Liliana Rondelli Fuentes (OAB: 204704/SP); Apelada: Najailta Maria Silva Fagundes; Advogada:
Shirlei Domenice (OAB: 211877/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001652-52.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 6ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/05/2025
1176880-78.2024.8.26.0100; P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocesso Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 35ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1176880-78.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: Luiz Eduardo Souza dos
Santos Rego; Advogada: Lilian Gonçalves Mello (OAB: 251059/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1137649-44.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1137649-44.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Luiza Antônia
Guimarães; Advogado: Roberto Alves Monteiro (OAB: 226139/MG); Apelado: Serasa S.a.; Advogado: Jorge André Ritzmann de
Oliveira (OAB: 11985/SC); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1031872-36.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031872-36.2025.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Luciana Pereira
Barbosa Casseres Castro; Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP); Apelado: Facebook Serviços
Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1134634-04.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1134634-04.2023.8.26.0100; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Denise
Derani Gomes; Advogado: Paulo Jose Rocha de Oliveira (OAB: 288567/SP); Apelado: Nemo Intermediação de Negócios Ltda;
Advogado: Juscelino Bandeirante Firmino Borges de Brito (OAB: 270877/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007792-76.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007792-76.2023.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Viviane
Silveira Izzo; Advogado: Mario Celso Izzo (OAB: 161016/SP); Apelado: Tc Operações Turísticas Ltda. - Wyndham Brasil
Hotelaria; Advogada: Danitza Teixeira Lemes Mesquita (OAB: 383433/SP); Apelado: Wyndham Hotel Management do Brasil
Ltda e outro; Advogada: Márcia Cristina Rezeke Bernardi (OAB: 109493/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1111165-89.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1111165-89.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Jonata Godoi;
Advogado: Higor Gregório de Souza Carvalho Mendes (OAB: 206961/MG); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.;
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1034058-03.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Despejo; Nº origem: 1034058-03.2022.8.26.0564; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Alvaro Estevam Balestra;
Advogada: Sandra Helena Pinotti (OAB: 66228/SP); Advogada: Brenda Raphael Ribeiro (OAB: 400640/SP); Apelado: Joao
Ribeiro Fagundes; Advogada: Liliana Rondelli Fuentes (OAB: 204704/SP); Apelada: Najailta Maria Silva Fagundes; Advogada:
Shirlei Domenice (OAB: 211877/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001652-52.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 6ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º